{"id":25117,"date":"2010-11-25T17:10:29","date_gmt":"2010-11-25T17:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25117"},"modified":"2010-11-25T17:10:29","modified_gmt":"2010-11-25T17:10:29","slug":"empresas-de-telecom-tem-influencia-e-poder-entre-politicos-e-reguladores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25117","title":{"rendered":"&#8220;Empresas de telecom t\u00eam influ\u00eancia e poder entre pol\u00edticos e reguladores&#8221;"},"content":{"rendered":"<p class=\"padrao\">A recente venda de parte do controle acion&aacute;rio da operadora Oi para a Portugal Telecom e a compra da Vivo pela Telef&ocirc;nica evidenciaram ainda mais a tend&ecirc;ncia de oligopoliza&ccedil;&atilde;o que passa esse setor. Seguindo a tend&ecirc;ncia do capitalismo, grupos econ&ocirc;micos fortes est&atilde;o ficando cada vez maiores.<\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\">Nesta entrevista, o presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Fittel), Br&iacute;gido Ramos, faz uma an&aacute;lise cr&iacute;tica dessa recente movimenta&ccedil;&atilde;o e de seu impacto na vida dos cidad&atilde;os. <\/p>\n<p><strong>Voc&ecirc; acredita que h&aacute; uma contradi&ccedil;&atilde;o no discurso do governo em aceitar a venda da Oi para a Portugal Telecom sendo que na compra da Brasil Telecom o argumento usado era do fortalecimento de uma tele nacional para competir com as outras? Na sua avalia&ccedil;&atilde;o, porque houve essa mudan&ccedil;a do Executivo?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">Mais do que isso. Al&eacute;m de contradit&oacute;rio, o discurso do governo foi enganoso. N&atilde;o sei se foi ato premeditado da parte do governo, com o intuito de desmobilizar a sociedade organizada e os trabalhadores da Brasil Telecom, mas o fato &eacute; que o discurso nacionalista n&atilde;o foi sincero, foi propaganda. Quanto &agrave; mudan&ccedil;a de postura do governo, n&atilde;o &eacute; de hoje que denunciamos a promiscuidade entre as autoridades e as operadoras de telefonia. Essas empresas tem influ&ecirc;ncia e poder entre pol&iacute;ticos e autoridades reguladoras. Isso come&ccedil;ou j&aacute; na privatiza&ccedil;&atilde;o (o &uacute;ltimo presidente da Telebr&aacute;s foi o primeiro presidente da Telef&ocirc;nica) e se transformou em um padr&atilde;o de relacionamento. A prop&oacute;sito: voc&ecirc; j&aacute; verificou no TSE , qual o montante doado por empresas de telecomunica&ccedil;&atilde;o aos candidatos do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o nesta elei&ccedil;&atilde;o? Pode verificar que voc&ecirc; vai entender o que eu estou dizendo. As empresas possuem um &ldquo;portf&oacute;lio&rdquo; de pol&iacute;ticos.<br \/>&nbsp;<br \/><strong>Acredita que com esse movimento a Oi vai mudar o rumo de seus neg&oacute;cios no pa&iacute;s? A sua internacionaliza&ccedil;&atilde;o causa alguma consequencia negativa para o Brasil?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">N&atilde;o acredito que esta fus&atilde;o vai mudar o panorama do mercado. Permanecer&aacute; a reserva de mercado informal, materializada na divis&atilde;o territorial entre a Telef&ocirc;nica e a Oi, pois isso &eacute; a base do sistema de telecomunica&ccedil;&otilde;es implantado pelo governo FHC. A Oi n&atilde;o vai competir com a Telef&ocirc;nica em S&atilde;o Paulo e a Telef&ocirc;nica tamb&eacute;m n&atilde;o vai amea&ccedil;ar a Oi no resto do pa&iacute;s. Os Tucanos abdicaram da formula&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica nacional de telecomunica&ccedil;&otilde;es e deixaram que as operadoras privadas se encarregassem desta tarefa. O resultado &eacute; que elas organizassem uma pol&iacute;tica &agrave; sua imagem e semelhan&ccedil;a.&nbsp; O Governo Lula n&atilde;o mudou esse estado de coisas.