{"id":25530,"date":"2011-04-25T15:00:06","date_gmt":"2011-04-25T15:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25530"},"modified":"2011-04-25T15:00:06","modified_gmt":"2011-04-25T15:00:06","slug":"ministro-sinaliza-com-a-necessidade-de-mudancas-legais-e-regulatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25530","title":{"rendered":"Ministro sinaliza com a necessidade de mudan\u00e7as legais e regulat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"

Samuel Possebon – Teletime<\/strong><\/p>\n

Ao anunciar os investimentos públicos em infraestrutura e o desejo de negociar compromissos mais ambiciosos para a cobertura do Brasil com banda larga, inclusive com participação dos setores de TV por assinatura e telefonia móvel, além das teles fixas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, indicou que serão necessários além dos recursos, mudanças regulatórias e legais.<\/p>\n

Bernardo não detalhou o que estaria por trás dessas mudanças, mas este noticiário apurou que algumas ideias já estão surgindo. Da parte da Anatel, chegaram ao ministro sugestões de criar alguns grupos para discutir o modelo de licença única, a revisão de algumas amarras regulatórias existentes hoje e a revisão do modelo de concessão.<\/p>\n

Também teriam sido encaminhadas propostas para que nesse processo de revisão do modelo se pense em usar a reversibilidade dos bens como moeda de troca com as empresas, inclusive viabilizando a possibilidade de criar um novo serviço público, que envolvesse a banda larga, sem as restrições legais atuais.<\/p>\n

Outras questões que já haviam sido mapeadas pelo próprio ministério devem ganhar força, como a discussão de uma legislação mais flexível de direitos de passagem e um serviço público de banda larga para atender aqueles que não puderem pagar os pacotes mínimos ofertados pelo mercado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Samuel Possebon – Teletime Ao anunciar os investimentos públicos em infraestrutura e o desejo de negociar compromissos mais ambiciosos para a cobertura do Brasil com banda larga, inclusive com participação dos setores de TV por assinatura e telefonia móvel, além das teles fixas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, indicou que serão necessários além dos … Continue lendo Ministro sinaliza com a necessidade de mudan\u00e7as legais e regulat\u00f3rias<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25530"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}