{"id":25108,"date":"2010-11-23T12:42:44","date_gmt":"2010-11-23T12:42:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25108"},"modified":"2010-11-23T12:42:44","modified_gmt":"2010-11-23T12:42:44","slug":"entenda-a-resolucao-da-anatel-que-autoriza-a-criacao-de-operadoras-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25108","title":{"rendered":"Entenda a resolu\u00e7\u00e3o da Anatel que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de operadoras virtuais"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) aprovou, na &uacute;ltima quinta-feira (18\/11), a resolu&ccedil;&atilde;o que autoriza que empresas do setor comercial e financeiro ofere&ccedil;am servi&ccedil;os de telefonia m&oacute;vel aos consumidores. A expectativa &eacute; que em at&eacute; 60 dias elas estejam tirando proveito da nova norma, chamada de Operador Virtual.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Com ela, bancos ou lojas poder&atilde;o alugar a rede das quatro grandes provedoras &ndash; Vivo, Claro, Oi e TIM &ndash; e passar a vender linhas de celulares, com recursos exclusivos, inclusive. Cada companhia, no entanto, s&oacute; poder&aacute; utilizar a estrutura de uma &uacute;nica provedora, com a possibilidade de, caso se sinta insatisfeita com os servi&ccedil;os desta, transferir toda a sua base de clientes para outra, sem que os usu&aacute;rios se sintam prejudicados.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><span class=\"padrao\">Hist&oacute;rico<\/span><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">No final de 2009 a Anatel abriu uma consulta p&uacute;blica para a proposta de regulamenta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de operadora m&oacute;vel vitual (MVNO). Ap&oacute;s receber contribui&ccedil;&otilde;es, principalmente das operadoras atuais, a ag&ecirc;ncia come&ccedil;ou a elaborar a regulamenta&ccedil;&atilde;o definitiva, aprovada ontem (19\/11) e que deve ser publicada no di&aacute;rio oficial nos pr&oacute;ximos dias.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Diversas empresas, como P&atilde;o de A&ccedil;&uacute;car, Carrefour, Banco do Brasil, GVT, Abacomm e Sprint Wireless, j&aacute; demonstraram interesse em entrar nesse mercado. H&aacute; interessados tamb&eacute;m na &aacute;rea banc&aacute;ria, entre os clubes de futebol, igrejas, e outras grandes cadeias varejistas.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">H&aacute; algum tempo, uma grande rede de supermercados de S&atilde;o Paulo chegou a afirmar que j&aacute; estava com tudo pronto para se tornar uma operadora de telefonia m&oacute;vel virtual, assim que a Anatel liberasse a regulamenta&ccedil;&atilde;o. Em uma primeira fase, a inten&ccedil;&atilde;o desse supermercado era atrair os clientes de seu cart&atilde;o de compras para o servi&ccedil;o de telefonia. E s&oacute; depois, fazer algum esfor&ccedil;o para a capta&ccedil;&atilde;o de outros clientes. O servi&ccedil;o de telefonia seria uma isca para fideliza&ccedil;&atilde;o dessa clientela, com a transforma&ccedil;&atilde;o de gastos em compras em cr&eacute;ditos para chamadas telef&ocirc;nicas.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><span class=\"padrao\">Modelos: credenciada e autorizada<\/span><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Trocando em mi&uacute;dos, as interessadas poder&atilde;o ser uma operadora telef&ocirc;nica, sem ter de investir na infra-estrutura de rede, que continua pertencendo &agrave;s tradicionais operadoras. Por isso, elas ser&atilde;o chamadas de operadoras virtuais &#8211; no caso, s&oacute; para telefonia m&oacute;vel.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">O sistema pode funcionar de duas maneiras: (1) revenda credenciada, onde uma grande rede varejista, como o P&atilde;o de A&ccedil;&uacute;car, poderia ter o seu servi&ccedil;o, contratado de uma operadora, atuando t&atilde;o somente como fornecedor de infraestrutura e de servi&ccedil;os num modelo parecido com o OEM dos computadores, como &eacute; o caso da Virgin, na Inglaterra; (2) operadora virtual autorizada, que contrata frequ&ecirc;ncia da operadora e &eacute; respons&aacute;vel por todo o resto, sendo sujeita inclusive &agrave;s mesmas regras para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os impostas pela Anatel &agrave;s concession&aacute;rias.