{"id":25123,"date":"2010-11-29T15:33:31","date_gmt":"2010-11-29T15:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25123"},"modified":"2010-11-29T15:33:31","modified_gmt":"2010-11-29T15:33:31","slug":"bertotti-avalia-que-debate-sobre-midia-passa-por-rever-concessoes-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25123","title":{"rendered":"Bertotti avalia que debate sobre m\u00eddia passa por rever concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"

A mobilização dos movimentos sociais e sindicais são responsáveis pelo atual debate sobre regulação da comunicação no Brasil. Rosane Bertotti, diretora de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entende que a militância pela democratização do setor vai crescer ainda mais no país.<\/span><\/p>\n

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A defesa da sindicalista corrobora a declaração do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, em seminário sobre liberdade de imprensa, no qual afirmou que o debate é mérito da sociedade, "que conquistou a duras penas uma compreensão profunda de que a liberdade de imprensa é algo absolutamente indispensável para o exercício da democracia."<\/span><\/p>\n

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Bertotti acrescenta que a participação social no debate foi fortalecida com a realização da Conferência de Comunicação (Confecom), em dezembro passado. No entanto, adverte sobre a necessidade de fazer com que as questões levantadas na conferência não sejam esquecidas. "Não há como democratizar sem mudar a estrutura de concessão, que foi muito debatida na conferência".<\/span><\/p>\n

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Durante a Confecom, foi consenso que é preciso estabelecer a proibição de sublocação de espaços na programação e estudar o estabelecimento de critérios mais rígidos para outorgas e renovação de concessões, este último visando a impedir a formação de monopólios midiáticos.<\/span><\/p>\n

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Bertotti também faz destaque ao orçamento estrondoso que as empresas de telecomunicações alcançaram este ano, e afirma ser consequência da não regulamentação pública. Para ela,da maneira como o setor é conduzido no Brasil, o próprio mercado ou o capital acabam fazendo a regulamentação, que passa a ser uma espécie "do que quem é maior, pode mais".<\/span><\/p>\n

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Os motivos, segundo Bertotti, são relacionados à legislação que rege o setor, que não leva em consideração a situação tecnológica e o debate sobre liberdade de imprensa. "Ou nós entramos nesse processo para definir aquilo que a gente quer da comunicação brasileira ou então o Brasil ficará para trás". Para ela, isso levaria à perda de qualidade na produção do conteúdo informativo, além de haver uma depreciação ao processo democrático. "Precisamos continuar essa discussão na linha das propostas e do enfrentamento”, defende a sindicalista.<\/span><\/p>\n

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Espaço ao trabalhador<\/span><\/p>\n

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Rosane acredita que a luta pela democratização da mídia já começou antes mesmo da consolidação de um marco regulatório. Ela cita um projeto articulado dentro da CUT e que já encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, em que as emissoras de rádio e televisão serão obrigadas a conceder às centrais sindicais horário gratuito na programação. Se aprovada, a transmissão deverá ser, obrigatoriamente, de matérias de interesse do trabalhador e da sociedade. O texto, que tramita em caráter conclusivo, já passou pela Comissão de Trabalho na Câmara e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A mobilização dos movimentos sociais e sindicais são responsáveis pelo atual debate sobre regulação da comunicação no Brasil. Rosane Bertotti, diretora de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entende que a militância pela democratização do setor vai crescer ainda mais no país.   A defesa da sindicalista corrobora a declaração do ministro da Secretaria … Continue lendo Bertotti avalia que debate sobre m\u00eddia passa por rever concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[830],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25123"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25123\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}