{"id":25088,"date":"2010-11-16T16:07:26","date_gmt":"2010-11-16T16:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25088"},"modified":"2010-11-16T16:07:26","modified_gmt":"2010-11-16T16:07:26","slug":"regulacao-nos-eua-preza-pela-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25088","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o nos EUA preza pela concorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\n

O órgão regulatório das comunicações nos Estados Unidos, o Federal Communications Commition (FCC), é marcado pelo estímulo a empresas comerciais. Assim, o Estado favoreceu o desenvolvimento de um complexo mercado interno apto a protagonizar os negócios e tendências comportamentais em nível internacional. Porém na apresentação de Susan Ness, integrante do FCC entre 1994 e 2001, no Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Congergência e Mídias, o público teve acesso aos desafios gerados por esse modelo, em especial no combate a concentração e a formação de trustes, prática de fusão de empresas para dominar o mercado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Entre os caminhos encontrados para valorizar a pluralidade, Susan Ness tocou no estímulo a um sistema de mídia com bases nas concessões locais de radiodifusão, fundos perenes de financiamento aos veículos sem fins lucrativos, impossibilitados de negociar propaganda na programação, e a exigência de conteúdo educacional, para outorgas de canais fechados, ao minímo de três horas na programação diária.<\/p>\n<\/div>\n

\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

Ela também explanou que a radiodifusão continua forte no seu país e apesar do ambiente de convergência digital as televisões a cabo bateram recordes de arrecadação com propaganda política nas últimas eleições presidenciais. Quando perguntada pela platéia sobre as críticas do presidente Barack Obama ao comportamento da rede de televisão FOX, favorável aos opositores republicanos, Ness lembrou que o partido de Obama, os democratas, detém a simpatia de concorrentes tão poderosas quanto, a exemplo da NBC e CNN, evitando um pensamento único na mais antiga democracia do mundo. <\/p>\n<\/div>\n

\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

No campo tecnológico a radiodifusão também se mantém na linha de frente nos EUA, a utilização do espectro para o acesso a internet tem dado resultados satisfatórios e o governo pediu revisão no serviço e ao mesmo tempo propaga campanha para os concessionários devolverem ao Estado o direito de exploração de um bem escasso, devido a possibilidade de compactar a transmissão no sistema digital ou transformar via satélite. <\/p>\n<\/div>\n

\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

O objetivo do FCC, segundo Ness, é universalizar a internet em banda larga no país e pra isso estabelesceu como metas chegar em 2020 com 100 milhões de lares tendo acesso a 100 Mbps de velocidade e possibilitar a toda comunidade velocidade de um 1GB para ser ofertado aos hospitais, escolas e mecanismos de transparência e particiação as informações do governo. Outro motivo de cautela do FCC na banda larga é a regulação das redes sem fio com crescimento anual de cinco mil por cento, em especial através dos smartphones.<\/p>\n<\/div>\n

\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

Quanto os impactos da convergência na radiodifusão, a representante norte-americana, que hoje é pesquisadora da Universidade John Hopkins, destacou que algumas empresas de tv on line tem oferecido progamas e canais fragmentados da tv por assinatura, mediante taxas ao consumidor. O que no Brasil se assemelha ao Terra TV. Dessa forma, surgem dúvidas do FCC quanto a necessidade de criar novas regras regulatórias para esses serviços, que mesclam aspectos lineares e não lineares. Contudo, Ness amenizou o impacto destes serviços pelo fato dos lucros não estarem animando os empresários. <\/p>\n<\/div>\n

\n

  <\/p>\n<\/div>\n

\n

Ausência<\/p>\n<\/div>\n

\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

A atual diretoria do Federal Communications Commition (FCC) alegou uma curiosa ausência de recursos financeiros para participar do seminário. Mesmo a defender o modelo dos Estados Unidos, e classificar o país como "tradição forte na defesa da liberdade de expressão", Susan se disse a vontade para falar por não integrar mais os quadros do governo. Ela menciou que as investigações para identificar prática de truste pela FCC costumam "terminar em pizza" e que os lobbistas têm forte influências nas decisões do Congresso e do próprio FCC. Sua legitimidade durante o governo Bill Cliton, no FCC, é endossada por ter atuado como alta representante em três conferências da União Internacional de Telecomunicações (UIT).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O órgão regulatório das comunicações nos Estados Unidos, o Federal Communications Commition (FCC), é marcado pelo estímulo a empresas comerciais. Assim, o Estado favoreceu o desenvolvimento de um complexo mercado interno apto a protagonizar os negócios e tendências comportamentais em nível internacional. Porém na apresentação de Susan Ness, integrante do FCC entre 1994 e 2001, … Continue lendo Regula\u00e7\u00e3o nos EUA preza pela concorr\u00eancia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[999],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25088"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25088\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}