{"id":24838,"date":"2010-08-19T15:12:43","date_gmt":"2010-08-19T15:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24838"},"modified":"2010-08-19T15:12:43","modified_gmt":"2010-08-19T15:12:43","slug":"novo-marco-unira-radiodifusao-e-telecomunicacoes-em-uma-unica-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24838","title":{"rendered":"Novo marco unir\u00e1 radiodifus\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica lei"},"content":{"rendered":"

Reproduzido do TeleSíntese <\/strong><\/p>\n

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A comissão interministerial criada para discutir e elaborar uma proposta de novo marco legal para as comunicações a ser apresentada ao próximo governo teve esta semana a sua primeira reunião e já definiu algumas estratégias, informam fontes que participaram da reunião.<\/p>\n

Pretende-se formular um projeto de lei convergente, ou seja, que aborde tanto o setor de radiodifusão (cuja legislação data da década de 60) como o de telecomunicações. É possível que seja ainda elaborado um outro projeto, que iria tratar do serviço público de radiodifusão.<\/p>\n

Além de se buscar uniformizar os dois setores – algo que foi tentado pelo ex-ministro Sérgio Motta, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas acabou abandonado devido às fortes resistências do Congresso Nacional – o grupo de trabalho concordou que a Lei Geral de Telecomunicações (que também precisa ser atualizada, entende o governo) será o documento base para a formulação do novo projeto.<\/p>\n

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, é quem coordena os trabalhos. Fontes do governo afirmam que novas prioridades ministeriais estariam na agenda do PT caso se confirme a vitória de Dilma. E entre essas prioridades estariam o Ministério das Comunicações e o da Ciência e Tecnologia, duas pastas que, nos últimos oito anos, eram entregues para os partidos da coligação. Embora Martins não seja do PT, ele é hoje um dos nomes mais fortes do governo Lula e, possivelmente, também do de Dilma. <\/strong>(Miriam Aquino)<\/em><\/p>\n


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Reproduzido do TeleSíntese   A comissão interministerial criada para discutir e elaborar uma proposta de novo marco legal para as comunicações a ser apresentada ao próximo governo teve esta semana a sua primeira reunião e já definiu algumas estratégias, informam fontes que participaram da reunião. Pretende-se formular um projeto de lei convergente, ou seja, que … Continue lendo Novo marco unir\u00e1 radiodifus\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica lei<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24838"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24838\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}