Desde a semana passada, Abraji e Artigo 19 se juntaram à iniciativa da Transparência Brasil e procuram saber qual a posição dos principais candidatos ao Senado diante do projeto de lei de acesso a informação que tramita naquela Casa.<\/p>\n
Nos dias 30 e 31 de agosto, a Transparência Brasil encaminhou ofício a 93 postulantes ao cargo de senador de todas as unidades da federação. Até o dia 13 deste mês, apenas 10 candidatos tinham respondido o documento.<\/p>\n
As perguntas encaminhadas aos políticos são bastante simples: 1. Caso V. S. vença a eleição de outubro e o PLC 41\/2010 necessite vossa apreciação, qual será a posição a ser tomada? a.Apoiará integralmente o presente texto; b.Fará alterações no texto (se esta for a alternativa escolhida, pede-se anotar quais serão as alterações sugeridas); ou c.Desaprovará o texto. E 2. V. S. tomará alguma providência no sentido de acelerar a tramitação do PLC 41\/2010? a.Sim (se for esta a alternativa selecionada, pede-se indicar qual procedimento será adotado); b.Não.<\/p>\n
O resultado deste levantamento será tornado público de maneira a ajudar o eleitor a realizar suas escolhas no pleito do próximo dia 3 no que diz respeito ao comprometimento de seus eventuais representantes com a transparência pública.<\/p>\n
O projeto de lei em questão é resultado de discussão iniciada em 2005 pela Transparência Brasil no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2006, como resultado de negociações conduzidas pela Transparência Brasil, o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva transformou o projeto de lei de acesso à informação em promessa de governo.<\/p>\n
Em maio de 2009, por iniciativa do Executivo federal e após pressões exercidas pela Transparência Brasil e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, cuja coordenação está a cargo da Abraji, o projeto de lei regulamentando o acesso a informações públicas foi enviado ao Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou o PLC 41\/2010 em regime de urgência. A tramitação no Senado, entretanto, apresenta-se lenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde a semana passada, Abraji e Artigo 19 se juntaram à iniciativa da Transparência Brasil e procuram saber qual a posição dos principais candidatos ao Senado diante do projeto de lei de acesso a informação que tramita naquela Casa. Nos dias 30 e 31 de agosto, a Transparência Brasil encaminhou ofício a 93 postulantes ao … Continue lendo Abraji, Transpar\u00eancia Brasil e Artigo XIX cobram posi\u00e7\u00e3o de candidatos quanto \u00e0 Lei de Acesso a Info<\/span>