{"id":25536,"date":"2011-04-26T14:25:11","date_gmt":"2011-04-26T14:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25536"},"modified":"2011-04-26T14:25:11","modified_gmt":"2011-04-26T14:25:11","slug":"anatel-regulamenta-sms-para-emergencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25536","title":{"rendered":"Anatel regulamenta SMS para emerg\u00eancias"},"content":{"rendered":"

Pressionada pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que ingressou com ação há um ano, a Anatel publicou nesta terça-feira, 26\/4, a primeira parte da regulamentação sobre o uso de mensagens de texto nos celulares para chamadas de emergência. O envio do SMS para a polícia e os bombeiros será gratuito.<\/p>\n

De acordo com o cronograma da agência, no entanto, o trabalho de regulamentar o uso das mensagens – e a efetiva disponibilização do serviço – só estará concluído no fim do ano.<\/p>\n

Até aqui, a Anatel alterou o regulamento do Serviço Móvel Pessoal sendo a gratuidade das mensagens de emergência o ponto mais relevante. A agência sinalizou que o serviço deverá ser prestado “após solicitação dos responsáveis pelos serviços públicos de emergência” e “respeitadas as limitações tecnológicas”.<\/p>\n

No mais, um grupo de trabalho formado pela Anatel, operadoras e os serviços de segurança pública ainda deverá discutir os “aspectos técnicos e operacionais” do envio das mensagens.<\/p>\n

Desde maio do ano passado o MPF\/SP tenta, na Justiça, forçar a Anatel a regulamentar o envio de SMS à PM e o Corpo de Bombeiros. Em junho, a Justiça determinou que a agência regulamentasse, fiscalizasse e assegurasse o funcionamento do sistema em 60 dias. Mas a agência apresentou cronograma em que prevê o atendimento somente no fim de 2011. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pressionada pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que ingressou com ação há um ano, a Anatel publicou nesta terça-feira, 26\/4, a primeira parte da regulamentação sobre o uso de mensagens de texto nos celulares para chamadas de emergência. O envio do SMS para a polícia e os bombeiros será gratuito. De acordo com o … Continue lendo Anatel regulamenta SMS para emerg\u00eancias<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[107],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25536"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25536\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}