{"id":24952,"date":"2010-09-24T12:44:31","date_gmt":"2010-09-24T12:44:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24952"},"modified":"2010-09-24T12:44:31","modified_gmt":"2010-09-24T12:44:31","slug":"liberdade-de-expressao-um-ato-para-a-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24952","title":{"rendered":"Liberdade de express\u00e3o: um ato para a hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">O Sindicato dos Jornalistas do Estado de S&atilde;o Paulo viveu um dos seus melhores dias nesta quinta-feira &agrave; noite.<\/p>\n<p>Eram 18h15 quando este blogueiro chegou ao local e mais de cinquenta pessoas j&aacute; se aglomeravam no audit&oacute;rio Wladimir Herzog, que tem capacidade para 100 pessoas sentadas.<\/p>\n<p>O ato come&ccedil;aria &agrave;s 19h, registre-se.<\/p>\n<p>Entramos numa das salas da diretoria da entidade pra discutir os encaminhamentos do evento e quando saimos, umas 18h45, o audit&oacute;rio j&aacute; est&aacute; lotado.<\/p>\n<p>Antes de continua preciso fazer um registro, todas as fotos&nbsp;que voc&ecirc; ve aqui s&atilde;o do blogue Falando Sozinho, do Ivan Trindade, que me autorizou a publica&ccedil;&atilde;o e onde voc&ecirc; vai encontrar outras boas imagens.<\/p>\n<p>O ato come&ccedil;ou &agrave;s 19h20. &Eacute;ramos umas 300 pessoas no audit&oacute;rio e uma fila de mais de 100 tentando entrar.<\/p>\n<p>Ao fim, os mais pessimistas falavam em 600 presentes. E os otimistas em mais de 1 mil. Este blogueiro arrisca dizer que de 700 a 800 pessoas estiveram no Sindicato dos Jornalistas nesta quinta &agrave; noite.<\/p>\n<p>Havia gente no corredor, no sagu&atilde;o do pr&eacute;dio e na rua. Algo impressionante.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"><span class=\"padrao\">E gente de diversos lugares. Um n&uacute;mero consider&aacute;vel de pessoas de outras cidades e at&eacute; de outros estados.<\/p>\n<p>Al&eacute;m da presen&ccedil;a de muitos ve&iacute;culos da m&iacute;dia independente e livre, o que surpreendeu foi a presen&ccedil;a maci&ccedil;a de &oacute;rg&atilde;os da m&iacute;dia tradicional. Provavelmente esses ve&iacute;culos esperavam que algo fosse dar errado. Ou imaginavam que a gente repetiria o fiasco do ato que ajudaram a promover na tarde de ontem na Faculdade do Largo S&atilde;o Francisco. E que n&atilde;o juntou nem 100 pessoas.<\/p>\n<p>De qualquer forma &eacute; importante que se registre aqui que a rela&ccedil;&atilde;o com a imprensa comercial foi absolutamente respeitosa. Nenhum jornalista teve qualquer dificuldade pra realizar o seu trabalho.<br \/>Posso assegurar, porque fiz essa media&ccedil;&atilde;o, que todos foram tratados de forma democr&aacute;tica e respeitosa.<\/p>\n<p>Havia gente do Globo, do Estad&atilde;o, da Folha, da Record, da Veja etc.<\/p>\n<p>Da mesa do participaram representantes da CUT, CTB, CGTB, Nova Central Sindical, MST, Altercom, Bar&atilde;o de Itarar&eacute;, Sindicato dos Jornalistas, PDT, PCdoB e PSB.<\/p>\n<p>Pelo PSB falou a deputada federal Luiza Erundina. Ela encerrou o encontro e foi a mais aplaudida da noite.<\/p>\n<p>Segue a carta lida pelo Altamiro Borges, em nome do Centro de Estudos Bar&atilde;o de Itarar&eacute;.<\/p>\n<p>&Eacute; importante que ela seja divulgada para todos os cantos poss&iacute;veis.<\/p>\n<p><\/span> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\"><span class=\"padrao\"><strong>Pela ampla liberdade de express&atilde;o no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>O ato &ldquo;contra o golpismo midi&aacute;tico e em defesa da democracia&rdquo;, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da M&iacute;dia Alternativa Bar&atilde;o de Itarar&eacute;, adquiriu uma dimens&atilde;o inesperada. Alguns ve&iacute;culos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto &eacute; &ldquo;chapa branca&rdquo;, promovido pelos &ldquo;partidos governistas&rdquo; e por centrais sindicais e movimentos sociais &ldquo;financiados pelo governo Lula&rdquo;. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato &eacute; &ldquo;contra a imprensa&rdquo;.