{"id":25385,"date":"2011-02-25T14:46:10","date_gmt":"2011-02-25T14:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25385"},"modified":"2011-02-25T14:46:10","modified_gmt":"2011-02-25T14:46:10","slug":"dilma-pede-que-paulo-bernardo-reveja-projeto-de-franklin-martins-que-regula-a-midia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25385","title":{"rendered":"Dilma pede que Paulo Bernardo reveja projeto de Franklin Martins que regula a m\u00eddia"},"content":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que faça um "pente-fino" no projeto do ex-ministro Franklin Martins que regulamenta o setor de comunicações e telecomunicações. "É um texto que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio", disse o ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (24), num seminário sobre políticas de telecomunicações.<\/p>\n

De acordo com depoimento de Bernardo, a presidente não quer no projeto qualquer termo que lembre uma tentativa de controle do conteúdo dos meios de comunicação.<\/p>\n

"É preciso deixar claro que esse projeto vai tratar apenas da regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos. Jamais o governo apresentará um texto que tenha qualquer intenção de promover qualquer tipo de controle de mídia. Isso nunca sairá do governo", afirmou.<\/p>\n

Bernardo sublinhou ter dúvidas quanto à melhor forma de tratar o projeto. "Não tenho ainda certeza se vamos mandar ao Congresso um ou mais projetos. Acho que mais de uma proposta tornaria mais fácil a aprovação dos pontos da Constituição (artigos 220, 221 e 222) que precisam ser regulamentados. Pode evitar que as discussões de uma gama muito grande de interesses inviabilizem a proposta", pontuou o ministro, segundo informa o Estadão.com.<\/p>\n

Ainda que haja diversas manifestações favoráveis a rápida aprovação do texto do projeto, Bernardo sublinhou que o governo jamais irá enviar a proposta ao Congresso em regime de urgência. "É um grande erro recorrer a esse expediente. Esse projeto precisa do máximo de debate possível, até esgotar o assunto. Senão, o projeto vai ser considerado uma peça de censura, e nós não vamos deixar isso acontecer", disse.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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