{"id":25353,"date":"2011-02-16T11:10:01","date_gmt":"2011-02-16T11:10:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25353"},"modified":"2011-02-16T11:10:01","modified_gmt":"2011-02-16T11:10:01","slug":"ministerio-da-cultura-e-secom-ja-foram-chamados-para-debater-lei-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25353","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura e Secom j\u00e1 foram chamados para debater Lei de Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou nesta terça-feira, 15, que o projeto de uma Lei de Comunicação não será enviado ao Congresso sem que o governo esteja certo de que ele "tem ressonância na sociedade".<\/p>\n

"Muitas vezes me perguntam por que a gente não manda logo para o Congresso. Porque se ele simplesmente for enviado sem debate, ele não será aprovado", explicou o ministro, que falou durante cerca de duas horas em uma apresentação no Sindicato de Bancários e Financiários de Osasco e Região.<\/p>\n

O ministro disse que foi criado um grupo de trabalho dentro do ministério para examinar o projeto e que já entrou em contato com a ministra Helena Chagas, titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom), e Ana de Holanda, ministra da Cultura, para participarem do desenho final do projeto. A idéia, já discutida com a presidenta Dilma, é que o projeto seja submetido à consulta pública antes que seja enviado ao Congresso.<\/p>\n

Um dos pontos que será tratado no projeto é a posse de veículos de comunicação por parlamentares. Bernardo disse que a legislação não é clara sobre essa proibição e que, além disso, em muitos casos, os nomes dos parlamentares não aparecem como sócios das empresas. Em todo caso, segundo o ministro, o projeto vai deixar as regras mais claras em relação a esta proibição. Sobre o uso de "laranjas", Bernardo disse que este artifício já é tipificado na legislação. <\/span><\/p>\n

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O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou nesta terça-feira, 15, que o projeto de uma Lei de Comunicação não será enviado ao Congresso sem que o governo esteja certo de que ele "tem ressonância na sociedade". "Muitas vezes me perguntam por que a gente não manda logo para o Congresso. Porque se ele simplesmente for … Continue lendo Minist\u00e9rio da Cultura e Secom j\u00e1 foram chamados para debater Lei de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[307],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25353"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25353\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}