{"id":25142,"date":"2010-12-03T18:44:30","date_gmt":"2010-12-03T18:44:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25142"},"modified":"2010-12-03T18:44:30","modified_gmt":"2010-12-03T18:44:30","slug":"conselho-avaliara-continuidade-de-programas-religiosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25142","title":{"rendered":"Conselho avaliar\u00e1 continuidade de programas religiosos"},"content":{"rendered":"

No próximo dia 7 de dezembro o Conselho Curador da EBC realizará sua segunda audiência pública do ano. A audiência, <\/span> que será em Minas Gerais<\/span>, coletará críticas e sugestões sobre a TV Brasil, provavelmente se dará em novos moldes com a decisão pelo fim de programas religiosos na emissora.<\/span><\/p>\n

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Pela manhã do mesmo dia, o Conselho Curador decidirá pelo fim dos programas religiosos. O Observatório apurou que há tendência pela aprovação de retirada de programas desse tipo, e produção de programa plurirreligioso, conforme proposta apresentada pela Câmara de Cultura, Educação, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador da EBC.<\/span><\/p>\n

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O parecer emitido pela Câmara reconhece o Brasil como um país “profundamente religioso”, com diversas religiões conhecidas e não e, devido a essa intensa presença no país, os veículos da EBC devem considerar e abordar o fenômeno religioso com “a profundidade e o respeito” que o tema merece, sendo “impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs”.<\/span><\/p>\n

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O tratamento privilegiado dado às religiões cristãs só seriam retificados se todos os cultos e religiões recebessem espaços equivalentes. Sendo essa medida inviável a Câmara propôs que o Conselho Curador aprove diretrizes de realização de programas com a temática religiosa que sejam plurais, sem proselitismo, nos horários hoje ocupado pelos seguintes programas: Reencontro (sábados – 7h45), Palavras de Vida (domingo – 7h) e A Santa Missa (domingo – 8h) na TV Brasil); e Missa (domingo – 7h) na Rádio Nacional AM de Brasília).<\/span><\/p>\n

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Esse parecer foi colocado em consulta pública e recebeu contribuições online entre quatro de agosto e 19 de outubro desse ano. Foram enviadas as mais diversas opiniões, destacando-se pessoas religiosas contrárias à medida, por terem apego aos programas. Entre os favoráveis, manifestou-se o Intervozes, Coletivo Brasil de Comunicação Social, defendendo a liberdade de crença e a diversidade religiosa brasileira, em sintonia com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988, destacando que há mais de mil denominações religiosas de acordo com o Censo 2000, o que torna inconstitucional programas de religiões específicas “nas emissoras de rádio e TV abertas, concessões públicas cedidas pelo Estado brasileiro”.<\/span><\/p>\n

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Daniel Aarão, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense e membro da Câmara do Conselho Curador ajudou a formular o parecer, e disse que os programas religiosos da TV Brasil e rádios devem dar conta da pluralidade religiosa que existe no país. Quanto a programas que tratam apenas de uma religião, Daniel contou que sugeriram às religiões em questão que veiculem tais programas em emissoras católicas e evangélicas.<\/span><\/p>\n

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A maioria das manifestações recebidas pela consulta pública, apesar de serem poucas, partiram de religiosos organizados contraries à medida. O vice-presidente José Alencar também se manifestou contrário, em carta enviada à Câmara. Daniel acredita que, pelos termos em que tal carta foi escrita, o vice-presidente estava mal informado, assim como os religiosos que viram no parecer uma tendência antirreligiosa. “Não é esse o propósito”, disse o professor, “o Conselho e a Câmara sustentam que os programas religiosos devem continuar, e podem até ser ampliados”. Particularmente, acha que sendo o Brasil tão religioso, esses programas deveriam ter ainda mais tempo do que os atualmente concedidos. “O que diferencia a minha posição é que nós consideramos que os programas religiosos devem exprimir a pluralidade”. Disse ainda, parecer inadequado e antidemocrático a existência de programas voltados a apenas duas religiões particulares.<\/span><\/p>\n

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O tema é polêmico, e poderá ser pautado na Audiência Pública que acontecerá pela tarde. A audiência terá como tema a programação da TV Brasil, aontecerá  das 13h30 às 17h30 do dia sete, no Conservatório de Música da UFMG, em Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br, e é preciso informar nome, RG e entidade, se for o caso. Terá transmissão por internet, e os internautas podem se manifestar na hora.<\/span><\/p>\n

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O Observatório apurou que em reunião do dia 7, Conselho Curador da EBC tem tendência em votar pelo fim de programas religiosos não plurais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[259],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25142\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}