{"id":25207,"date":"2010-12-22T14:33:57","date_gmt":"2010-12-22T14:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25207"},"modified":"2010-12-22T14:33:57","modified_gmt":"2010-12-22T14:33:57","slug":"comissao-nos-eua-aprova-novas-regras-para-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25207","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o nos EUA aprova novas regras para internet"},"content":{"rendered":"

O órgão regulador do setor de comunicação nos EUA (FCC) aprovou ontem as novas regras de neutralidade na internet, estabelecendo normas de conduta para as operadoras de telecomunicação.<\/p>\n

As normas, porém, já são alvo de polêmica: especialistas criticam parte do seu conteúdo, e os republicanos (partido oposicionista) afirmaram que vão questionar a nova regulação no ano que vem, quando terão maioria no Congresso.<\/p>\n

Pelas regras (que são uma promessa de campanha do presidente Barack Obama), a FCC tem poderes para impedir que as operadoras bloqueiem o acesso na internet de maneira seletiva.<\/p>\n

Por exemplo: uma operadora que também disponha de um serviço de vídeo on-line não pode impedir que os usuários tenham acesso ao conteúdo ou a aplicativos similares fornecidos por empresas concorrentes.<\/p>\n

Celulares<\/strong><\/p>\n

No entanto, a nova legislação não estabelece as mesmas regras para as operadoras de internet para telefones celulares nem proíbe a "prioridade para quem pagar" -ou seja, as provedoras de conteúdo podem pagar para a operadora para ter prioridade no acesso ou para receber mais rápido conteúdos.<\/p>\n

Esses dois pontos são as principais críticas dos especialistas, especialmente em relação à telefonia celular.<\/p>\n

Isso porque os smartphones (como iPhone e BlackBerry) têm aumentado muito a sua penetração nos Estados Unidos. Pesquisa realizada em outubro deste ano mostra que quase metade dos consumidores americanos tem um telefone móvel com fácil acesso à internet e um e-mail em que pode baixar aplicativos da rede.<\/p>\n

Divisão<\/strong><\/p>\n

O assunto também dividiu a comissão reguladora, formada por cinco integrantes. Os dois membros republicanos se opuseram ao projeto, aprovado pelos democratas.<\/p>\n

O presidente da FCC, Julius Genachowski, defendeu que as regras protegem as companhias novatas na internet, assim como os consumidores, que cada vez mais acessam vídeos e outros conteúdos pela internet.<\/p>\n

"Pela primeira vez, teremos regras que poderão ter seu cumprimento exigido no caminho para a preservação da liberdade e da abertura na internet."<\/p>\n

Para os republicanos (tanto na FCC como no Congresso), as regras podem reduzir os investimentos das operadoras e são desnecessárias, já que são raras as reclamações sobre provedores que bloqueiam fluxo na internet.<\/p>\n

O líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, disse que os legisladores terão, no ano que vem, com o novo Congresso, a oportunidade de derrotar a nova legislação.<\/span><\/p>\n

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