{"id":25468,"date":"2011-03-29T16:39:07","date_gmt":"2011-03-29T16:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25468"},"modified":"2014-09-07T03:01:42","modified_gmt":"2014-09-07T03:01:42","slug":"telefonia-fixa-e-vital-para-deslanchar-o-pnbl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25468","title":{"rendered":"Telefonia fixa \u00e9 vital para deslanchar o PNBL"},"content":{"rendered":"

O falso status de velharia foi perpetuado à telefonia fixa com a possibilidade de realizar diálogos em voz em tempo real pela internet e a expansão da telefonia móvel, aperfeiçoada pelo desenvolvimento de tecnologias como o 3G e smart phones<\/em>. O Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) pode até ter dividido o protagonismo nos últimos 15 anos no Brasil, porém se tornou vital para colocar em prática a "vedete" do Ministério das Comunicações, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).<\/span><\/p>\n

O STFC é o único serviço classificado como público na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Na teoria, por ter esse status, determina ao Estado capacidade em regulá-lo, contendo três fatores particulares: 1) Todo brasileiro deve ter acesso, ou seja, ele deve ser universalizado; 2) A infraestrutura é passível de tarifação e deve ser devolvida por completo a União quando terminam os contratos de concessão em 2025; 3) A comercialização do serviço abastece o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), que atingiu soma mais de R$ 9 bilhões acumulados.<\/span><\/p>\n

Ao longos dos anos as operadoras são obrigadas a seguir o Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU), iniciado em 1998 e que atualmente está na negociação da sua terceira edição. O PGMU traçou diretrizes para as empresas expandirem acesso e de fato isso ocorreu, saltando da densidade de portadores de telefones fixos12 para 22 a cada 100 habitantes em todo o Brasil.<\/span><\/p>\n

Ainda assim é aquém do esperado pelo plano, principalmente por cobrar tarifas relativamente caras para algo que pretende ser universal. Somente a assinatura básica obrigatória custa na faixa de R$ 40 e representa 25% dos lucros obtidos as operadoras, já o telefone social, denominado Acesso Individual Classe Especial (Aice), não ultrapassa 400 mil assinantes.<\/span><\/p>\n

O acesso ao STFC se concentra nos centros urbanos do sul-sudeste e foram nesses locais que os lucros obtidos financiaram a infraestrutura do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), a principal categoria no provimento a internet no Brasil com cerca de 15 milhões de acessos, sendo 65% dela ADSL, que é a tecnologia da telefonia fixa.<\/span><\/p>\n

Para que a infraestrutura do SCM não ser passível dos mesmos mecanismos de regulação do STFC, as operadoras conseguiram fazer com que parte da rede de troncos, os backhauls, fossem classificados como privados. O martelo desta questão foi batido após longa batalha no PGMU III, no qual o governo perdeu um dos pilares que norteavam o PNBL, que era regras mais claras para compartilhar e tarifar o backhaul e, para completar, as teles não precisarão devolver esse patrimônio construído com dinheiro público.<\/span><\/p>\n

Tecnologia<\/strong><\/span><\/p>\n

A grande vantagem da telefonia fixa em relação ao serviço de banda larga móvel 3G – que já passou a marca de 20 milhões de consumidores – é a capacidade de transportar maior quantidade de dados, o que torna superior a velocidade da conexão e potencial para utilizar as ferramentas da web.<\/span><\/p>\n

A parte final da infraestrutura que chega até o lar do consumidor é denominada de última milha e é fundamental para qualidade da conexão. O STFC costuma utilizar fios de cobres na maior parte do cabeamento disponível. A transformação em rede de fibras óticas é cara, tornando sua implementação pouco viável num país com dimensões territoriais como o Brasil em curto prazo.<\/span><\/p>\n

A ADSL ("Linha Digital Assimétrica para Assinante") é a tecnologia responsável por otimizar a conexão na última milha da telefonia fixa, criando a possibilidade de realizar de forma simultânea conversa por telefone e troca de dados.<\/span><\/p>\n

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