{"id":25213,"date":"2011-01-03T16:09:58","date_gmt":"2011-01-03T16:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25213"},"modified":"2011-01-03T16:09:58","modified_gmt":"2011-01-03T16:09:58","slug":"empresas-tem-obrigacao-de-prover-internet-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25213","title":{"rendered":"&#8220;Empresas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de prover internet popular&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Orienta&ccedil;&atilde;o de Dilma, conta Bernardo, &eacute; negociar com o produtores nacionais venda de tablets por R$ 400 a R$ 500. &quot;Ela acha que isso poder&aacute;, num prazo razoavelmente curto, significar um aumento muito grande da produtividade do trabalho, melhor aproveitamento da estudantada na escola, melhor desempenho dos professores, as empresas ser&atilde;o altamente beneficiadas&quot;, diz Paulo Bernardo, em entrevista ao Estado.<\/p>\n<p>Bernardo, que hoje toma posse no Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, foi incumbido de mapear, na ind&uacute;stria nacional, quem &eacute; capaz de fornecer equipamentos para o setor de inform&aacute;tica e comunica&ccedil;&otilde;es. Dilma quer que a nova classe m&eacute;dia possa comprar tablets a presta&ccedil;&atilde;o. Medidas de incentivo na forma de cr&eacute;dito e tributa&ccedil;&atilde;o favorecidos poder&atilde;o ser adotadas.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m por orienta&ccedil;&atilde;o de Dilma, toda a diretoria dos Correios ser&aacute; mudada hoje. A regulamenta&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia, tema pol&ecirc;mico conduzido no governo passado pelo ex-ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o Social Franklin Martins, agora ficar&aacute; sob responsabilidade de Bernardo. Ele acha que &eacute; preciso acalmar os &acirc;nimos e ampliar o debate, mas garante: n&atilde;o haver&aacute; censura.<\/p>\n<p><strong>O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es ser&aacute; &quot;refundado&quot;, como defendeu Franklin Martins?<\/strong><\/p>\n<p>Percebi, pela conversa da presidente, que ela tem uma expectativa grande. Falou uns 20 minutos sobre a incorpora&ccedil;&atilde;o de milh&otilde;es de pessoas ao uso de novas tecnologias. Acha que isso poder&aacute;, num prazo razoavelmente curto, significar aumento muito grande da produtividade do trabalho, melhor aproveitamento da estudantada na escola, melhor desempenho dos professores, as empresas ser&atilde;o altamente beneficiadas. A verdade &eacute; que a internet &eacute; absolutamente imprescind&iacute;vel.<\/p>\n<p><strong>Quais ser&atilde;o suas prioridades?<\/strong><\/p>\n<p>A prioridade premente que &eacute; a discuss&atilde;o do Plano Geral de Metas de Universaliza&ccedil;&atilde;o da telefonia que foi adiado de 1.&ordm; de janeiro para 2 de maio e prev&ecirc; amplia&ccedil;&atilde;o de acesso &agrave; banda larga.<\/p>\n<p><strong>Como fica a Telebr&aacute;s nessa discuss&atilde;o de acesso &agrave; banda larga com pre&ccedil;os populares?<\/strong><\/p>\n<p>H&aacute; uma parte que as empresas privadas v&atilde;o fazer e outra que a Telebr&aacute;s vai fazer. O presidente Lula falou, e a Dilma concorda, que o mercado deveria ter resolvido isso. A experi&ecirc;ncia mostrou que n&atilde;o. Ent&atilde;o, estamos entrando para empurrar o setor. Mas as empresas t&ecirc;m obriga&ccedil;&atilde;o de fornecer o servi&ccedil;o, elas s&atilde;o concession&aacute;rias, ganham dinheiro com servi&ccedil;o p&uacute;blico. Elas t&ecirc;m corresponsabilidade. Querem o qu&ecirc;? Fornecer para a classe m&eacute;dia que ganha R$ 10 mil por m&ecirc;s? E o pov&atilde;o do Morro do Alem&atilde;o vai ficar sem servi&ccedil;o? A verdade &eacute; que o setor fez op&ccedil;&atilde;o de oferecer o servi&ccedil;o caro para poucos. E a banda &eacute; meio larga, porque a Coreia est&aacute; discutindo um acesso de 1 giga, enquanto n&oacute;s falamos de 1 mega.<\/p>\n<p><strong>&Eacute; atendimento para a nova classe m&eacute;dia?<\/strong><\/p>\n<p>Tem uma classe m&eacute;dia ascendente no Pa&iacute;s. Este ano, o n&uacute;mero de passageiros novos em avi&otilde;es chegou a 9 milh&otilde;es. Essas pessoas tamb&eacute;m compram um desktop no varejo por R$ 799. N&atilde;o faz sentido pagarem R$ 120 para ter acesso &agrave; internet. A Dilma falou assim: &quot;chama os produtores nacionais de computador e faz uma negocia&ccedil;&atilde;o com eles para fornecer tablets com pre&ccedil;o mais popular&quot;. Pre&ccedil;o popular seria R$ 400, R$ 500, algo que a presta&ccedil;&atilde;o caiba no bolso.<\/p>\n<p><strong>E os Correios? O aparelhamento da estatal pelo PMDB acabou com a credibilidade dos servi&ccedil;os. Como fazer para recuper&aacute;-la?