<\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\"><strong>Na sua opini&atilde;o, a movimenta&ccedil;&atilde;o recente das empresas Oi, PT, Vivo e Telef&oacute;nica pode aumentar o oligop&oacute;lio do setor? <\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">Como disse anteriormente, o oligop&oacute;lio &eacute; a base que sustenta o sistema. A pol&iacute;tica de telecomunica&ccedil;&otilde;es em vigor s&oacute; tem uma preocupa&ccedil;&atilde;o: a sa&uacute;de financeira da concess&atilde;o. A competi&ccedil;&atilde;o entre operadoras &eacute; vista na Anatel como um inconveniente maior, capaz de colocar em risco o objetivo principal. Sendo assim, todo o resto &eacute; acess&oacute;rio, inclusive o direito que todo o cidad&atilde;o tem ao acesso aos servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es. Para verificar na pr&aacute;tica o que estou dizendo, basta ir a S&atilde;o Sebasti&atilde;o, periferia de Bras&iacute;lia, para constatar que a 15 KM da Anatel e do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es nenhuma empresa oferece banda larga.<\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\"><strong>O que essa fus&atilde;o pode significar para os consumidores\/cidad&atilde;os? Haver&aacute; expans&atilde;o e barateamento dos servi&ccedil;os?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">O pa&iacute;s est&aacute; crescendo muito e haver&aacute; certamente expans&atilde;o e um certo barateamento dos servi&ccedil;os, advindo dos ganhos de escala. Mas a quest&atilde;o n&atilde;o &eacute; essa. O fato &eacute; que os brasileiros pagam muito mais por um servi&ccedil;o do que a maioria dos habitantes do planeta. Pesquisa da UIT\/ONU feita no ano passado revela que o pa&iacute;s &eacute; o 114&ordm; colocado entre 150, no que diz respeito ao comprometimento da renda com servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es. No &iacute;ndice de Desenvolvimento de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o somos o 60&ordm;, atr&aacute;s de pot&ecirc;ncias como Costa Rica ou Sri Lanka. Para se ter uma id&eacute;ia do disparate, enquanto o brasileiro consumiu em 2009, 7,5% da sua renda com o pagamento da conta do celular, consumidores de Hong Kong, Dinamarca ou Cingapura, gastaram 0,1% ( 75 vezes menos !!). O celular &eacute; mais caro aqui do que na Faixa de Gaza onde, vez por outra, a avia&ccedil;&atilde;o israelense derruba torres das operadoras locais.<\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\"><strong>Ser&aacute; que o fato de a Oi vender parte de seu capital para um investidor externo tem algo a ver com a negativa do governo de que ela participasse mais ativamente no PNBL?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">As empresas tiveram 12 anos para oferecer banda larga para a popula&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o fizeram nada. N&atilde;o sei se a autoriza&ccedil;&atilde;o para a compra da BrT faz parte de alguma negocia&ccedil;&atilde;o envolvendo o PNBL e a Telebr&aacute;s. Isso seria terr&iacute;vel, uma vez que ficaria comprovado que o governo colocou na mesa de negocia&ccedil;&atilde;o o interesse da popula&ccedil;&atilde;o brasileira. De qualquer maneira, ap&oacute;io sem reservas a retomada da Telebr&aacute;s. Como j&aacute; te disse, tem escola p&uacute;blica a 15 Km do Pal&aacute;cio do Planalto que n&atilde;o tem acesso &agrave; banda larga. Isso &eacute; uma vergonha nacional que vai manchar a imagem desse governo e a biografia de todos aqueles que compactuaram com essa situa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\"><strong>Voc&ecirc; acredita que a libera&ccedil;&atilde;o para a entrada das teles no mercado de TV por assinatura e tamb&eacute;m a permiss&atilde;o para entrada de capital estrangeiro no setor de cabo previstos pelo PLC 116\/2010 (antigo PL 29) ser&atilde;o positivos para o pa&iacute;s?