{"id":25218,"date":"2011-01-04T16:03:50","date_gmt":"2011-01-04T16:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25218"},"modified":"2011-01-04T16:03:50","modified_gmt":"2011-01-04T16:03:50","slug":"luta-contra-publicidade-de-alimentos-nao-saudaveis-ganha-reforco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25218","title":{"rendered":"Luta contra publicidade de alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis ganha refor\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Em dezembro, mais de 50 entidades de todo o Brasil, representando diversos movimentos sociais, lançaram a Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos em evento na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), cujo objetivo principal é pressionar o poder público a estabelecer normas que regulem a publicidade de alimentos, monitore o cumprimento dessas normas “de modo a evitar prejuízo à saúde da população” e puna “severamente todos que a descumprirem”, afirma manifesto fundador.<\/p>\n

O manifesto afirma que está havendo substituição de alimentos saudáveis como arroz e feijão, por bebidas e alimentos ultraprocessados segundo as periódicas Pesquisas de Orçamentos Familiares do IBGE. São denominados ultraprocessados as comidas densamente calóricas e com baixa concentração de nutrientes. O consumo cada vez maior destes alimentos não saudáveis estaria levando a população a engordar: em pesquisa realizada em 2008-2009, o IBGE constatou que metade dos adultos brasileiros, um em cada cinco adolescentes e uma em cada três crianças de 5 a 9 anos apresentavam peso excessivo.<\/p>\n

As entidades que compõem a Frente pedem esforços urgentes do poder público para barrar a deterioração do padrão alimentar do brasileiro, pois tal é responsável pela explosão de obesidade e outras doenças relacionadas à má alimentação. Uma das tarefas do Estado seria a informação adequada à população, deixando claro a todos que alimentos com altas concentrações de açúcar, certas gorduras e sódio – características encontradas na imensa maioria dos ultraprocessados – causam graves danos à população.<\/p>\n

A Frente, através do seu manifesto, demonstra particular preocupação com as crianças: “se sabe que justamente estes alimentos são aqueles mais anunciados por meio de campanhas publicitárias no país, inclusive com peças dirigidas especificamente ao público infantil, incentivando-se o consumo exagerado de alimentos ultraprocessados desde a infância, contribuindo-se assim para a formação de hábitos alimentares não saudáveis”.<\/p>\n

As entidades assinantes – tais como Intervozes, Projeto Criança e Consumo, Escola Nacional de Saúde Pública, Associação Brasileira de Nutrição entre outras – acreditam que o consumo excessivo é acompanhado de uma publicidade agressiva e irresponsável “É inegável do ponto de vista científico o efeito da publicidade sobre a decisão de compra e escolha das famílias”. No caso das crianças, acrescentam, existem fortes evidências que mostram que as crianças preferem produtos anunciados àqueles que não são.<\/p>\n

O controle da publicidade de alimentos, como deseja os movimentos sociais em questão, veicularia a informação completa da qualidade nutricional dos produtos, e o aviso de que seu consumo pode colocar em risco a saúde e qualidade de vida. Essa medida faria cumprir dois direitos previstos na Constituição: proteção da saúde da população e garantia de informação precisa. Além disso, a necessidade de informar a sociedade já integra diversas recomendações e normas nacionais e mundiais.<\/p>\n

As indústrias de alimentos, tradicionalmente reagem às tentativas de regulação da publicidade alegando censura, como em episódio desse ano, quando a Anvisa soltou emitiu resolucão de quem as publicidades deveriam ter avisos de riscos<\/a>.  A Frente já se posiciona contrária à essa ideia: “de modo algum isso pode ser entendido como censura. Diversamente da livre expressão de idéias e opiniões, a publicidade visa à comercialização de produtos e serviços e, portanto, está sujeita à regulação por parte do Estado, como indica a própria Constituição no inciso 29 do artigo 22: ‘compete privativamente à União legislar sobre propaganda comercial’”.<\/span><\/p>\n

Existe no Brasil os direitos à saúde e à alimentação adequada, e ainda a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (nº 11.346\/06), afirmam ainda por meio do manifesto.<\/span><\/p>\n

Adesões à Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos podem ser encaminhadas para o e-mail: regulacaodealimentos@gmail.com<\/a> <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em dezembro, mais de 50 entidades de todo o Brasil, representando diversos movimentos sociais, lançaram a Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos em evento na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), cujo objetivo principal é pressionar o poder público a estabelecer normas que regulem a publicidade de alimentos, monitore o … Continue lendo Luta contra publicidade de alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis ganha refor\u00e7o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[366],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25218"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25218\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}