{"id":25483,"date":"2011-04-04T15:41:29","date_gmt":"2011-04-04T15:41:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25483"},"modified":"2011-04-04T15:41:29","modified_gmt":"2011-04-04T15:41:29","slug":"minc-reconhece-aperto-e-cancela-fundos-setoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25483","title":{"rendered":"MinC reconhece aperto e cancela fundos setoriais"},"content":{"rendered":"

Enquanto a polêmica em torno da reforma dos direitos autorais tomou os holofotes nos primeiros meses de Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura, paulatinamente a saúde financeira da pasta chama a atenção como preocupação da nova administração. A informação é do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (31\/3).<\/span><\/p>\n

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De um inédito orçamento estipulado em R$ 2,1 bilhões pela Lei Orçamentária de 2011, houve redução de R$ 766 milhões em razão do veto presidencial de de R$ 237 milhões e contingenciamento de R$ 529 milhões. Para completar, de acordo com o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, os restos a pagar deixados pela gestão anterior somam R$ 450 milhões.<\/span><\/p>\n

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“Será um ano apertado, de organização da casa, ajustes e avaliação dos programas e processos futuros. Em um ano difícil como esse, estamos orientando nossos secretários a realizar planejamentos a longo prazo, pensando nos próximos quatro anos”, afirma Ortiz.<\/span><\/p>\n

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De passagem por Salvador, no mês passado, a ministra responsabilizou a gestão anterior pela quantidade de débitos existente do programa Pontos de Cultura, estimada em cerca de R$ 60 milhões. Entre convênios, editais e premiações, figuram pendências de quase um ano atrás. “Sabemos que esta gestão acabou de chegar, mas temos um afã por respostas porque desde maio compromissos firmados com o programa estão atrasados”, diz Patricia Ferraz, secretária- executiva do Pontão de Articulação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.<\/span><\/p>\n

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Mario Cohen, presidente do Auditório Ibirapuera, em São Paulo, está entre os que têm mantido negociações com a pasta, no seu caso para saber quando será efetuado o pagamento de R$ 5 milhões destinados à manutenção do recém-criado Centro de Referência da Música Brasileira. “Espero que os valores sejam mantidos. Depois da crise da indústria da música, aumentou a importância do Estado para a sobrevivência do setor.”<\/span><\/p>\n

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Apesar do desconforto com o passivo deixado, a atual gestão tem ressaltado que honrará os compromissos, mas primeiramente seria preciso avaliar em que medida os cortes de orçamento afetariam as suas contas. Após veto e contingenciamento, cronogramas e prioridades estão agora sendo definidos. Não será possível, no entanto, satisfazer a todos: “Nossa batalha é chegar ao fim do ano com os restos a pagar bastante reduzidos. É possível que fique para 2012? É. Mas vamos lutar para zerar”, diz Ortiz.<\/span><\/p>\n

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Na listagem de pendências não estão incluídos investimentos anunciados pela gestão Juca Ferreira que não tenham sido devidamente empenhados e previstos. Entre os principais recursos prometidos, estão os R$ 300 milhões que tornariam possível o lançamento dos oito Fundos Setoriais Procultura que atenderiam a setores como audiovisual, música, patrimônio e livro. Desse montante, estão mantidos apenas os editais lançados no fim de 2010 para áreas como artes cênicas, que somam ao todo R$ 58 milhões. “Isso aí [os R$ 300 milhões] era uma expectativa, mas não conseguiram recursos nem para os R$ 58 milhões”, aponta o atual secretário-executivo.<\/span><\/p>\n

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Na semana passada, o MinC começou a anunciar os primeiros pagamentos de iniciativas como Cultura Viva e Prêmio Cultura Hip Hop 2010, deixando claro em seu site que se trata de regularização de pendências anteriores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto a polêmica em torno da reforma dos direitos autorais tomou os holofotes nos primeiros meses de Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura, paulatinamente a saúde financeira da pasta chama a atenção como preocupação da nova administração. A informação é do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (31\/3).   De um inédito orçamento … Continue lendo MinC reconhece aperto e cancela fundos setoriais<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1512],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25483"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25483\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}