A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) irá fazer em breve uma reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para cobrar dele o compromisso firmado pelo governo Lula durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (em dezembro de 2009) com as emissoras comunitárias. Uma das principais reivindicações é a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária.<\/p>\n
Atualmente a análise dos pedidos para criação de novas rádios comunitárias é feita pelo mesmo grupo que cuida das outorgas das emissoras comerciais. Para a Abraço, a nova subsecretaria agilizaria os processos e fortaleceria a política para o setor dentro do governo. O pedido consta em um documento que possui mais 12 reivindicações e foi assinado por representantes do Ministério das Comunicações (Minicom), Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.<\/p>\n
“Acordos são para sempre cumpridos”, ressaltou o coordenador da Abraço, José Sóter. O ministro Paulo Bernardo ainda não se manifestou sobre o assunto. Disse apenas, em sua posse, que pretende fortalecer as rádios comunitárias. Sobre o organograma do Ministério, o que está certo por enquanto é a criação de uma secretaria que vai centralizar as políticas de inclusão digital do governo.<\/p>\n
Além da criação da subsecretaria, a carta de reivindicações ainda contém questões como a abertura de aviso de habilitação permanente, com preferência para as regiões não atendidas por rádios comunitárias; realização de mutirão para colocar em dia os processos que estão em trâmite no Minicom; criação de representações estaduais do Ministério (atualmente só existem cinco delegacias regionais) e destinação de publicidade institucional e de utilidade públicas para as rádios comunitárias, considerando a lei.<\/p>\n
O coordenador da Abraço, José Sóter, avalia que o novo cenário dentro do Ministério das Comunicações está mais propício a avanços para seu setor. “O fato de o ministro ser uma pessoa que não é ligada aos interesses do mercado já é positivo”, analisa Sóter.<\/p>\n
Mas não será fácil para o novo governo resolver o déficit histórico com os radiodifusores comunitários. Sóter avalia que o governo Lula também não desfez essa dívida. Em sua avaliação, o Minicom nos últimos oito anos manteve a lógica de tratar desigualmente as rádios comunitárias e as emissoras comerciais. Ele lembra, por exemplo, que o Minicom sequer mandou representação para os congressos da entidade, enquanto sempre deu suporte aos eventos das entidades que representam os veículos comerciais.<\/p>\n
Para Sóter, o atual governo deve mesmo fazer profundas mudanças dentro do Minicom. Elas passam, em sua opinião, por mudanças na lógica das políticas, na reorganização de sua estrutura e também nos recursos humanos da pasta. Sóter denuncia a existência de funcionários do Ministério que cobram dinheiro para agilizar determinados processos para funcionamento de rádios comunitárias. A Abraço afirma que vai levar essa denúncia ao ministro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) pretende cobrar do novo ministro das comunicações compromisso firmado pelo governo Lula durante a 1ª ConfeCom<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1469],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25228"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25228\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}