{"id":25475,"date":"2011-03-31T16:52:15","date_gmt":"2011-03-31T16:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25475"},"modified":"2011-03-31T16:52:15","modified_gmt":"2011-03-31T16:52:15","slug":"entidades-apontam-forte-concentracao-na-prestacao-de-servico-de-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25475","title":{"rendered":"Entidades apontam forte concentra\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet"},"content":{"rendered":"

Na terça-feira, 29, entidades de defesa do consumidor discutiram a concentração do mercado de internet banda larga no Brasil. Durante o debate do seminário realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as entidades debateram como os oligopólios das telecomunicações contribuem para serviços de internet caros, com baixa qualidade e dificuldades de acesso.<\/p>\n

O mercado de internet banda larga no Brasil está atualmente concentrado na mão de três empresas.  Juntas, OI-BrT, Telefônica e Net dominam 87,2% do setor enquanto cerca de 2 mil pequenas empresas ocupam os 12,8% restantes. Como resultado da falta de concorrência, o brasileiro paga um dos preços de banda larga mais altos do mundo e a maioria dos municípios tem acesso precário ao serviço<\/p>\n

Segundo pesquisa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro),1 Mpbs custa em média no Brasil R$ 70,85, o sétimo preço mais caro do mundo. Para João Moura, presidente da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações), a falta de concorrência no setor desestimula a busca por novas tecnologias que diminuam preços. “A quantidade de dinheiro que as empresas investem para melhorar o setor é muito baixa”, argumenta.<\/p>\n

Para Rogério Santanna, presidente da Telebrás, as empresas de telecomunicações estão muito mais interessadas no mercado de telefonia, que ainda é lucrativo. “No Japão, o setor de telecomunicação está voltado para o mercado de transferência de dados. No Brasil, as empresas não querem largar o osso e atravancam a evolução tecnológica”, afirma.<\/p>\n

A estagnação do setor gera dificuldades de acesso. Segundo dados do CETIC (Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e Comunicação), em 2009, enquanto 33% das residências na região Sudeste têm acesso à internet, apenas 10% das casas da região Norte contam com o serviço. Além disso, a variação de preços também é grande. Segundo a Firjan, o preço médio do Mpbs em São Paulo é de R$ 63,33 e, no Amapá, ele sobe para R$ 429,90, seis vezes maior que a média nacional.<\/p>\n

Entidades da sociedade civil participantes da campanha Banda Larga é um Direito Seu<\/em> defendem que o serviço de banda larga deve ser prestado em regime público, o mesmo da telefonia fixa. “O regime público implica em um reconhecimento do Estado de que a banda larga é um serviço essencial”, explica João Brant, coordenador do Intervozes. “Nesse regime, o Estado é obrigado a garantir universalização do acesso, preços acessíveis e continuidade dos serviços”, complementa a advogada Veridiana Alimonti, do Idec.<\/p>\n

Para João Moura, uma das saídas para dinamizar o setor é a revisão da regulação da EILD (exploração industrial de linha delicada), um sistema em que as grandes empresas “emprestam” suas redes para as menores. “É uma maneira de permitir a existência de pequenos provedores e garantir a diversidade do mercado”, explica o presidente da Telcomp. “Atualmente, os preços de EILD são altos e as empresas pequenas têm pouco poder de negociação frente às grandes”, comenta.<\/p>\n

Cabe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regular o setor para impedir a formação de oligopólios. Em abril, a Agência deve abrir consulta pública sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O plano estabelecerá medidas para diminuir a concentração das redes de transmissão de dados.<\/span><\/p>\n

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Três empresas dominam quase 90% do mercado de banda larga oferecendo serviço classficado como caro, ruim e pouco acessível<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1510],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25475"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25475\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}