{"id":25491,"date":"2011-04-06T16:25:44","date_gmt":"2011-04-06T16:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25491"},"modified":"2011-04-06T16:25:44","modified_gmt":"2011-04-06T16:25:44","slug":"publicado-primeiro-aviso-de-habilitacao-do-plano-nacional-de-outorgas-de-radios-comunitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25491","title":{"rendered":"Publicado primeiro aviso de habilita\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Outorgas de Radios Comunit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

O Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias do Plano Nacional de Outorgas, lançado em março. O aviso está na Seção 3 do DOU, página 92.<\/p>\n

Nos próximos 45 dias, associações e fundações comunitárias sediadas nos 51 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária podem enviar a documentação necessária para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. As entidades também precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 20.<\/p>\n

O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. Desde março, pode ser visto no site do MiniCom<\/a> o calendário de avisos que serão lançados a cada mês, para que os interessados possam se preparar com antecedência.<\/p>\n

“Nesse aviso de habilitação, 50 cidades contempladas não possuem uma rádio comunitária. Por decisão judicial, foi incluída a cidade de Bossoroca (RS). O aviso também priorizou as manifestações de interesse enviadas ao ministério, o atendimento das cidades mais populosas e as macrorregiões com menos outorgas”, afirma o assessor da Secretaria-Executiva do MiniCom, Octávio Pieranti.<\/p>\n

Para acessar a lista de cidades deste primeiro aviso, clique aqui<\/a> . Para ler a íntegra do aviso de habilitação publicado no Diário Oficial, com todas as regras e a lista de documentos, clique aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidades interessadas em montar uma rádio comunitária têm prazo de 45 dias para enviar documentação<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[389],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25491"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25491\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}