{"id":24883,"date":"2010-08-26T17:01:34","date_gmt":"2010-08-26T17:01:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24883"},"modified":"2010-08-26T17:01:34","modified_gmt":"2010-08-26T17:01:34","slug":"e-agora-nao-e-censura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24883","title":{"rendered":"E agora, n\u00e3o \u00e9 censura?"},"content":{"rendered":"<p> \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">O 8&ordm; Congresso Brasileiro de Jornais terminou na semana passada com a sinaliza&ccedil;&atilde;o de que a entidade maior do setor, a ANJ, criar&aacute; at&eacute; o final do ano um conselho de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o. Segundo a presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Jornais, Judith Brito, o &oacute;rg&atilde;o deve ter sete integrantes e vai se ocupar da aplica&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo de &eacute;tica da entidade. A not&iacute;cia faz lembrar a ruidosa discuss&atilde;o de seis anos atr&aacute;s, quando a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu a cria&ccedil;&atilde;o de um Conselho Federal de Jornalistas. Em 2004, a proposta causou grande pol&ecirc;mica, dividindo a categoria e espalhando mal-estar no mercado.<\/p>\n<p>O cen&aacute;rio cindido tinha, de um lado, a defesa da necessidade de um &oacute;rg&atilde;o que pudesse regular a atividade jornal&iacute;stica, observando regras de acesso &agrave; profiss&atilde;o e aplicando o c&oacute;digo de &eacute;tica da categoria. No outro lado, havia o medo de que a inst&acirc;ncia se tornasse um instrumento de censura ao jornalismo. O fato &eacute; que a ideia do Conselho Federal de Jornalistas foi recha&ccedil;ada, muito por conta de uma ampla campanha que promoveu o terror na sociedade: um grupo de sindicalistas iria censurar os meios de comunica&ccedil;&atilde;o! O resultado foi o arquivamento da proposta e a perda de uma oportunidade hist&oacute;ria para se discutirem limites &eacute;ticos e pr&aacute;ticos para o jornalismo nacional.<\/p>\n<p>Agora, uma ideia semelhante vem &agrave; tona. N&atilde;o &eacute; preciso ir muito longe para ver que a proposta de um conselho de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o dos jornais tem parentescos com a do Conselho Federal de Jornalistas. H&aacute; preocupa&ccedil;&otilde;es leg&iacute;timas de se garantir a &eacute;tica nos neg&oacute;cios e a responsabilidade social dos jornais. Mas o que causa surpresa &eacute; que, agora, n&atilde;o se rotula a proposta de censora, inibidora da liberdade de express&atilde;o no setor. Ora, o que mudou em seis anos? O conceito de liberdade de imprensa se modificou? O jornalismo se tornou mais livre desde ent&atilde;o? Foram definitivamente afastadas as tenta&ccedil;&otilde;es de centraliza&ccedil;&atilde;o da opini&atilde;o e de controle da informa&ccedil;&atilde;o?<\/p>\n<p>Nada disso. Os contextos atual e o de 2004 s&atilde;o bem semelhantes: o jornalismo ainda continua sua luta cotidiana em prol da pluralidade e da liberdade de informa&ccedil;&atilde;o e opini&atilde;o; o jornalismo mant&eacute;m seu compromisso com a democracia, na defesa do direito e no atendimento ao interesse p&uacute;blico; o jornalismo continua sendo hostilizado por governos, empresas e cidad&atilde;os comuns que n&atilde;o se conformam com sua fun&ccedil;&atilde;o fiscalizadora. <\/p>\n<p>O que distingue 2004 de 2010 &eacute; a cada vez mais evidente constata&ccedil;&atilde;o de que o cen&aacute;rio da comunica&ccedil;&atilde;o est&aacute; em transforma&ccedil;&atilde;o acelerada, e que os jornais impressos, em particular, precisam se reposicionar no mercado; que precisam se reinventar para dividir a aten&ccedil;&atilde;o e as verbas publicit&aacute;rias com os meios eletr&ocirc;nicos e instant&acirc;neos; que n&atilde;o podem se acomodar sob pena de n&atilde;o sobreviverem.<\/p>\n<p>Isto &eacute;, motiva&ccedil;&otilde;es muito mais econ&ocirc;micas que pol&iacute;ticas orientam a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornais a retomar um papel de protagonismo &ndash; j&aacute; que essa express&atilde;o est&aacute; t&atilde;o em moda &ndash; no ecossistema informativo brasileiro. Os jornais querem manter seu prest&iacute;gio junto a camadas sociais influentes; querem sobreviver e prosperar. E para faz&ecirc;-lo &eacute; imperativo que se reaproximem da sociedade, que se reposicionem politicamente, empunhando bandeiras que s&atilde;o estrat&eacute;gicas, leg&iacute;timas e populares, como a qualidade e a &eacute;tica.<\/p>\n<p>Um conselho de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o para os jornais, gerido pela entidade empresarial do setor, &eacute; leg&iacute;timo e &eacute; bem-vindo. Assim como um conselho federal para a categoria, a exemplo de entidades classistas que aproximem as profiss&otilde;es com a sociedade, como &eacute; o caso da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Federal de Medicina. A sociedade precisa de &oacute;rg&atilde;os ou instrumentos que promovam a &eacute;tica e os valores, que incentivem a qualidade de produtos e servi&ccedil;os, que defendam os direitos individuais &ndash; como a privacidade e a liberdade de opini&atilde;o &ndash; e os direitos coletivos &ndash; como o direito de ser bem informado. <\/p>\n<p>N&atilde;o se trata aqui de defender um burocratismo que se apoie em entidades, conselhos, comit&ecirc;s que mais emperram que facilitam a vida do cidad&atilde;o comum. Trata-se mais de promover o surgimento de iniciativas que possam se constituir em instrumentos verdadeiros e efetivos que auxiliem os p&uacute;blicos no consumo cr&iacute;tico das informa&ccedil;&otilde;es e do entretenimento.<\/p>\n<p>Por isso, acho uma boa ideia a do conselho de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o da ANJ. Como defendi claramente a exist&ecirc;ncia de um Conselho Federal dos Jornalistas, proposta pela Fenaj. Ali&aacute;s, penso que as duas entidades e outras ligadas &agrave;s comunica&ccedil;&otilde;es poderiam se aproximar mais em algumas lutas em comum. A &eacute;tica no jornalismo preocupa tamb&eacute;m &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Editores de Revistas (Aner), ao F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e TV (Abert) ou &agrave; sua irm&atilde;, a Abra, entre outras entidades.<\/p>\n<p>Um bom primeiro passo pode ser dado na discuss&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de um c&oacute;digo de &eacute;tica com elas. Durante a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, em dezembro do ano passado, foi aprovada uma resolu&ccedil;&atilde;o para um C&oacute;digo de &Eacute;tica do Jornalismo, primeiro documento que seria chancelado tanto por jornalistas quanto por empresas, que teria for&ccedil;a de lei e que seria mais efetivo que os acordos deontol&oacute;gicos hoje t&atilde;o segmentados.<\/p>\n<p>Esta &eacute; uma proposta que a ANJ poderia abra&ccedil;ar agora j&aacute; que est&aacute; t&atilde;o disposta a promover a &eacute;tica jornal&iacute;stica&#8230;<em><\/p>\n<p>* Rog&eacute;rio Christofoletti &eacute; jornalista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N&atilde;o &eacute; preciso ir muito longe para ver que a proposta de um conselho de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o dos jornais tem parentescos com a do Conselho Federal de Jornalistas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1128],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24883"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}