{"id":25308,"date":"2011-02-04T16:23:32","date_gmt":"2011-02-04T16:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25308"},"modified":"2011-02-04T16:23:32","modified_gmt":"2011-02-04T16:23:32","slug":"nova-lei-do-fust-entra-na-lista-de-prioridades-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25308","title":{"rendered":"Nova Lei do Fust entra na lista de prioridades do governo"},"content":{"rendered":"

Redação – Teletime News<\/strong><\/p>\n

A tradicional mensagem de abertura do ano legislativo, encaminhada nessa quarta-feira, 2, pela Presidência da República ao Congresso Nacional, traz uma boa notícia para o setor de telecomunicações. Depois de mais de três anos de tramitação, o PL 1.481\/2007, mais conhecido como nova Lei do Fust, entrou enfim na lista de prioridades declaradas pelo governo. O projeto está há mais de um ano pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, mas questões políticas adiaram sucessivamente a deliberação, especialmente depois do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).<\/p>\n

O PL do Fust é peça-chave para o avanço da política de massificação de banda larga, pois é essa mudança legal que permitirá o investimento dos recursos do fundo de universalização não apenas na telefonia fixa, mas também em projetos de Internet em alta velocidade. Em mais de uma década de existência, menos de 1% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi empenhado para a execução de uma única política pública (instalação de telefones adaptados) aprovada até agora. Desde que foi criado, o fundo já arrecadou mais de R$ 8 bilhões. Apenas o fluxo anual de recolhimento dos recursos está em torno de R$ 1,5 bilhão.<\/p>\n

Parte dos custos do PNBL podem ser bancados com esse fluxo do Fust, caso a lei atual seja modificada. Daí a necessidade de incluir o projeto na lista de destaques em que a bancada do governo trabalhará para viabilizar a votação o mais rápido possível. O projeto é citado como uma das "grandes prioridades econômicas e de infraestrutura para 2011" na mensagem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Teletime News A tradicional mensagem de abertura do ano legislativo, encaminhada nessa quarta-feira, 2, pela Presidência da República ao Congresso Nacional, traz uma boa notícia para o setor de telecomunicações. Depois de mais de três anos de tramitação, o PL 1.481\/2007, mais conhecido como nova Lei do Fust, entrou enfim na lista de … Continue lendo Nova Lei do Fust entra na lista de prioridades do governo<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25308"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25308\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}