Antecipando-se ao Dia do Direito a Saber, 28 de setembro de 2010, a ARTIGO 19 lança hoje (21) o Índice Global do Direito à Informação, uma nova ferramenta para comparar e contrastar leis de acesso à informação, destacando fraquezas e boas práticas.<\/p>\n
Na última década, muitas novas leis de acesso à informação pública foram adotadas ao redor do mundo. Apesar desse desenvolvimento promissor, muitas vezes é difícil saber e avaliar a adequação dessas legislações. A partir de um projeto piloto bem-sucedido realizado em 2009 no México, a ARTIGO 19 está lançando uma metodologia revisada para testar legislações nacionais de direito à informação, possibilitando comparações internacionais.<\/p>\n
O Índice Global do Direito à Informação ajudará na avaliação de leis de acesso à informação ao redor do mundo de forma a identificar e compreender melhor suas forças e fraquezas estruturais. O índice vai oferecer a militantes desse direito e a formuladores de políticas em todos os níveis a possibilidade de comparar dispositivos legais entre países e examinar experiências para ver quais funcionam melhor.<\/p>\n
A ARTIGO 19 está divulgando uma proposta com o modelo e os indicadores e convida a comunidade global em prol do direito à informação a comentá-los até 31 de outubro. A ARTIGO 19 começará então uma experiência global nos países onde já possui escritórios e projetos. Inicialmente, o Brasil não fará parte do índice, uma vez que uma lei de acesso à informação ainda aguarda aprovação pelo Senado. A discussão é pertinente, porém, para o país, pois este é um momento propício para discussão de metodologias e critérios.<\/p>\n
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• Para mais informações, contate: em inglês, David Banisar, consultor legal sênior, banisar@article19.org +44 20 7324 2500; em espanhol, Gabriela Morales, gabriela@article19.org +52 55 1050 6500; em português, Arthur Serra Massuda, arthur@article19.org +55 11 3057 0042.<\/p>\n
• O documento de trabalho em inglês do Índice Global está disponível em: http:\/\/www.article19.org\/pdfs\/press\/rti-index.pdf<\/p>\n
• Um resumo em inglês do projeto piloto no México está disponível em: http:\/\/www.article19.org\/pdfs\/press\/mexico-access-to-information-index.pdf<\/p>\n
• As análises do projeto de lei de acesso à informação em tramitação no Senado estão disponíveis em: http:\/\/artigo19.org\/infoedireitoseu\/?page_id=378<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Antecipando-se ao Dia do Direito a Saber, 28 de setembro de 2010, a ARTIGO 19 lança hoje (21) o Índice Global do Direito à Informação, uma nova ferramenta para comparar e contrastar leis de acesso à informação, destacando fraquezas e boas práticas. Na última década, muitas novas leis de acesso à informação pública foram adotadas … Continue lendo Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o: \u00cdndice Global em Discuss\u00e3o<\/span>