{"id":25230,"date":"2011-01-07T14:54:10","date_gmt":"2011-01-07T14:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25230"},"modified":"2011-01-07T14:54:10","modified_gmt":"2011-01-07T14:54:10","slug":"paulo-bernardo-universalizar-banda-larga-no-pais-e-prioridade-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25230","title":{"rendered":"Paulo Bernardo: universalizar banda larga no Pa\u00eds \u00e9 prioridade de governo"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Ap&oacute;s se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Pal&aacute;cio do Planalto, o ministro Paulo Bernardo (Comunica&ccedil;&otilde;es) deu entrevista aos jornalistas e explicou que o governo est&aacute; focado para oferecer &agrave; popula&ccedil;&atilde;o acesso bom e barato &agrave; internet por banda larga.<\/p>\n<p>Universalizar o servi&ccedil;o de banda larga &eacute; prioridade do governo, afirmou nesta sexta-feira (7\/1) o ministro Paulo Bernardo (Comunica&ccedil;&otilde;es) ap&oacute;s se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Pal&aacute;cio do Planalto, em Bras&iacute;lia (DF). Segundo ele, a presidenta recomendou manter foco num plano nacional que leve &agrave; popula&ccedil;&atilde;o um sistema com qualidade e baixo custo. O ministro revelou que inicia, na pr&oacute;xima semana, reuni&otilde;es com setores envolvidos na quest&atilde;o, como empresas de telefonia e provedores de acesso, al&eacute;m de entidades sindicais e sociais. O ministro espera que at&eacute; o m&ecirc;s de abril tenha fechado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) (arquivo PDF para baixar).<\/p>\n<p>&ldquo;Vou ter a semana inteira de covnersa para tentar entender mais. Ser&aacute; um trabalho em conjunto. Existe uma classe m&eacute;dia cada vez mais numerosa e as pessoas est&atilde;o cada vez mais cedentas aos acesso &agrave;s novas m&iacute;dias.&rdquo;<\/p>\n<p>Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as a&ccedil;&otilde;es promovidas nesta primeira semana &agrave; frente ao Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es. O principal tema da conversa foi o servi&ccedil;o de banda larga e como facilitar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a ele. Paulo Bernardo informou que para atender &agrave; demanda, a Telebr&aacute;s utilizar&aacute; as redes de fibra &oacute;tica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concession&aacute;rias de energia el&eacute;trica, por exemplo.<\/p>\n<p>O ministro informou ainda que decidir&aacute; por uma remunera&ccedil;&atilde;o pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo di&aacute;logo com o ministro Edison Lob&atilde;o (Minas e Energia), para fechar o modelo de explora&ccedil;&atilde;o da fibra &oacute;tica. &ldquo;A orienta&ccedil;&atilde;o da presidenta Dilma &eacute; que a Telebr&aacute;s use a rede com remunera&ccedil;&atilde;o definida&rdquo;, disse ele.<\/p>\n<p>Sobre o contingenciamento do or&ccedil;amento da Telebr&aacute;s, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar &agrave;s diretrizes, mas se for necess&aacute;rio ele recorrer&aacute; ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Minist&eacute;ro do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o &uacute;ltimo funcion&aacute;rio do governo a reclamar sobre corte no or&ccedil;amento.<\/p>\n<p>Paulo Bernardo tamb&eacute;m voltou a opinar sobre o pre&ccedil;o a ser cobrado ao consumidor pelo servi&ccedil;o de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plaus&iacute;vel. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da popula&ccedil;&atilde;o poderia colocar suas reedes a pre&ccedil;os mais acess&iacute;veis. O ganho seria na escala. &rdquo;Defendemos uma reflex&atilde;o nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Come&ccedil;aremos uma negocia&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.<\/p>\n<p>O ministro conversou tamb&eacute;m sobre o projeto que trata marco regulat&oacute;rio das comunica&ccedil;&otilde;es. Ele disse que recebeu nos &uacute;ltimos dias a proposta preparada pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, FRanklin Martins, e que a partir de agora far&aacute; um exame mais detalhado. Ser&atilde;o observados cada ponto colocado no documento. O ministro acha que at&eacute; o final do ano ter&aacute; uma decis&atilde;o sobre o assunto e que pretende submet&ecirc;-lo a consulta p&uacute;blica para receber sugest&otilde;es do setores interessados.<\/p>\n<p>Bernardo explicou que numa outra frente de a&ccedil;&atilde;o ir&aacute; trabalhar no preparo do Plano Geral de Metas de Universaliza&ccedil;&atilde;o (PGMU), que tem por objetivo levar os servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o aos diversos setores da popula&ccedil;&atilde;o brasileira. O ministro espera que a proposta esteja conclu&iacute;da at&eacute; abril.<\/p>\n<p>Com rela&ccedil;&atilde;o a Empresa Brasileira de Correios e Tel&eacute;grafos (ECT), o ministro acredita que as mudan&ccedil;as feitas na diretoria conseguiu resolver quest&otilde;es que complicavam a administra&ccedil;&atilde;o da autarquia. Bernardo informou que a partir da recomenda&ccedil;&atilde;o recebida no fim do ano passado buscou formar uma diretoria t&eacute;cnica. &ldquo;O Correios &eacute; mais simples. Parece que a diretoria n&atilde;o tinha coes&atilde;o. Fui atr&aacute;s de curr&iacute;culos e formei uma diretoria t&eacute;cnica&rdquo;, explicou.<\/p>\n<p>A concess&atilde;o de emissoras de r&aacute;dio e televis&atilde;o para pol&iacute;ticos tamb&eacute;m foi colocada na entrevista no Pal&aacute;cio do Planalto. Bernardo explicou que numa entrevista dada a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, manifestou posi&ccedil;&atilde;o pessoal sendo contr&aacute;rio que pol&iacute;ticos controlem as emissoras. Por&eacute;m, o ministro acha mais f&aacute;cil que o Congresso Nacional aprove, por exemplo, um impeachment do que regulamentar a lei que impede a participa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticos &ndash; inclusive parlamentares &ndash; no comando das concess&otilde;es. Isso vai ser tratado, segundo ele, no marco regulat&oacute;rio do setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap&oacute;s se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Pal&aacute;cio do Planalto, o ministro Paulo Bernardo (Comunica&ccedil;&otilde;es) deu entrevista aos jornalistas e explicou que o governo est&aacute; focado para oferecer &agrave; popula&ccedil;&atilde;o acesso bom e barato &agrave; internet por banda larga. 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