{"id":25533,"date":"2011-04-25T18:43:40","date_gmt":"2011-04-25T18:43:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25533"},"modified":"2011-04-25T18:43:40","modified_gmt":"2011-04-25T18:43:40","slug":"dilma-anuncia-mais-verba-em-infraestrutura-publica-de-banda-larga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25533","title":{"rendered":"Dilma anuncia mais verba em infraestrutura p\u00fablica de banda larga"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Em reuni&atilde;o realizada na quarta-feira (20) com o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Paulo Bernardo, a presidenta Dilma Rousseff mostrou-se insatisfeita com os termos da negocia&ccedil;&atilde;o que o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es (Minicom) tem feito com as empresas de telefonia fixa para expans&atilde;o da banda larga no pa&iacute;s. Segundo o pr&oacute;prio ministro, Dilma considerou as metas propostas pelas teles no Plano Geral de Metas de Universaliza&ccedil;&atilde;o (PGMU III) insuficientes e anunciou que pretende investir cerca de R$ 1 bilh&atilde;o por ano em redes de internet p&uacute;blicas administradas pela Telebr&aacute;s. A verba sairia do or&ccedil;amento do governo.  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Uma das principais cr&iacute;ticas da presidenta, segundo Bernardo, foi em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s baixas velocidades da banda larga oferecidas pelas teles. Dilma defende que as negocia&ccedil;&otilde;es no PGMU III, que refletem diretamente no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), n&atilde;o incluam velocidades menores do que 1Mbps. Esse deve ser o ponto de partida para que o PNBL n&atilde;o se torne obsoleto em 2014, que &eacute; seu prazo de vig&ecirc;ncia inicial. A proposta da Oi, por exemplo, &eacute; que s&oacute; seja ofertada essa velocidade em 2014 ao pre&ccedil;o de R$ 35.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Para alcan&ccedil;ar essa meta, a presidenta tamb&eacute;m autorizou o ministro a abrir a negocia&ccedil;&atilde;o a uma maior participa&ccedil;&atilde;o de outros agentes, como os operadores de telefonia celular e de TV paga. &ldquo;Na verdade, levei uma bronca danada&rdquo;, disse Paulo Bernardo sobre a reuni&atilde;o com Dilma.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">A presidenta tamb&eacute;m estaria disposta a aumentar o investimento na infraestrutura de rede p&uacute;blica. &ldquo;Estamos falando em cerca de R$ 1 bilh&atilde;o por ano&rdquo;, frisou o ministro. Esse dinheiro seria para aumentar a rede de fibras da Telebr&aacute;s, mas tamb&eacute;m poderia ser usado em parcerias com os setores privados. Isso indicaria que o governo pretende dar um pouco mais de for&ccedil;a &agrave; Telebr&aacute;s, ao contr&aacute;rio do que estava se desenhando at&eacute; o momento. Mas a maior parte dos investimentos continuam a ser preferencialmente privados.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><strong>Campanha<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">A not&iacute;cia foi bem recebida por organiza&ccedil;&otilde;es sociais que tamb&eacute;m se reuniram com o ministro Paulo Bernardo na v&eacute;spera do feriado, logo ap&oacute;s seu encontro com Dilma. Mesmo assim, elas acreditam que as a&ccedil;&otilde;es que vem sendo tomadas na &aacute;rea ainda concentram a tarefa de massificar a banda larga nas m&atilde;os das empresas privadas. Um dos exemplos seria a destina&ccedil;&atilde;o da faixa de 450 Mhz para as teles levarem internet &agrave; popula&ccedil;&atilde;o rural, em vez de deix&aacute;-la sob a ger&ecirc;ncia da Telebr&aacute;s.   <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&ldquo;Os rumos recentes tomados pelo governo refor&ccedil;am o abandono da ideia de servi&ccedil;o p&uacute;blico como concretizador de direitos e privilegia solu&ccedil;&otilde;es sob uma l&oacute;gica de mercado&rdquo;, diz o manifesto das entidades, que lan&ccedil;am nesta segunda-feira (25) em cinco capitais a campanha &ldquo;<a href=\"http:\/\/www.campanhabandalarga.org.br\/\" target=\"_blank\">Banda Larga &eacute; um Direito Seu!<\/a>&rdquo;.  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Na reuni&atilde;o, o ministro voltou a recha&ccedil;ar uma das principais propostas das entidades sociais, que &eacute; a publica&ccedil;&atilde;o de um decreto que transforme a banda larga em um servi&ccedil;o a ser prestado em regime p&uacute;blico. Ele alegou &agrave;s entidades que a mudan&ccedil;a exigiria a abertura de novas licita&ccedil;&otilde;es e que isso poderia demorar cerca de dois anos, o que atrasaria o PNBL. J&aacute; para as organiza&ccedil;&otilde;es, a quest&atilde;o do tempo n&atilde;o pode ser o &uacute;nico crit&eacute;rio para avaliar a quest&atilde;o.  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Al&eacute;m deste ponto, as entidades participantes da campanha pedem a amplia&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o social no F&oacute;rum Brasil Conectado (espa&ccedil;o para sociedade discutir o PNBL), gest&atilde;o p&uacute;blica das redes para garantir a igualdade entre provedores e o ingresso de novos agentes, amplia&ccedil;&atilde;o da defini&ccedil;&atilde;o de par&acirc;metros de qualidade da banda larga e um apoio &agrave; cultura digital.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><strong>Outros assuntos<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Na reuni&atilde;o com Paulo Bernardo, as entidades tamb&eacute;m trataram de outros temas, como o marco regulat&oacute;rio. O ministro ainda n&atilde;o entrou no m&eacute;rito do que vir&aacute; a ser tratado no projeto, mas afirmou que ele ser&aacute; enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano.  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"><span class=\"padrao\">Como a reuni&atilde;o foi o primeito espa&ccedil;o de interlocu&ccedil;&atilde;o direta de boa parte do movimento pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o e o Minicom, as organiza&ccedil;&otilde;es pediram o estabelecimento de uma mesa de negocia&ccedil;&atilde;o permanente com o ministro. Ele afirmou que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel criar uma periodicidade nos encontros, mas se mostrou aberto a novos di&aacute;logos. Ele tamb&eacute;m se mostrou simp&aacute;tico a ideia da realiza&ccedil;&atilde;o da II Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o durante sua gest&atilde;o.<\/span>  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidenta Dilma considera insuficiente proposta das teles e quer investir em redes de fibras &oacute;ticas pr&oacute;prias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25533"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}