{"id":25431,"date":"2011-03-17T12:13:10","date_gmt":"2011-03-17T12:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25431"},"modified":"2011-03-17T12:13:10","modified_gmt":"2011-03-17T12:13:10","slug":"ministerio-das-comunicacoes-lancara-nove-editais-para-radios-comunitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25431","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es lan\u00e7ar\u00e1 nove editais para r\u00e1dios comunit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

O Ministério das Comunicações lançará nove editais de licitação visando à outorga de rádios comunitárias. Além disso, criará a Secretaria de Inclusão Digital, que vai gerir todos os programas do governo federal na área.<\/p>\n

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro da pasta, Paulo Bernardo, informou que o calendário desses editais deverá sair até amanhã (17). Segundo ele, o governo pretende dar maior racionalidade aos processos de outorga e à regularização dos aspectos relativos à fiscalização das emissoras.<\/p>\n

Entre as ações programadas estão a análise de todos processos em estoque no prazo de um ano e meio e a modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas.<\/p>\n

“Até amanhã, se for possível, vamos divulgar o calendário de nove editais de licitação para radiodifusão comunitária”, disse o ministro, ao anunciar o lançamento do Plano Nacional de Outorga para Radiodifusão Comunitária.<\/p>\n

A fim de tornar a internet acessível à população de menor renda, o governo pretende concentrar na nova secretaria a formulação, o planejamento, a coordenação e a execução dos programas de inclusão digital do governo. Segundo o ministro, “48% dos brasileiros não têm acesso à internet por causa do alto custo [desse tipo de serviço]”.<\/p>\n

Edição: Juliana Andrade<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ministério das Comunicações lançará nove editais de licitação visando à outorga de rádios comunitárias. Além disso, criará a Secretaria de Inclusão Digital, que vai gerir todos os programas do governo federal na área. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro da pasta, Paulo Bernardo, informou que o calendário … Continue lendo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es lan\u00e7ar\u00e1 nove editais para r\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[106],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25431"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25431"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25431\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}