{"id":25080,"date":"2010-11-10T14:35:13","date_gmt":"2010-11-10T14:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25080"},"modified":"2010-11-10T14:35:13","modified_gmt":"2010-11-10T14:35:13","slug":"ue-protege-seus-cidadaos-e-expande-os-mercados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25080","title":{"rendered":"UE protege seus cidad\u00e3os e expande os mercados"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A possibilidade dos estados nacionais cooperarem em torno de regras b&aacute;sicas para regula&ccedil;&atilde;o das tecnologias da comunica&ccedil;&atilde;o foi apontado como caminho para expans&atilde;o dos mercados e respeito aos direitos humanos durante a abordagem de Harald Trettenbein, Diretor Adjunto de Pol&iacute;ticas de Audiovisual e M&iacute;dia da Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia, no Semin&aacute;rio Internacional de Comunica&ccedil;&otilde;es Eletr&ocirc;nicas e Converg&ecirc;ncia de M&iacute;dia, realizado entre os dias 09 e 10 de novembro.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">A experi&ecirc;ncia do velho continente tocou em mecanismo para proteger a diversidade &eacute;tnica nos 27 pa&iacute;ses e 23 l&iacute;nguas oficiais da entidade, bem como os cerca de 500 milh&otilde;es de cidad&atilde;os da publicidade, em especial os p&uacute;blicos infantil e deficiente f&iacute;sico.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">No campo audiovisual as regras s&atilde;o mais rigorosas a come&ccedil;ar pelo fato das not&iacute;cias e eventos considerados de suma import&acirc;ncia social devem ser transmitidos obrigatoriamente na tv aberta com direito a reprodu&ccedil;&atilde;o pelo p&uacute;blico.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">No &acirc;mbito da propaganda, Trettenbein levou em conta fatores comerciais e da dignidade humana. Explanou que a entidade avaliou que restri&ccedil;&otilde;es demasiadas podem limitar a gera&ccedil;&atilde;o de renda e que padr&otilde;es m&iacute;nimos gerais &eacute; uma forma de evitar migra&ccedil;&atilde;o de recursos para pa&iacute;ses mais liberais. Por&eacute;m produtos como tabacos e rem&eacute;dios controlados s&atilde;o proibidos de serem veiculados em transmiss&otilde;es por todo continente, j&aacute; o &aacute;lcool e comida com alto teor de sal, gordura e a&ccedil;&uacute;car t&ecirc;m pesadas restri&ccedil;&otilde;es e caso as ind&uacute;strias n&atilde;o abordarem os malef&iacute;cios por contra pr&oacute;pria a tend&ecirc;ncia &eacute; que a UE imponha regras mais severas, tanto para plataformas lineares (r&aacute;dio e tv) como n&atilde;o lineares (internet e jogos).<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">A quantidade de propaganda n&atilde;o pode extrapolar 20% da programa&ccedil;&atilde;o, ou seja, 12 minutos a cada uma hora de transmiss&atilde;o. No caso dos filmes os intervalos devem ser, no m&iacute;nimo, a cada 30 minutos, por outro lado, flexibilizaram as regras a eventos esportivos e seriados. No caso da prote&ccedil;&atilde;o a crian&ccedil;as e adolescente h&aacute; co-responsabilidade entre empresas e fam&iacute;lias: &ldquo;Achamos que os usu&aacute;rios precisar ter a descri&ccedil;&atilde;o conforme suas demandas, mesmo assim, ele tamb&eacute;m pode colocar regras em sua pr&oacute;pria casa&rdquo;, sintetizou Harald.&nbsp;&nbsp; R&aacute;dio e tv t&ecirc;m classifica&ccedil;&atilde;o indicativa, na internet fen&ocirc;menos como facebook e myspace s&atilde;o avaliados paulatinamente&nbsp; e nos jogos eletr&ocirc;nicos um sistema pan-europeu foi firmada para proteger as crian&ccedil;as.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Economia e tecnologia<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Trettenbein tamb&eacute;m transpareceu que Uni&atilde;o Europ&eacute;ia (UE) se comporta como o segundo mercado quantitativo e qualitativo nas telecomunica&ccedil;&otilde;es, agindo em bloco para ampliar sua envergadura na Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial do Comercia (OMC) e competir, em especial com os Estados Unidos (EUA), na distribui&ccedil;&atilde;o audiovisual. Para o Brasil, o diretor deixou o recado para pensar em formas de integra&ccedil;&atilde;o com os vizinhos latino-americanos e ficar atento ao ambiente de converg&ecirc;ncia e digitaliza&ccedil;&atilde;o.