<\/strong><\/p>\n<p>A orienta&ccedil;&atilde;o que a Dilma deu foi a seguinte: no primeiro dia, nomear a diretoria e dar metas claras para melhorar a gest&atilde;o. Ali h&aacute; alguns problemas prementes. Por exemplo, o concurso, que est&aacute; pendente h&aacute; dois anos. Temos tamb&eacute;m um conflito em torno das franquias. E a licita&ccedil;&atilde;o n&atilde;o conclu&iacute;da para transporte a&eacute;reo. O governo gasta R$ 300 milh&otilde;es por ano com esse servi&ccedil;o, deveria ser um cliente mais do que vip.<\/p>\n<p><strong>Os Correios v&atilde;o ter aquela empresa de log&iacute;stica?<\/strong><\/p>\n<p>Isso &eacute; algo que est&aacute; sendo discutido. Vamos propor uma medida legal para permitir que os Correios tenham empresa subsidi&aacute;ria. Mas, se vai ter uma empresa de avia&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o, isso &eacute; outro problema. Hoje estamos com dificuldade para comprar caixa para carregar carta (por causa do processo de licita&ccedil;&atilde;o). Como &eacute; que vai comprar pe&ccedil;a de avi&atilde;o? Neste momento, n&atilde;o teremos empresa de avi&atilde;o.<\/p>\n<p>E sobre regula&ccedil;&atilde;o de m&iacute;dia? Primeiro, estamos falando da regula&ccedil;&atilde;o de m&iacute;dia eletr&ocirc;nica, n&atilde;o estamos falando dos jornal&otilde;es. Entendo que &eacute; assunto sens&iacute;vel. Mas ningu&eacute;m no governo Lula falou de censura, tampouco no governo da Dilma. A gente deveria colocar a bola no ch&atilde;o para discutir com tranquilidade. A Constitui&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; que a m&iacute;dia tem de ter conte&uacute;do nacional, produ&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter regional, n&atilde;o pode fazer apologia ao racismo, n&atilde;o pode veicular mensagens de car&aacute;ter discriminat&oacute;rio. Acho que &eacute; bem razo&aacute;vel se falar em porcentual de produ&ccedil;&atilde;o nacional. Quem faz jornalismo tem de fazer produ&ccedil;&atilde;o local. O Franklin cita um dado muito interessante, que mostra que o faturamento das teles &eacute; 14, 15 vezes maior que a radiodifus&atilde;o. Se voc&ecirc; deixar resolver no mercado, pode ser que o resultado seja p&eacute;ssimo. Em vez de aumento da produ&ccedil;&atilde;o nacional, vamos ter menos produ&ccedil;&atilde;o, pois vai ficar mais c&ocirc;modo comprar tudo l&aacute; fora.<\/p>\n<p><strong>Vai ter ag&ecirc;ncia de regula&ccedil;&atilde;o?<\/strong><\/p>\n<p>Todos os pa&iacute;ses desenvolvidos do mundo t&ecirc;m ag&ecirc;ncia. E ningu&eacute;m vai l&aacute; xeretar o que voc&ecirc; vai falar. Depois que voc&ecirc; falou, se fez alguma propaganda incitando a pedofilia ou o racismo, por exemplo, ela olha aquilo e toma provid&ecirc;ncias. Faz uma advert&ecirc;ncia para o difusor, e &eacute; isso.<\/p>\n<p><strong>Discute-se limita&ccedil;&atilde;o de capital estrangeiro na m&iacute;dia. Como fica?<\/strong><\/p>\n<p>Isso j&aacute; tem regulamenta&ccedil;&atilde;o. Hoje um &oacute;rg&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o pode ter 30% de capital estrangeiro. A d&uacute;vida que se tem &eacute; se um portal na internet &eacute; um &oacute;rg&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o, faz jornalismo ou n&atilde;o. Essa &eacute; a briga.<\/p>\n<p><strong>Qual a sua opini&atilde;o?<\/strong><\/p>\n<p>Eu acho que se deveria aplicar para eles a mesma regra dos &oacute;rg&atilde;os de comunica&ccedil;&atilde;o: pode ter 30% de capital estrangeiro. E acho que deveria ter um corte, quantos por cento de produ&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria para ser considerado um &oacute;rg&atilde;o de jornalismo, digamos assim. Tem de ver como resolve isso, pois alguns sites s&oacute; repetem e outros t&ecirc;m um porcentual de produ&ccedil;&atilde;o pr&oacute;prio.<\/p>\n<p><strong>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; concess&atilde;o de r&aacute;dio, vai mudar alguma coisa?<\/strong><\/p>\n<p>H&aacute; muitas cr&iacute;ticas sobre o fato de pol&iacute;ticos receberem concess&atilde;o. Essa proposta est&aacute; em discuss&atilde;o. Eu acho que isso deveria acabar: pol&iacute;tico n&atilde;o deveria ter concess&atilde;o de r&aacute;dio nem de TV. Mas precisa de aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso. E hoje &eacute; mais f&aacute;cil fazer um impeachment do presidente do que fazer a cassa&ccedil;&atilde;o de uma concess&atilde;o de r&aacute;dio. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista ao jornal <em>O Estado de S.Paulo<\/em>, novo ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es exp&otilde;e desafios da pasta no governo Dilma<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1466],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25213\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}