{"id":25249,"date":"2011-01-18T12:51:03","date_gmt":"2011-01-18T12:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25249"},"modified":"2011-01-18T12:51:03","modified_gmt":"2011-01-18T12:51:03","slug":"dilma-quer-criterio-tecnico-na-anatel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25249","title":{"rendered":"Dilma quer crit\u00e9rio t\u00e9cnico na Anatel"},"content":{"rendered":"

Está nas mãos da presidente Dilma Rousseff a decisão entre três nomes para ocupar o cargo mais cobiçado do momento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a cadeira de quinto conselheiro da agência, vaga desde o fim do ano passado, quando o ex-conselheiro Antonio Bedran, indicado pelo PMDB, não foi reconduzido ao posto.<\/p>\n

Estão no páreo três nomes: André Barbosa, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Amadeu de Paula Castro Neto, revelou ao Estado uma fonte do setor. Assessor especial da Casa Civil, responsável pela coordenação dos projetos de expansão da TV digital, Barbosa é homem de confiança de Dilma.<\/p>\n

Ele estava sendo cogitado para assumir a Secretaria de Inclusão Digital, que será criada no Ministério das Comunicações, mas essa hipótese foi descartada. Nos bastidores, fala-se que o ministro Paulo Bernardo trará uma pessoa de sua confiança do Ministério do Planejamento ou alguém do Paraná ou do Espírito Santo.<\/p>\n

Irmão do deputado federal Paulo Teixeira, eleito por São Paulo pelo PT, Ferreira é advogado e atua fortemente para a Oi nos tribunais. É sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, que tem como um dos sócios Sérgio Renault, indicado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para assumir a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no primeiro mandato do governo Lula.<\/p>\n

Neto, por sua vez, é ex-superintendente executivo da Anatel, onde também atuou no Conselho Consultivo da agência e também já ocupou a presidência executiva da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). Atualmente, é consultor da SP Communications, que presta consultoria para várias operadoras de telecomunicações. À margem desse processo, porém, o PMDB tenta reconduzir Bedran para o posto.<\/p>\n

Depois de perder o Ministério das Comunicações e os Correios, considerados verdadeiros feudos do partido durante anos, e que no governo Dilma passaram para o PT, o PMDB pleiteia, ao menos, a vaga de conselheiro da Anatel. E quem está atuando nessa frente é o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa.<\/p>\n

Sem barganha. Pela cota do PMDB, também estava sendo cogitada a indicação do deputado federal Paulo Lustosa. Mas com a nomeação do deputado para presidente do Conselho de Meio Ambiente do Ceará, onde terá status de secretário, Lustosa saiu do páreo.<\/p>\n

Uma fonte do PT disse ao Estado que Dilma quer resgatar o papel das agências reguladoras. E que, por essa razão, o critério para a escolha dos nomes será profundo conhecimento técnico do setor e ela não aceitará indicações políticas nem alvos de barganha.<\/p>\n

"Tem de ser o mais isento possível. Senão, nem as estatais respeitam. E uma decisão errada tem um impacto enorme nos preços das tarifas, como energia elétrica e telefonia", disse.<\/p>\n

Para entender<\/strong><\/p>\n

A Anatel tem decisões importantes para tomar este ano, entre elas aprovar o Plano Geral de Metas de Universalização e também o Plano Nacional de Banda Larga, para levar internet rápida a todos os municípios brasileiros. <\/span><\/p>\n

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