{"id":25020,"date":"2010-10-20T17:53:51","date_gmt":"2010-10-20T17:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25020"},"modified":"2010-10-20T17:53:51","modified_gmt":"2010-10-20T17:53:51","slug":"deputados-aprovam-criacao-do-conselho-de-comunicacao-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25020","title":{"rendered":"Deputados aprovam cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Em plena Semana Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, o movimento pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o obteve uma importante vit&oacute;ria nesta ter&ccedil;a-feira (19\/10). A Assembleia Legislativa de Cear&aacute; aprovou, por unanimidade, o projeto de indica&ccedil;&atilde;o que cria o Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o Social do Estado do Cear&aacute; (Cecs). Uma das delibera&ccedil;&otilde;es da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom), a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho foi proposta no Cear&aacute; pela deputada estadual Rachel Marques (PT).<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Conforme o texto aprovado, o Conselho integrar&aacute; a Secretaria da Casa Civil do Estado, tendo por finalidade formular e acompanhar a execu&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica estadual de comunica&ccedil;&atilde;o, exercendo fun&ccedil;&otilde;es consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas. Entre as compet&ecirc;ncias do Cecs, est&aacute; a de definir a pol&iacute;tica de comunica&ccedil;&atilde;o estadual, por meio de estudos, pareceres, recomenda&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de acompanhar o desempenho e a atua&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o locais.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">O Conselho ser&aacute; ainda composto por 25 membros, sendo sete integrantes do poder p&uacute;blico, oito da sociedade civil (Produtores e Difusores) e dez da sociedade civil (Trabalhadores e Consumidores)- dentre os &uacute;ltimos, um ser&aacute; indicado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Cear&aacute; (Sindjorce).<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">O presidente do Sindjorce, Claylson Martins, acompanhou a sess&atilde;o de ontem, ao lado do delegado do Sindicato junto &agrave; Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Salom&atilde;o de Castro; e do membro da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica do Sindjorce, Messias Pontes. Os tr&ecirc;s conversaram com parlamentares sobre a import&acirc;ncia da proposta e asseguraram que o Sindicato trabalhar&aacute;, a partir de agora, para viabilizar a atua&ccedil;&atilde;o do Conselho, por meio de audi&ecirc;ncia a ser marcada com o governador Cid Gomes (PSB).<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">No plen&aacute;rio, a autora do projeto falou da mobiliza&ccedil;&atilde;o em torno da abertura da Semana Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, em caf&eacute;-da-manh&atilde; promovido pelo Sindjorce, que precedeu a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto, na &uacute;ltima segunda-feira (18), reunindo dirigentes sindicais, associados e os deputados estaduais Nelson Martins (PT), Lula Morais e Jo&atilde;o Ananias (os dois do PCdoB), bem como senadores, deputados federais, vereadores de Fortaleza e do Vice-Governador, Professor Pinheiro. &quot;A aprova&ccedil;&atilde;o desse Conselho foi uma das 600 propostas aprovadas na Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o e queremos que al&eacute;m deste estadual sejam criados os municipais. Dessa forma, avancemos na democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o. Quero agradecer aos colegas parlamentares pela aprova&ccedil;&atilde;o por unanimidade neste Plen&aacute;rio, esse projeto que foi elaborado conjuntamente pela sociedade civil e entidades que est&atilde;o preocupadas em como desenvolver a&ccedil;&otilde;es voltadas a uma comunica&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica&quot;, afirmou Rachel Marques.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Segundo o representante do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o, Rafael Mesquita, titular do Departamento de Juventude do Sindjorce, o Cear&aacute; poder&aacute; ser pioneiro na instala&ccedil;&atilde;o de um Conselho Estadual de Comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil, abrindo o precedente para que mais regi&otilde;es avancem na mesma linha. &quot;Essas vit&oacute;rias s&oacute; foram poss&iacute;veis pela energia desempenhada por muitos militantes que organizam a luta pela democratiza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o aqui, atrav&eacute;s da Rede Cearense para a Comunica&ccedil;&atilde;o &#8211; RedCom, e no Brasil&quot;, completou Rafael.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><a href=\"http:\/\/www.sindjorce.org.br\/blog\/sindjorce-noticias\/categoria\/sem-categoria\/deputados-estaduais-aprovam-criacao-do-conselho-de-comunicacao-social-do-estado-do-ceara\">Conhe&ccedil;a o projeto e a justificativa<\/a>  da deputada Raquel Marques<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em plena Semana Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, o movimento pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o obteve uma importante vit&oacute;ria nesta ter&ccedil;a-feira (19\/10). 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