{"id":25395,"date":"2011-03-02T11:53:40","date_gmt":"2011-03-02T11:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25395"},"modified":"2011-03-02T11:53:40","modified_gmt":"2011-03-02T11:53:40","slug":"divergencia-sobre-nova-lei-de-direitos-autorais-causa-racha-em-diretoria-do-minc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25395","title":{"rendered":"Diverg\u00eancia sobre nova lei de direitos autorais causa racha em diretoria do MinC"},"content":{"rendered":"

Uma racha entre integrantes da Diretoria de Direitos Intelectuais(DDI) do Ministério da Cultura fez com que 16 funcionários ameaçassem demissão coletiva. O estopim para a tensão foi a exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

O Ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a chance de assumir outra função na DDI, mas ele se recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA)<\/p>\n

Alguns apontam que, por trás da mudança de gestão, está uma clara inclinação da nova gestão pendendo à defesa irrestrita do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad).<\/p>\n

O motivo da ameaça de demissão coletiva, segundo informaram servidores do MinC, foi a nova orientação sobre direitos autorais do ministério, levada adiante pela ministra Ana de Hollanda. Além de resolver revisar o anteprojeto de lei que reforma os direitos autorais, Ana declarou esta semana à revista IstoÉ que o debate foi insuficiente – o MinC discute a reforma há 3 anos, fez 80 encontros nacionais, 7 seminários e pesquisas nas legislações de 20 países. Depois disso, o anteprojeto ainda ficou em consulta pública pela internet, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.<\/p>\n

Marcos Souza foi um dos principais alvos dos opositores da reforma a partir de 2009, quando vazou o primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais. Ele bateu contra associações como a Abramus e a Academia Brasileira de Letras, que não concordam com o texto.<\/p>\n

Marcos Alves de Souza comentou ao Estado que apenas acha "legítimo" que a nova dirigente do MinC escolha pessoas de sua confiança para cargos de confiança. "É legítimo, da mesma forma que é legítimo que eu não tenha interesse em continuar na equipe da Marcia. Espero continuar ajudando o governo em outro ministério", disse.<\/p>\n

A Diretoria de Direitos Intelectuais é responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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