{"id":25261,"date":"2011-01-20T16:52:08","date_gmt":"2011-01-20T16:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25261"},"modified":"2011-01-20T16:52:08","modified_gmt":"2011-01-20T16:52:08","slug":"governo-federal-fortalece-o-modelo-do-software-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25261","title":{"rendered":"Governo Federal Fortalece o Modelo do Software P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

A sociedade ganha hoje mais garantia para usar de forma continuada os programas disponíveis e que são baixados do Portal do Software Público Brasileiro. Essa é uma das novidades da Instrução Normativa (IN) no 1, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI\/MP), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial e que institucionaliza o sistema. A medida também traz mais segurança para a manutenção e desenvolvimento de todo o processo que é realizado pela Administração Pública, como as políticas de registro e usabilidade dos softwares.<\/p>\n

O portal, iniciativa pioneira no mundo, foi criado em 2007, inaugurando nova etapa para a expansão do software livre no Brasil. Trata-se de um modelo de licenciamento e gestão que compartilha de forma gratuita com qualquer cidadão os programas criados pelo Governo e a rede de parceiros, como empresas. “Este é um elemento estratégico para os projetos de governo eletrônico (e-Gov) e de inclusão digital”, diz a secretária Glória Guimarães.<\/p>\n

Segundo a titular da SLTI, com este site o Executivo Federal se tornou protagonista no desenvolvimento de soluções e na liderança das comunidades do mundo digital, o que é reforçado agora com a IN. Entre as melhorias trazidas pela nova medida, para o cidadão, empresas e setor público, estão o aumento na quantidade de software que entrará no portal (antes era em média um por mês e agora será o dobro), menos burocratização para os donos dos programas originais na hora de colocar uma solução no portal (reduzindo pela metade o tempo que era de cerca de quatro meses), autenticação dos softwares, que ganhará licença pública de marca, e a obrigação e definição do papel de cada agente nas políticas de uso. Além disso, a SLTI passa a ter mais poder para dar garantia ao novo modelo, como o reconhecimento de direitos autorais dos programas.<\/p>\n

Atualmente, o portal abriga 44 softwares públicos, como o Coletor Automático de Informações Computacionais (Cacic) que verifica diversas informações sobre hardware e software nos computadores, o Ginga (espécie de mediador de soluções para TV Digital Brasileira), além de sistemas de gestão para municípios e programas na área da saúde, educação, meio ambiente e gerenciamento de contratos. Já foram feitas ate agora mais de mil instalações desses softwares.<\/p>\n

O cadastro já contabiliza mais de 100 mil usuários, entre os que utilizam o serviço e colaboradores que realizam modificações nas aplicações. De acordo com a SLTI, o portal tem sido uma grande ferramenta até para instituições de outros países, como Argentina, Portugal, Chile e Paraguai.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sociedade ganha hoje mais garantia para usar de forma continuada os programas disponíveis e que são baixados do Portal do Software Público Brasileiro. Essa é uma das novidades da Instrução Normativa (IN) no 1, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI\/MP), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial e … Continue lendo Governo Federal Fortalece o Modelo do Software P\u00fablico<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[132],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25261"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25261\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}