{"id":25398,"date":"2011-03-03T15:28:37","date_gmt":"2011-03-03T15:28:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25398"},"modified":"2011-03-03T15:28:37","modified_gmt":"2011-03-03T15:28:37","slug":"lider-do-governo-quer-levar-plc-116-direto-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25398","title":{"rendered":"L\u00edder do governo quer levar PLC 116 direto ao Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Desde o fim do ano passado, a liderança do governo no Senado Federal tenta agilizar a votação do PLC 116\/2010, projeto que revisa o marco legal do setor de TV por assinatura e cria uma política de fomento para o audiovisual nacional. A estratégia de apressar a tramitação, no entanto, nunca foi materializada em um requerimento protocolado formalmente. O que existia até o momento é o que o jargão do Congresso Nacional chama de requerimento "sobre a mesa": um pedido, sem protocolo, de um dos líderes da Casa. Apesar de não ter número, esses requerimentos podem ser votados a qualquer momento, quando há acordo político.<\/p>\n

O documento sobre a mesa era de autoria do líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB\/RR), e existiam rumores de que o pedido de urgência poderia ser votado ainda nesta semana. Mas, segundo fontes da base do governo, Jucá teria dado um novo rumo à estratégia.<\/p>\n

Agora, o líder quer formalizar o requerimento, o que só é possível com a assinatura da maioria dos líderes partidários. Em princípio, a nova estratégia seria uma tarefa fácil para o líder governista, já que a base aliada é maioria no Senado. O problema é que a aprovação da urgência desagrada importantes parlamentares do próprio governo, que pretendem relatar o projeto nas comissões temáticas.<\/p>\n

Os potenciais relatores devem, inclusive, se reunir no próximo dia 16 de março para discutir o encaminhamento do PLC 116 neste ano. O encontro foi sugerido pelo senador Walter Pinheiro (PT\/BA), membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) e que pode vir a ser um dos relatores da matéria. Outro relator praticamente certo é Delcídio Amaral (PT\/MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).<\/p>\n

No momento, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um novo relator: Eunício Oliveira (PMDB\/CE), presidente do grupo, que avocou a relatoria há duas semanas. Oliveira também deve participar da reunião sobre o PLC 116 neste mês e, no momento, é um dos principais alvos do líder Romero Jucá na tentativa de materializar a estratégia de dar urgência ao projeto.<\/p>\n

Mas, se por um lado a liderança enfrenta a difícil missão de convencer seus próprios parlamentares a abrirem mão de relatar a proposta em prol de uma aprovação direta e rápida no Plenário, por outro, a possibilidade de uma tramitação mais longa já não assusta o governo tanto neste ano. O motivo é puramente político. No ano passado, os principais parlamentares envolvidos na análise do PLC 116 eram da oposição – como os senadores Demóstenes Torres (DEM\/GO) e Flexa Ribeiro (PSDB\/PA). Agora, é a base aliada (PT e PMDB) quem comanda as principais comissões por onde passará o projeto, dando mais poder para o governo articular o projeto como preferir. Isso não significa que a oposição já esteja controlada. Flexa Ribeiro, por exemplo, criticou hoje a "solapada" que o governo está tentando dar na tramitação, referindo-se ao possível requerimento de urgência.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o fim do ano passado, a liderança do governo no Senado Federal tenta agilizar a votação do PLC 116\/2010, projeto que revisa o marco legal do setor de TV por assinatura e cria uma política de fomento para o audiovisual nacional. A estratégia de apressar a tramitação, no entanto, nunca foi materializada em um … Continue lendo L\u00edder do governo quer levar PLC 116 direto ao Plen\u00e1rio<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1444],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25398"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}