{"id":25490,"date":"2011-04-06T16:20:53","date_gmt":"2011-04-06T16:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25490"},"modified":"2011-04-06T16:20:53","modified_gmt":"2011-04-06T16:20:53","slug":"ministro-diz-que-nao-havera-agencia-reguladora-especifica-para-radiodifusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25490","title":{"rendered":"Ministro diz que n\u00e3o haver\u00e1 ag\u00eancia reguladora espec\u00edfica para radiodifus\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Lara Haje – Câmara dos Deputados<\/strong><\/p>\n

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que o ministério tivesse a intenção de criar uma agência reguladora para o setor de rádio e TV. Segundo ele, essa tarefa já foi delegada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir as prioridades da pasta, o ministro informou que está em fase de elaboração um plano de fiscalização para as emissoras, para guiar a atuação da Anatel. “As sanções às emissoras têm de ser revistas”, disse.<\/p>\n

A criação de uma agência reguladora para o setor chegou a ser cogitada pelo governo durante as discussões de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão (rádio e TV aberta), ainda em fase de elaboração pelo Poder Executivo. Questionado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), o ministro descartou a hipótese. Paulo Bernardo disse que o novo marco se centrará em modernizar a legislação defasada e em regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação.<\/p>\n

O deputado Sandro Alex disse que considera a fiscalização "pesada" para as emissoras comerciais e "precária" para as emissoras educativas. “As rádios educativas, que são muitas vezes utilizadas para fins políticos, não são fiscalizadas”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lara Haje – Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que o ministério tivesse a intenção de criar uma agência reguladora para o setor de rádio e TV. Segundo ele, essa tarefa já foi delegada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e … Continue lendo Ministro diz que n\u00e3o haver\u00e1 ag\u00eancia reguladora espec\u00edfica para radiodifus\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25490"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25490\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}