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">No modelo de credenciamento, a operadora tradicional &eacute; respons&aacute;vel por tudo: especifica&ccedil;&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, pre&ccedil;o, cobran&ccedil;a, suporte. A operadora virtual apenas vende. No modelo da autorizada, a operadora virtual pode definir tudo. &Eacute; a dona do cliente, em todos os sentidos. Por isso, as autorizadas dependem de outorga da Anatel para funcionar.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">O principal executivo da Amdocs &#8211; provedora de software e servi&ccedil;os para companhias de telecomunica&ccedil;&otilde;es &ndash; no Brasil, Renato Osato, usou uma simples analogia para explicar a diferen&ccedil;a entre um modelo e outro. No de credenciamento &eacute; como um supermercado que compra o leite de uma marca famosa e o empacota, utilizando seu pr&oacute;prio logo; sua composi&ccedil;&atilde;o, no entanto, n&atilde;o poder&aacute; ser alterada, e mesmo o pre&ccedil;o ser&aacute; fixado pelo produtor. Na op&ccedil;&atilde;o de autorizada, por outro lado, a liberdade &eacute; bem maior: uma grande rede compra o leite de uma companhia e essa ser&aacute;, praticamente, a &uacute;nica liga&ccedil;&atilde;o entre elas; na hora de vend&ecirc;-lo, ele poder&aacute; vir complementado com algumas vitaminas, e o pre&ccedil;o e o tamanho da embalagem ser&atilde;o definidos pelo varejista.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">O que se questiona &eacute; quem ser&aacute; o respons&aacute;vel pelo cliente no modelo credenciado. Osato acredita que, por exemplo, caso alguma cobran&ccedil;a equivocada seja feita pela empresa que vendeu a linha, e o consumidor reclame, o erro poder&aacute; at&eacute; ser admitido, mas, em seguida, ele ser&aacute; transferido para a central de atendimento da operadora, afinal, &eacute; ela que controla as faturas.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">O executivo, no entanto, acredita na criatividade do mercado brasileiro. Por mais que existam apenas dois modelos referenciados, ele pensa que planos intermedi&aacute;rios poder&atilde;o surgir:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">&ldquo;Nem tanto ao c&eacute;u, nem tanta &agrave; terra. As maiores empresas dever&atilde;o se interessar mais pelo modelo autorizado, mas procurar&atilde;o alternativas. Podem, por exemplo, deixar a interconex&atilde;o a cargo das operadores, mas insistir em controlar as faturas ou em promover a inclus&atilde;o de servi&ccedil;os exclusivos nos celulares comercializados&rdquo;.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><span class=\"padrao\">Objetivo: aumento da competi&ccedil;&atilde;o<\/span><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">A inten&ccedil;&atilde;o de todos os pa&iacute;ses que adotaram o modelo MVNO foi aumentar a concorr&ecirc;ncia. Mas, na maioria dos casos de sucesso, as MVNOs acabaram n&atilde;o sendo concorrentes da operadoras, e sim aliadas na busca de nichos de mercado. Se isso se repetir&aacute; no Brasil, s&oacute; o tempo dir&aacute;.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">A expectativa do mercado &eacute; de que as primeiras operadoras virtuais comecem a operar no in&iacute;cio de 2011. Entre as decis&otilde;es mais relevantes da Anatel, est&aacute; a libera&ccedil;&atilde;o das empresas coligadas &agrave;s operadoras de telefonia celular de tamb&eacute;m terem uma licen&ccedil;a MVNO, abrindo caminho para que o Banco do Brasil (controlador da Previ, uma das s&oacute;cias da Oi) e a Net Servi&ccedil;os (que tem acionistas em comum com a Claro) atuarem no segmento. J&aacute; a GVT, que j&aacute; oferece servi&ccedil;os de banda larga e telefonia fixa, em nota oficial, afirmou que &ldquo;considera a atua&ccedil;&atilde;o como operadora m&oacute;vel virtual um dos caminhos para atuar no mercado de telefonia m&oacute;vel&rdquo;. No entanto, a companhia n&atilde;o divulgou quando &#8211; e se &#8211; entrar&aacute; nesse nicho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto permite que empresas do setor comercial e financeiro passem a  vender linhas de celulares a partir de parcerias com provedoras  tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[645],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25108"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25108\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}