{"id":25083,"date":"2010-11-10T16:26:30","date_gmt":"2010-11-10T16:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25083"},"modified":"2010-11-10T16:26:30","modified_gmt":"2010-11-10T16:26:30","slug":"empresario-teme-confusao-no-setor-de-comunicacoes-com-construcao-apressada-de-marco-regulatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25083","title":{"rendered":"Empres\u00e1rio teme confus\u00e3o no setor de comunica\u00e7\u00f5es com constru\u00e7\u00e3o \u201capressada\u201d de marco regulat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

O presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad, ou Johnny Saad, como é mais conhecido, afirmou hoje (10) que o país precisa de um marco regulatório sobre a comunicação eletrônica, mas que a discussão está sendo feita de forma apressada e descoordenada.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

“Construir todo um marco regulatório em 30 dias, depois de uma eleição de dois turnos, tem alguma coisa esquisita. Para que isso? A menos que se queira fazer uma grande confusão no setor”, afirmou.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

“O governo do PT terceirizou o Ministério das Comunicações ao longo desses oito anos. Não teve nenhum petista que assumiu o ministério. Discutir esse setor, agora, me parece algo estranho. Não quer dizer que eu não ache que existem vazios graves e que precisam ser discutidos, negociados e normatizados”, afirmou Johnny Saad à Agência Brasil.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o empresário, que acompanha em Brasília o Seminário Internacional sobre Convergência de Mídias, o cenário é “caótico”: enquanto a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anuncia que vai deixar pronto um anteprojeto de lei regulamentando a convergência de telefonia, informática e televisão e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ameaça liberar licenças de concessão de TV paga, no Congresso Nacional há “um monte de 'teledeputados' forçando a aprovação do PL [Projeto de Lei] 29 a qualquer custo, só para favorecer as teles”.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O Projeto de Lei nº 29 de 2007 muda a lei de TV a cabo e permite a oferta de canais pagos por empresas de telefonia. Além desse PL, empresários do setor da radiodifusão e da imprensa têm queixa (inclusive uma ação no Supremo Tribunal Federal) contra o fato de uma empresa estrangeira de telefonia manter portal com notícias, o que, para eles, contraria a Constituição Federal.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O dono do Grupo Bandeirantes imagina que a regulamentação do setor será tratada pelo próximo governo. “É um setor estratégico e vital. Tenho certeza que a presidenta Dilma Rousseff está olhando de perto e que o partido [PT] possivelmente vai tocar com o PMDB essa pasta”, disse se referindo ao comando do Ministério das Comunicações.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quanto ao seminário, Johnny Saad ponderou que as experiências europeias apresentadas no encontro (casos de regulação em Portugal, na Espanha, França e Inglaterra) não servem de referência para o Brasil. Segundo ele, aqueles países têm um modelo de radiodifusão diferente, baseado em canais públicos e com participação de empresas privadas há menos tempo que no Brasil.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O seminário termina agora de tarde com a apresentação das experiências de regulamentação da convergência de mídias nos Estados Unidos e na Argentina.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad, ou Johnny Saad, como é mais conhecido, afirmou hoje (10) que o país precisa de um marco regulatório sobre a comunicação eletrônica, mas que a discussão está sendo feita de forma apressada e descoordenada.   “Construir todo um marco regulatório em 30 dias, depois de uma eleição … Continue lendo Empres\u00e1rio teme confus\u00e3o no setor de comunica\u00e7\u00f5es com constru\u00e7\u00e3o \u201capressada\u201d de marco regulat\u00f3rio<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[999],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25083"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}