{"id":25293,"date":"2011-01-31T14:53:04","date_gmt":"2011-01-31T14:53:04","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25293"},"modified":"2011-01-31T14:53:04","modified_gmt":"2011-01-31T14:53:04","slug":"governo-inicia-negociacao-para-novo-pgmu-grupos-de-trabalho-discutirao-polemicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25293","title":{"rendered":"Governo inicia negocia\u00e7\u00e3o para novo PGMU; grupos de trabalho discutir\u00e3o pol\u00eamicas"},"content":{"rendered":"

Nesta sexta-feira, 28, o governo abriu formalmente a mesa de negociações com as concessionárias de telefonia fixa para tentar fechar um acordo que viabilize o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). O PGMU é peça-chave da revisão dos contratos de concessão, que deveria ter ocorrido em 31 de dezembro de 2010, mas foi adiada por quatro meses por conta das polêmicas envolvendo a universalização. A nova data de assinatura é 2 de maio e agora o governo corre contra o relógio para concluir a negociação a tempo de aprontar o documento dentro do prazo seguinto todo o rito administrativo necessário.<\/p>\n

O primeiro encontro, no entanto, não foi suficiente ainda para dar o tom de como será feita a negociação para a solução dos impasses. O reunião acabou sendo apenas uma sequência de discursos tanto dos representantes do governo quanto das empresas e o resultado, por ora, foi a criação de um sistema puramente burocrático de como funcionará a dinâmica das próximas reuniões.<\/p>\n

GTs<\/strong><\/p>\n

O próximo encontro está pré-marcado para terça-feira, 1º de fevereiro, onde os mesmos participantes da reunião de hoje voltarão a debater o assunto. Está previsto que a Anatel fará uma apresentação detalhada das novas metas de universalização e das críticas feitas até agora a cada um dos itens.<\/p>\n

A partir daí, a equipe de negociação deverá criar Grupos de Trabalho (GTs) para discutir paralelamente a solução para cada um dos impasses. "Serão criados quantos GTs forem necessários para desatar todos os nós", afirmou uma fonte. Esses grupos serão montados faltando exatamente três meses para que o prazo da assinatura dos contratos expire.<\/p>\n

Vale lembrar que as tratativas para um acordo sobre as novas metas não são a única etapa a ser superada pelo governo para revisar os contratos em 2 de maio. Após um acordo, a Anatel terá que votar o PGMU III no Conselho Diretor e colocá-lo em debate no Conselho Consultivo. Uma opção para acelerar o trâmite na agência e fazer a votação e o debate no grupo consultivo de forma simultânea, economizando os 15 dias que o regimento concede ao Conselho Consultivo para deliberar sobre as metas.<\/p>\n

Vencida a etapa na agência, o PGMU terá que passar pelo Ministério das Comunicações, que por sua vez encaminhará a proposta final à Casa Civil para análise e produção da instrução à Presidência da República. Só então, a presidenta Dilma Rousseff poderá editar o decreto com as novas metas. Como se vê, não se trata de um trâmite simples, fazendo com que o governo tenha bem menos de três meses para fechar as negociações.<\/p>\n

Polêmicas<\/strong><\/p>\n

As principais polêmicas envolvendo o PGMU envolvem a rede de banda larga (backhaul), os custos do novo plano, a telefonia rural e a remodelagem do Acesso Individual Classe Especial (Aice). Estes dois últimos itens têm sido criticados pela falta de detalhamento das metas.<\/p>\n

Mas sem dúvida o maior problema é a expansão do backhaul. O governo, segundo fontes, indicou mais uma vez que insistirá na manutenção dessas metas de banda larga, entendendo que houve um precedente criado pelas próprias empresas quando foi feita a última revisão do PGMU, em 2008. Nesta revisão, as concessionárias aceitaram trocar os Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pelo backhaul, alegando que a rede era parte integrante da telefonia fixa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta sexta-feira, 28, o governo abriu formalmente a mesa de negociações com as concessionárias de telefonia fixa para tentar fechar um acordo que viabilize o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). O PGMU é peça-chave da revisão dos contratos de concessão, que deveria ter ocorrido em 31 de dezembro de 2010, mas … Continue lendo Governo inicia negocia\u00e7\u00e3o para novo PGMU; grupos de trabalho discutir\u00e3o pol\u00eamicas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[645],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25293"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25293\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}