<\/p>\n<p>Diante destas distor&ccedil;&otilde;es, que mais uma vez mancham a hist&oacute;ria da imprensa brasileira, &eacute; preciso muita calma e serenidade. N&atilde;o vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as elei&ccedil;&otilde;es e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da m&iacute;dia na campanha de um determinado candidato. Esta elei&ccedil;&atilde;o define o futuro do pa&iacute;s e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de solu&ccedil;&otilde;es para os graves problemas sociais. Este n&atilde;o &eacute; momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipula&ccedil;&otilde;es, alguns esclarecimentos s&atilde;o necess&aacute;rios:<\/p>\n<p><\/span> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de S&atilde;o Paulo teve uma raz&atilde;o simb&oacute;lica. Neste audit&oacute;rio que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, est&atilde;o muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de express&atilde;o, enquanto alguns ve&iacute;culos da &ldquo;grande imprensa&rdquo; clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura &ndash; que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas &ndash; e criaram imp&eacute;rios durante o regime militar. Os inimigos da democracia n&atilde;o est&atilde;o no audit&oacute;rio Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento &agrave; diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espa&ccedil;o democr&aacute;tico, dos que lutam pela verdadeira liberdade de express&atilde;o no Brasil.<\/p>\n<p>2. O ato, como j&aacute; foi dito e repetido &ndash; mas, infelizmente, n&atilde;o foi registrado por certos ve&iacute;culos e colunistas &ndash;, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Bar&atilde;o de Itarar&eacute;, entidade criada em maio passado, que re&uacute;ne na sua dire&ccedil;&atilde;o, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acad&ecirc;micos, ve&iacute;culos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o. Antes mesmo do presidente Lula, no seu leg&iacute;timo direito, criticar a imprensa &ldquo;partidarizada&rdquo; nos com&iacute;cios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midi&aacute;tico j&aacute; estava marcado. Afirmar o contr&aacute;rio, insinuando que o ato foi &ldquo;orquestrado&rdquo;, &eacute; puro engodo. Tentar partidarizar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa &eacute; tentar, isto sim, censurar e negar o direito &agrave; livre manifesta&ccedil;&atilde;o, o que fere a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um gesto autorit&aacute;rio dos que gostam de criticar, mas n&atilde;o aceitam cr&iacute;ticas &ndash; que se acham acima do Estado de Direito.<\/p>\n<p>3. Esta vis&atilde;o autorit&aacute;ria, contr&aacute;ria aos pr&oacute;prios princ&iacute;pios liberais, fica expl&iacute;cita quando se tenta desqualificar a participa&ccedil;&atilde;o no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem &ldquo;ligados ao governo&rdquo;. Ou ser&aacute; que alguns est&atilde;o com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consci&ecirc;ncia sobre o papel estrat&eacute;gico da m&iacute;dia. Ele &eacute; v&iacute;tima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupa&ccedil;&otilde;es de terra e outras formas democr&aacute;ticas de press&atilde;o s&atilde;o tratadas como &ldquo;caso de pol&iacute;cia&rdquo;, relembrando a Velha Rep&uacute;blica. Nada mais justo que critiquem os setores golpistas e antipopulares da velha m&iacute;dia. Ou ser&aacute; que alguns ve&iacute;culos e at&eacute; candidatos, que repetem o surrado bord&atilde;o da &ldquo;rep&uacute;blica sindical&rdquo;, querem o retorno da chamada &ldquo;ditabranda&rdquo;, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia &eacute; vital para o avan&ccedil;o de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, est&aacute; aqui! Ele n&atilde;o se intimida mais diante do terrorismo midi&aacute;tico.<\/p>\n<p>4. Por &uacute;ltimo, &eacute; um absurdo total afirmar que este ato &eacute; &ldquo;contra a imprensa&rdquo; e visa &ldquo;silenciar&rdquo; as den&uacute;ncias de irregularidades nos governos. S&oacute; os ing&ecirc;nuos acreditam nestas mentiras. Muitos de n&oacute;s somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da m&iacute;dia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da trucul&ecirc;ncia de certas reda&ccedil;&otilde;es). Quem defende golpes e ditaduras, at&eacute; em tempos recentes, s&atilde;o alguns empres&aacute;rios retr&oacute;grados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas s&atilde;o os mesmos que agora se dizem defensores da &ldquo;liberdade de imprensa&rdquo;. Somos contra qualquer tipo de corrup&ccedil;&atilde;o, que onera os cidad&atilde;os, e exigimos apura&ccedil;&atilde;o rigorosa e puni&ccedil;&atilde;o exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas n&atilde;o somos ing&ecirc;nuos para aceitar um falso moralismo, t&iacute;pico udenismo, que &eacute; unilateral no denuncismo, que trata os &ldquo;amigos da m&iacute;dia&rdquo; como santos, que descontextualiza den&uacute;ncias, que destr&oacute;i reputa&ccedil;&otilde;es, que desrespeita a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o, ao insistir na &ldquo;presun&ccedil;&atilde;o da culpa&rdquo;. N&atilde;o &eacute; s&oacute; o filho da ex-ministra Erenice Guerra que est&aacute; sob suspei&ccedil;&atilde;o; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, tamb&eacute;m mereceriam uma apura&ccedil;&atilde;o rigorosa e uma cobertura isenta da m&iacute;dia.