{"id":25394,"date":"2011-03-02T11:49:30","date_gmt":"2011-03-02T11:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25394"},"modified":"2011-03-02T11:49:30","modified_gmt":"2011-03-02T11:49:30","slug":"pl-116-volta-a-pauta-do-senado-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25394","title":{"rendered":"PL 116 volta \u00e0 pauta do Senado nesta semana"},"content":{"rendered":"

Segundo informou a coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (28\/2), agora que o Senado aprovou o novo salário mínimo, a votação do PL116 – que unifica a legislação para as TVs pagas no país – deve entrar na pauta da Casa ainda nesta semana.<\/p>\n

Demóstenes Torres (DEM-GO) deixou a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma das comissões em que o projeto é avaliado, e sua relatoria. O novo presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é o novo relator do PL 116, o que deve trazer mais força para sua aprovação – já que a relatoria não é mais da oposição.<\/p>\n

Não havia um consenso para a votação do PL, que vinha sendo discutido e contestado por muitas das partes envolvidas. Derrubar o limite de capital estrangeiro, introduzir uma cota de produção regional e nacional e passar para a Agência Nacional de Cinema (Ancine) o papel de fiscalizador foram alguns dos impasses.<\/p>\n

Os representantes da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), da Sky e dos Programadores Estrangeiros de Televisão por Assinatura defenderam o adiamento da apreciação do projeto. Para eles, dar novas competências à Ancine e implantar cotas de produção nacional e regional são ações inconstitucionais, e sua implantação elevaria custos operacionais, conforme informou o jornal O Globo.<\/p>\n

Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, o projeto contribui para organizar o setor de TV por assinatura. Segundo ele, os novos operadores de TV a cabo poderão prestar outros serviços, como a banda larga, o que aumenta a competição e reduz os preços.<\/p>\n

O diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Luiz Antonik, disse que não existe uma posição única na entidade em relação ao projeto. “As Organizações Globo são favoráveis à aprovação com ajustes de redação, o SBT é contrário, e a Record é a favor.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo informou a coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (28\/2), agora que o Senado aprovou o novo salário mínimo, a votação do PL116 – que unifica a legislação para as TVs pagas no país – deve entrar na pauta da Casa ainda nesta semana. Demóstenes Torres (DEM-GO) deixou a presidência da … Continue lendo PL 116 volta \u00e0 pauta do Senado nesta semana<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1498],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25394"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}