{"id":25495,"date":"2011-04-07T15:09:56","date_gmt":"2011-04-07T15:09:56","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25495"},"modified":"2011-04-07T15:09:56","modified_gmt":"2011-04-07T15:09:56","slug":"acordo-sobre-plano-de-banda-larga-pode-voltar-a-estaca-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25495","title":{"rendered":"Acordo sobre plano de banda larga pode voltar \u00e0 estaca zero"},"content":{"rendered":"

As negociações entre o governo e as operadoras pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) correm o risco de voltar à estaca zero.<\/p>\n

A Folha apurou que as teles podem retomar a ação judicial contra o governo, caso ele volte atrás no acordo fechado para engajá-las no PNBL em troca do fim de algumas metas de expansão do serviço telefônico que valerão nos próximos cinco anos.<\/p>\n

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já foi informado de que a minuta final do acordo com as teles sofreu mudanças na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).<\/p>\n

No documento, está escrito que o conselho diretor da agência irá discutir a retomada de algumas metas que levaram as operadoras à Justiça, no final do ano passado. Também será discutida a "doação" das frequências de 450 MHz (Megahertz).<\/p>\n

Motivos: abrir mão das metas anteriores seria esvaziar o novo Plano Geral de Metas de Universalização. Além disso, surgiu um problema com os 450 MHz.<\/p>\n

Nas negociações, só a Oi teve interesse em cumprir a meta de levar telefonia à zona rural por essa frequência. O governo decidiu então obrigar as teles a usar essa frequência no campo e, por isso, ela seria doada.<\/p>\n

Contudo, em meados de março, a Telebrás enviou uma carta a Bernardo dizendo-se interessada. Diante disso, teria de haver leilão.<\/p>\n

Antecedentes<\/strong><\/p>\n

As teles entraram na Justiça porque não aceitam investir (sem contrapartidas) no aumento da capacidade das centrais de dados (backhaul) já instaladas nos municípios.<\/p>\n

Elas também não aceitam a proposta de que metade da capacidade dessas centrais seja ofertada a terceiros por um preço tarifado. Na prática, isso viabilizaria concorrentes regionais em internet.<\/p>\n

Em janeiro, Bernardo pediu a retirada da ação às teles e abriu negociação. Após dois meses, engajou as operadoras no PNBL para que vendam planos de 600 Kbps por R$ 29,80 no país. Em troca, cancelou os investimentos nas centrais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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