<\/p>\n<p>5- Neste ato, n&atilde;o queremos apenas desmascarar o golpismo midi&aacute;tico, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos tamb&eacute;m contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratiza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o d&aacute; mais para aceitar uma m&iacute;dia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a pr&oacute;pria a democracia. V&aacute;rios pa&iacute;ses, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. N&atilde;o propomos um &ldquo;controle da m&iacute;dia&rdquo;, termo que j&aacute; foi estigmatizado pelos imp&eacute;rios midi&aacute;ticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na constru&ccedil;&atilde;o de uma comunica&ccedil;&atilde;o mais democr&aacute;tica e pluralista. Neste sentido, este ato prop&otilde;e algumas a&ccedil;&otilde;es concretas:<\/p>\n<p>&#8211; Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade &agrave; revista CartaCapital, que est&aacute; sendo alvo de investida recente de intimida&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso fortalecer os ve&iacute;culos alternativos no pa&iacute;s, que sofrem de in&uacute;meras dificuldades para expressar suas id&eacute;ias, enquanto os monop&oacute;lios midi&aacute;ticos abocanham quase todo o recurso publicit&aacute;rio. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publica&ccedil;&otilde;es comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista F&oacute;rum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Jornal Brasil de Fato, Revista do Brasil, Hora do Povo entre outros; sugerimos tamb&eacute;m que os movimentos sociais divulguem em seus ve&iacute;culos campanhas massivas de assinaturas destas publica&ccedil;&otilde;es impressas;<\/p>\n<p>&#8211; Solicitar, atrav&eacute;s de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, pe&ccedil;a a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunica&ccedil;&atilde;o &ndash; Editora Abril, Grupo Folha, Estad&atilde;o e Organiza&ccedil;&otilde;es Globo &ndash;, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. &Eacute; urgente uma opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;ficha limpa&rdquo; na m&iacute;dia brasileira. Sempre t&atilde;o preocupadas com o er&aacute;rio p&uacute;blico, estas empresas monopolistas n&atilde;o far&atilde;o qualquer obje&ccedil;&atilde;o a um pedido da Dra. Sandra Cureau.<\/p>\n<p>&#8211; Deflagrar uma campanha nacional em apoio &agrave; banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade &eacute; um instrumento poderoso de democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o, de estimulo &agrave; maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela &ldquo;liberdade de express&atilde;o&rdquo; nos dias atuais. H&aacute; forte resist&ecirc;ncia &agrave; banda larga para todos, por motivos pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos &oacute;bvios. S&oacute; a press&atilde;o social, planejada e intensa, poder&aacute; garantir a universaliza&ccedil;&atilde;o deste direito humano.<\/p>\n<p>&#8211; Apoiar a proposta do jurista F&aacute;bio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omiss&atilde;o do parlamento na regulamenta&ccedil;&atilde;o dos artigos da Constitui&ccedil;&atilde;o que versam sobre comunica&ccedil;&atilde;o. Esta &eacute; uma justa forma de press&atilde;o para exigir que preceitos constitucionais, como o que pro&iacute;be o monop&oacute;lio no setor ou o que estimula a produ&ccedil;&atilde;o independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em pr&aacute;tica. Este &eacute; um dos caminhos para democratizar a comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&#8211; Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que est&aacute; em jogo nas elei&ccedil;&otilde;es brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o pa&iacute;s. Ele dever&aacute; ser amplamente divulgado em nossos ve&iacute;culos e ser&aacute; encaminhado &agrave; imprensa internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Jornalistas do Estado de S&atilde;o Paulo viveu um dos seus melhores dias nesta quinta-feira &agrave; noite. Eram 18h15 quando este blogueiro chegou ao local e mais de cinquenta pessoas j&aacute; se aglomeravam no audit&oacute;rio Wladimir Herzog, que tem capacidade para 100 pessoas sentadas. O ato come&ccedil;aria &agrave;s 19h, registre-se. 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