{"id":25309,"date":"2011-02-04T17:28:50","date_gmt":"2011-02-04T17:28:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25309"},"modified":"2011-02-04T17:28:50","modified_gmt":"2011-02-04T17:28:50","slug":"liberdade-de-expressao-de-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25309","title":{"rendered":"Liberdade de express\u00e3o de quem?"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Ano novo; f&ocirc;lego novo! Novas esperan&ccedil;as de que a discuss&atilde;o em torno da abusividade do direcionamento de publicidade &agrave;s crian&ccedil;as fique ainda mais intensa e resulte em mudan&ccedil;as efetivas.<\/p>\n<p>&Eacute; com essa expectativa que o Projeto Crian&ccedil;a e Consumo lan&ccedil;a esse blog. Para ter mais espa&ccedil;o para se comunicar com a sociedade sobre assuntos di&aacute;rios e principalmente para ouvir o que a sociedade quer falar sobre temas relacionados ao consumo infantil.<\/p>\n<p>E j&aacute; come&ccedil;ando o m&ecirc;s de janeiro agitado, n&atilde;o poderia deixar de comentar o artigo publicado no dia 5, na Folha de S. Paulo, intitulado &lsquo;<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/opiniao\/fz0501201107.htm\" target=\"_blank\">Propaganda, liberdade e desenvolvimento<\/a>&rsquo; (para assinantes), escrito por Luiz Lara, presidente da ABAP &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Ag&ecirc;ncias de Publicidade.<\/p>\n<p>Mais uma vez conceitos distintos foram misturados e conclus&otilde;es, a meu ver, equivocadas apresentadas pelo mercado publicit&aacute;rio. O texto come&ccedil;a dizendo o quanto o brasileiro gosta de publicidade e de como a aprova&ccedil;&atilde;o de uma lei que regula os par&acirc;metros de contrata&ccedil;&atilde;o das ag&ecirc;ncias publicit&aacute;rias pelo Poder P&uacute;blico foi uma conquista para o mercado. Passa, em seguida, a dizer que o Brasil conseguiu passar ao largo da crise econ&ocirc;mica mundial tamb&eacute;m porque a publicidade no pa&iacute;s n&atilde;o parou. Depois come&ccedil;a uma confus&atilde;o de conceitos. A primeira aparece quando diz que a publicidade estimula a defesa da democracia porque financia os ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>E eu que pensei que a democracia fosse uma conquista da sociedade garantida, inclusive, constitucionalmente&#8230;<\/p>\n<p>Ali&aacute;s, sobre esse argumento que tem sido repetido pelo mercado, no sentido de que a liberdade de express&atilde;o dos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o, pilar da democracia, seria dependente da publicidade para existir, gostaria de fazer uma breve reflex&atilde;o. Se a liberdade de express&atilde;o depende de verbas publicit&aacute;rias e n&atilde;o de uma garantia social e constitucional &ndash; como, insisto, eu acreditava! &ndash; ent&atilde;o na verdade essa liberdade n&atilde;o existe, pois estaria, de alguma forma, submetida aos desejos e vontades dos anunciantes. Explico: uma revista que depende da verba publicit&aacute;ria para se expressar livremente nunca poder&aacute; criticar negativamente o anunciante que contribui com verbas polpudas. &Eacute; isso, n&atilde;o?<\/p>\n<p>Hum. Liberdade de express&atilde;o de quem, ent&atilde;o?<\/p>\n<p>Bom, mas voltando ao artigo. Em seguida &eacute; dito que a Abap confia no Conar como suficiente para dirimir quest&otilde;es atinentes &agrave; publicidade no pa&iacute;s. E logo depois fala das expectativas de desenvolvimento do setor por conta da Copa do Mundo e da Olimp&iacute;ada que se aproximam, para, ent&atilde;o, dizer que amea&ccedil;as pairam sobre a publicidade brasileira.<\/p>\n<p>E a esse respeito cita projetos de lei, ag&ecirc;ncias reguladoras e setores minorit&aacute;rios &ldquo;que tentam impor seus pontos de vista de forma quase messi&acirc;nica&rdquo;. Pois ent&atilde;o, mais uma vez um representante do mercado vem a p&uacute;blico dizer que n&atilde;o confia no Poder Legislativo (porque seus Projetos de Lei n&atilde;o s&atilde;o bons), n&atilde;o confia no Executivo (porque suas ag&ecirc;ncias extrapolam seus poderes legais), n&atilde;o confia no Judici&aacute;rio (porque o Conar &eacute; suficiente para julgar as demandas do mercado) e n&atilde;o acredita na voz que vem da sociedade organizada (porque &eacute; minorit&aacute;ria).<\/p>\n<p>Poxa, e eu que pensei que o Estado de Direito Democr&aacute;tico estava sustentado justamente nos tr&ecirc;s poderes da Rep&uacute;blica, livres e independentes. Mas, para alguns do mercado publicit&aacute;rio, parece que &eacute; mesmo s&oacute; a publicidade que o garantiria e, pior, sem qualquer interfer&ecirc;ncia ou mesmo sujei&ccedil;&atilde;o a esses poderes ou &agrave; vontade social, inclusive das minorias&#8230;<\/p>\n<p>O artigo termina falando que a Abap permanecer&aacute; aberta ao di&aacute;logo com a sociedade. E eu termino por aqui dizendo que o Projeto Crian&ccedil;a e Consumo, por ocasi&atilde;o do Levantamento do Dia das Crian&ccedil;as realizado no ano passado, enviou carta &agrave; Abap. Mas n&atilde;o recebeu resposta. Tamb&eacute;m tentamos nos reunir com a Associa&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o conseguimos. Ent&atilde;o, acreditando que parte do que foi dito no aludido artigo diz respeito tamb&eacute;m ao nosso trabalho, manifesto aqui, publicamente, meu convite para conversarmos e termos esse di&aacute;logo.<\/p>\n<p>Temos muito interesse em apresentar &agrave; Abap as raz&otilde;es do nosso trabalho e explicar que, absolutamente, n&atilde;o somos contr&aacute;rios &agrave; atividade publicit&aacute;ria. Trabalhamos para que as mensagens publicit&aacute;rias e mercadol&oacute;gicas n&atilde;o sejam dirigidas diretamente aos menores de 12 anos, por conta da fase de desenvolvimento em que est&atilde;o. E acreditamos sim na democracia, na liberdade de express&atilde;o e nas garantias da ordem econ&ocirc;mica que est&atilde;o previstas na nossa Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.<\/p>\n<p>Nossa busca &eacute; singela. Por uma inf&acirc;ncia livre de apelos comerciais.<\/p>\n<p><em><strong>Isabella Henriques<\/strong> &eacute; coordenadora geral do projeto Crian&ccedil;a e Consumo do Instituto Alana<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Representante do mercado publicit&aacute;rio vem a p&uacute;blico dizer que  n&atilde;o confia nos Poderes nem na sociedade <\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1486],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25309"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}