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Na pol&iacute;tica audiovisual, interna e externa, eles est&atilde;o voltados para competi&ccedil;&atilde;o e especificidades de cada pa&iacute;s. A UE produz 350 filmes por ano, tr&ecirc;s vezes mais que os EUA. Continua a cargo de cada estado nacional financiar a produ&ccedil;&atilde;o audiovisual, mas a movimenta&ccedil;&atilde;o financeira depende de integra&ccedil;&atilde;o entra as institui&ccedil;&otilde;es.&ldquo;Temos barreiras ling&uuml;&iacute;sticas que tentamos ultrapassar&rdquo;, completa o direotr. Devido a moderniza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica dos anos 80, foram necess&aacute;rias diversas revis&otilde;es, a &uacute;ltima delas em 2005, levou em conta a converg&ecirc;ncia digital, afim de criar um campo equ&acirc;nime para os parceiros, atento a todas as formas de conte&uacute;do.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Atualmente o desafio &eacute; construir uma agenda para sociedade digital na Europa, devido o aumento e velocidade dos mercados, em n&iacute;vel, n&atilde;o somente de lares, n&atilde;o tamb&eacute;m nas ind&uacute;strias e empresas. Trettenbein comentou estudo no qual o continente perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) adicional porque o mercado n&atilde;o est&aacute; em pleno funcionamento. Na dimens&atilde;o externa os sat&eacute;lites s&atilde;o considerados essenciais, por colocar a necessidade de negociar aspectos culturais n&atilde;o somente com os 27 pa&iacute;ses membros, mas tamb&eacute;m aqueles afetados, como Ucr&acirc;nia e B&oacute;snia.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Em n&iacute;vel interno &ndash; pa&iacute;ses membros &ndash; o desafio &eacute; o desenvolvimento de programa de m&iacute;dia no valor de 150 milh&otilde;es de Euros, para a produ&ccedil;&atilde;o transitar pela Europa e vizinhos, que embora n&atilde;o sejam membros da comunidade integram um acordo digital.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Estrutura regulat&oacute;ria<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">A forma da UE de regulamentar a legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; um sistema bicameral que estabelece diretrizes norteadoras aos pa&iacute;ses membros alcan&ccedil;arem objetivos pretendidos. A estrutura regulat&oacute;ria &eacute; dividida em cinco pontos, que consideram a forma como o cidad&atilde;o se apropria da tecnologia: 1) servi&ccedil;os lineares e n&atilde;o lineares; 2) servi&ccedil;os sob demanda ou n&atilde;o lineares; 3) somente servi&ccedil;os lineares; 4) regras para propaganda; e 5) acessibilidade. Os servi&ccedil;os lineares s&atilde;o considerados aqueles nos quais o cidad&atilde;o n&atilde;o escolhe o conte&uacute;do que deseja ter acesso, assim, r&aacute;dio e televis&atilde;o s&atilde;o enquadrados nesse quesito. J&aacute; os n&atilde;o lineares, ou sob demanda, s&atilde;o os que o p&uacute;blico pode escolher livremente como acessar os conte&uacute;dos, como a internet.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A possibilidade dos estados nacionais cooperarem em torno de regras b&aacute;sicas para regula&ccedil;&atilde;o das tecnologias da comunica&ccedil;&atilde;o foi apontado como caminho para expans&atilde;o dos mercados e respeito aos direitos humanos durante a abordagem de Harald Trettenbein, Diretor Adjunto de Pol&iacute;ticas de Audiovisual e M&iacute;dia da Comiss&atilde;o Europ&eacute;ia, no Semin&aacute;rio Internacional de Comunica&ccedil;&otilde;es Eletr&ocirc;nicas e Converg&ecirc;ncia &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25080\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">UE protege seus cidad\u00e3os e expande os mercados<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[307],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25080"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25080\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}