{"id":25061,"date":"2010-11-03T10:10:42","date_gmt":"2010-11-03T10:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25061"},"modified":"2010-11-03T10:10:42","modified_gmt":"2010-11-03T10:10:42","slug":"fust-podera-custear-instalacao-de-cinemas-teatros-e-bibliotecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25061","title":{"rendered":"Fust poder\u00e1 custear instala\u00e7\u00e3o de cinemas, teatros e bibliotecas"},"content":{"rendered":"

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6993\/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que destina pelo menos 3% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998\/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para subvencionar a instalação e a manutenção, por instituições sem fins lucrativos, de espaços de difusão da cultura nacional, como cinemas, teatros e bibliotecas, em municípios que não contam com estabelecimentos desse tipo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

“Grande parte da nossa população vive em pequenos núcleos urbanos, sem acesso a eventos culturais, inteiramente dependente da programação de televisão”, argumentas o deputado. Ele assinala que “significativa parcela da sociedade brasileira” não tem contato com manifestações culturais que lhe dariam alguma capacidade crítica em relação aos acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais, permanecendo à margem da história, relegada ao papel de simples agente passivo”.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Antônio Roberto sustenta que o projeto vai contribuir para mudar essa realidade, ao criar opções de entretenimento e lazer e fazer com que o habitante de pequenos municípios tenha acesso a material de leitura e a eventos culturais de boa qualidade.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Tramitação<\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto foi apensado ao PL 1481\/07, do Senado, que amplia o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. As propostas aguardam votação pelo Plenário.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6993\/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que destina pelo menos 3% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998\/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao … Continue lendo Fust poder\u00e1 custear instala\u00e7\u00e3o de cinemas, teatros e bibliotecas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[159],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25061"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25061\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}