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">Tem mais assinante de TV por assinatura em Buenos Aires do que em todo o pa&iacute;s. Esse servi&ccedil;o &eacute; outra caixa preta que ningu&eacute;m no Governo ou na Anatel quer abrir. As empresas de TV por assinatura cobram os olhos da cara e empurram um lixo cultural que os consumidores n&atilde;o querem, n&atilde;o pediram, mas tem que pagar por ele. Voc&ecirc; compra o campeonato brasileiro, mas tem que levar junto mais de 50 canais, at&eacute; aqueles que fazem proselitismo religioso. Parece que as operadoras de TV a cabo tem um salvo conduto para descumprir o C&oacute;digo do Consumidor e fazer venda casada. N&atilde;o &eacute; a toa que TV a cabo pirata &eacute; um dos principais ramos de neg&oacute;cio da bandidagem nas favelas. A popula&ccedil;&atilde;o dessas comunidades pagam menos de 1\/3 do pre&ccedil;o e esta receita engorda bastante o faturamento da venda de drogas e do tr&aacute;fico de armas desse pessoal. Se a permiss&atilde;o do capital estrangeiro ou das teles neste neg&oacute;cio vai mudar a situa&ccedil;&atilde;o? Duvido muito. Empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es n&atilde;o competem entre si, elas se acertam e dividem o mercado. Trata-se de um mercado naturalmente oiligopolista, especialmente no que se refere a telefonia fixa. Nenhuma operadora monta uma rede de cabos de telefonia paralela &agrave; sua concorrente. Al&eacute;m do mais, as empresas de TV a Cabo pertencem, em sua maioria, aos mesmos grupos que controlam as operadoras de telefonia. Como o povo diz: t&aacute; tudo dominado.<\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\"><strong>Voc&ecirc; acredita que o Cade deve aprovar a transa&ccedil;&atilde;o no mercado das teles?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">CADE aprovou a fus&atilde;o entre Brahma e Ant&aacute;rtica, entre Sadia e Perdig&atilde;o. Porque faria diferente dessa vez ? <\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\"><strong>O que a fus&atilde;o da Brasil Telecom com a Oi gerou de positivo para a popula&ccedil;&atilde;o brasileira?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">At&eacute; agora nada. N&atilde;o houve, e certamente n&atilde;o haver&aacute;, gera&ccedil;&atilde;o de empregos, barateamento dos servi&ccedil;os ou universaliza&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m n&atilde;o vimos aumento dos investimentos na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, muito menos no apoio e fomento a ind&uacute;stria nacional. Para n&oacute;s, representantes dos trabalhadores em telecomunica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o esses os par&acirc;metros para verificar se houve ou n&atilde;o melhora para a popula&ccedil;&atilde;o brasileira.<\/p>\n<p class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"padrao\"><strong>Essa movimenta&ccedil;&atilde;o das teles pode afetar negativamente os trabalhadores das empresas envolvidas?<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">J&aacute; afetou. Muitos j&aacute; foram demitidos e outros ainda o ser&atilde;o. Sem falar no aprofundamento da terceiriza&ccedil;&atilde;o que &eacute; uma praga do nosso setor e de todos os outros setores, diga-se de passagem. As operadoras se transformaram em cart&oacute;rios e transferiram a opera&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o para empresas terceirizadas. Um instalador\/reparador da Telebras&iacute;lia, por exemplo, ganhava, h&aacute; 12 anos atr&aacute;s, o dobro do que ganha atualmente os profissionais que realizam a mesma atividade. Tamb&eacute;m pioraram as condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a e salubridade.<\/p>\n<p>*<strong>Br&iacute;gido Ramos <\/strong>&eacute; engenheiro e presidente da Fittel. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente da Fittel avalia o novo quadro do controle acion&aacute;rio das empresas  do setor <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1235],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25117\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}