{"id":25179,"date":"2010-12-13T17:10:01","date_gmt":"2010-12-13T17:10:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25179"},"modified":"2010-12-13T17:10:01","modified_gmt":"2010-12-13T17:10:01","slug":"sustentabilidade-dos-pontos-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25179","title":{"rendered":"Sustentabilidade dos Pontos de Cultura"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Representantes da Comiss&atilde;o Nacional de Articula&ccedil;&atilde;o dos Pontos de Cultura (CNPdC) reunidos na cidade de Piren&oacute;polis (GO), entre os dias 26 e 28 de novembro, elaboraram a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura, dirigida ao Minist&eacute;rio da Cultura (MinC) e a todas as unidades da rede. No documento, elencam uma s&eacute;rie de reivindica&ccedil;&otilde;es que consideram necess&aacute;rias para a continuidade do projeto. Na ocasi&atilde;o, tamb&eacute;m constitu&iacute;ram o Conselho Executivo da Comiss&atilde;o.<\/p>\n<p>Entre as reivindica&ccedil;&otilde;es encaminhadas, destacaram a necessidade da cria&ccedil;&atilde;o de uma lei espec&iacute;fica para o Programa Cultura Viva e para a A&ccedil;&atilde;o Gri&ocirc; (que trabalha com mestres da cultura popular), com vistas &agrave; continuidade do programa e a redu&ccedil;&atilde;o do n&iacute;vel de exig&ecirc;ncias contratuais na hora da concess&atilde;o do apoio governamental ao setor. Um anteprojeto de lei para esta &aacute;rea est&aacute; em fase de estudos dentro do Minc e conta com a colabora&ccedil;&atilde;o dos Pontos de Cultura.<\/p>\n<p>A coordenadora do Ponto de Cultura da Comunidade Educacional de Piren&oacute;polis (Coepi), Patr&iacute;cia Ferraz, explicou que a comiss&atilde;o est&aacute; reivindicando um tratamento diferenciado entre os repasses de recursos oficiais a pequenos projetos dos Pontos de Cultura e os concedidos em conv&ecirc;nios com outras associa&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, tais como ONGs e OCIPS. &ldquo;Trabalhamos com pequenos grupos comunit&aacute;rios, com estrutura muito simples, que n&atilde;o se enquadram no perfil da Lei 8.666, que regulamenta esta &aacute;rea&rdquo;, comentou a coordenadora.<\/p>\n<p>Entre outras coisas, est&atilde;o reivindicando a institucionaliza&ccedil;&atilde;o das bolsas de ajuda de custo para os mestres de dissemina&ccedil;&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o Gri&ocirc;, como mecanismo de valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura popular e de fortalecimento da cidadania. E tamb&eacute;m est&atilde;o pleiteando junto ao Minist&eacute;rio da Cultura a negocia&ccedil;&atilde;o de um conv&ecirc;nio com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o que viabilize o ingresso de Gri&ocirc;s e Mestres da Cultura Popular nas universidades p&uacute;blicas, nas vagas que estejam ociosas.<\/p>\n<p>Outra decis&atilde;o tomada durante a reuni&atilde;o foi a defini&ccedil;&atilde;o do local onde ser&aacute; realizado o pr&oacute;ximo Encontro Nacional dos Pontos de Cultura &ndash; Teia 2011. Foi escolhida a cidade do Rio de Janeiro, em data ainda a ser marcada.<\/p>\n<p>Cerca de 60 pessoas, entre os membros efetivos da comiss&atilde;o e gestores culturais convidados, participaram do encontro em Piren&oacute;polis. A coordenadora-geral de Mobiliza&ccedil;&atilde;o e Articula&ccedil;&atilde;o em Rede da Secretaria de Cidadania Cultural, Juana Nunes, foi a representante do MinC no evento.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m foram escolhidos 16 representantes para compor o Conselho Executivo da Comiss&atilde;o, que ir&aacute; coordenar os trabalhos da entidade. O Pont&atilde;o de Articula&ccedil;&atilde;o Nacional dos Pontos de Cultura &eacute; composto por 52 integrantes, sendo 27 representantes estaduais e 25 indicados pelos Grupos de Trabalho tem&aacute;ticos com atua&ccedil;&atilde;o no projeto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes da Comiss&atilde;o Nacional de Articula&ccedil;&atilde;o dos Pontos de Cultura (CNPdC) reunidos na cidade de Piren&oacute;polis (GO), entre os dias 26 e 28 de novembro, elaboraram a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura, dirigida ao Minist&eacute;rio da Cultura (MinC) e a todas as unidades da rede. 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