{"id":24858,"date":"2010-08-24T17:32:22","date_gmt":"2010-08-24T17:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24858"},"modified":"2010-08-24T17:32:22","modified_gmt":"2010-08-24T17:32:22","slug":"jornalistas-divulgam-carta-do-34o-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24858","title":{"rendered":"Jornalistas divulgam carta do 34\u00ba Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><em>A Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) encerrou o 34&ordm; Congresso Nacional de Jornalistas no domingo (22). Leia a &iacute;ntegra de &ldquo;A Carta de Porto Alegre&rdquo;:<\/em><\/p>\n<p>Os jornalistas brasileiros, reunidos em seu 34&ordm; Congresso Nacional, realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, de 18 a 22 de agosto de 2010, dirigem-se &agrave; Na&ccedil;&atilde;o Brasileira para reafirmar a defesa do Jornalismo como bem p&uacute;blico essencial &agrave; democracia e a defesa dos jornalistas como categoria profissional respons&aacute;vel pela efetiva produ&ccedil;&atilde;o jornal&iacute;stica, dentro do princ&iacute;pio do direito da sociedade &agrave; informa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>H&aacute; no pa&iacute;s uma a&ccedil;&atilde;o permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunica&ccedil;&atilde;o para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produ&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&atilde;o jornal&iacute;stica com entretenimento, fic&ccedil;&atilde;o e mera opini&atilde;o. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques &agrave; sua constitui&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Por isso, mais uma vez, os jornalistas brasileiros afirmam a defesa da regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o e conclamam a sociedade a apoiar a luta pela aprova&ccedil;&atilde;o das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), em tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional, que restituem a exig&ecirc;ncia da forma&ccedil;&atilde;o de n&iacute;vel superior espec&iacute;fica para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o.<\/p>\n<p>Os jornalistas brasileiros entendem que a luta pela regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o e pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; de interesse p&uacute;blico. Por isso, pedem a continuidade da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) como inst&acirc;ncia democr&aacute;tica e plural de discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o setor.<\/p>\n<p>Em seu 34&ordm; Congresso Nacional, os jornalistas brasileiros afirmam a necessidade de dar consequ&ecirc;ncia &agrave;s decis&otilde;es da 1&ordf; Confecom e destacam como prioridade a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o como inst&acirc;ncia deliberativa, a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) e do C&oacute;digo de &Eacute;tica do Jornalismo e a aprova&ccedil;&atilde;o de uma nova e democr&aacute;tica Lei de Imprensa para o pa&iacute;s.<\/p>\n<p>N&atilde;o por acaso, no mesmo per&iacute;odo de realiza&ccedil;&atilde;o do 34&ordm; Congresso dos Jornalistas, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornais (ANJ) reuniu-se no Rio de Janeiro para defender seus interesses empresariais, antag&ocirc;nicos aos da grande maioria do povo brasileiro. Falsamente, a ANJ afirma defender a liberdade de express&atilde;o e de imprensa, mas aponta para uma autorregulamenta&ccedil;&atilde;o do setor, sob o controle do patronato, em contraposi&ccedil;&atilde;o &agrave;s propostas de regula&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o, por lei, defendidas pelos trabalhadores.<\/p>\n<p>Os jornalistas brasileiros denunciam a explora&ccedil;&atilde;o a que s&atilde;o submetidos pelos donos dos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o, que violam abertamente os mais comuns direitos trabalhistas. Reafirmam sua luta por melhores condi&ccedil;&otilde;es de sal&aacute;rio e trabalho, pelo respeito &agrave; jornada di&aacute;ria, pela aplica&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo de &Eacute;tica da profiss&atilde;o, pela garantia de seguran&ccedil;a no exerc&iacute;cio profissional e contra a precariza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. Tomam, ainda, a iniciativa de fortalecer a posi&ccedil;&atilde;o dos jornalistas no &acirc;mbito da Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT) e de outras centrais sindicais.<\/p>\n<p>Al&eacute;m das lutas sindicais espec&iacute;ficas, os jornalistas brasileiros se comprometem a trabalhar no combate ao racismo e pela promo&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de equidade de g&ecirc;nero, ra&ccedil;a e etnia na organiza&ccedil;&atilde;o da categoria e na produ&ccedil;&atilde;o jornal&iacute;stica. Tamb&eacute;m destacam a import&acirc;ncia de fortalecer os ve&iacute;culos p&uacute;blicos de comunica&ccedil;&atilde;o e seus servi&ccedil;os noticiosos, como a Voz do Brasil, amea&ccedil;ada atualmente por um projeto de lei apoiado pelas empresas jornal&iacute;sticas.<\/p>\n<p>As lutas da categoria no Brasil somam-se &agrave;s dos jornalistas de outros pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Latina e do Caribe, do continente africano e dos demais pa&iacute;ses reunidos na Federa&ccedil;&atilde;o Internacional dos Jornalistas (FIJ), que estiveram presentes no 34&ordm; Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Por fim, &agrave;s v&eacute;speras de elei&ccedil;&otilde;es gerais no pa&iacute;s, os jornalistas brasileiros conclamam os candidatos, em n&iacute;vel nacional e estadual, a se comprometerem com as bandeiras da democratiza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e com a defesa do Jornalismo e da regulamenta&ccedil;&atilde;o profissional dos jornalistas.<\/p>\n<p>Porto Alegre, 21 de agosto de 2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) encerrou o 34&ordm; Congresso Nacional de Jornalistas no domingo (22). 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