![\"2010_ivan_thumb\"](\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2010\/08\/2010_ivan_thumb.jpg\")
<\/a>O Brasil vive, no campo da comunica\u00e7\u00e3o, um atraso hist\u00f3rico: o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 de 1962; nosso arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para o setor n\u00e3o alcan\u00e7a os desafios dos modelos e pr\u00e1ticas de comunica\u00e7\u00e3o social que emergem a partir da intensifica\u00e7\u00e3o do uso da Internet e da converg\u00eancia dos meios; a sociedade brasileira at\u00e9 hoje espera pela regulamenta\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo \u201cDa Comunica\u00e7\u00e3o Social\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as pr\u00e1ticas monop\u00f3licas se intensificam, na falta de marcos legais e compromissos pol\u00edticos que assegurem a comunica\u00e7\u00e3o como um direito e seus meios, como bens p\u00fablicos comuns. No que diz respeito \u00e0 Internet, o pa\u00eds tem um significativo hiato a enfrentar, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que fomentem a apropria\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o pelo cidad\u00e3o e pela cidad\u00e3 para o exerc\u00edcio de direitos e em prol do desenvolvimento humano e social. <\/span><\/p>\nApesar de algumas conquistas recentes \u2013 como a realiza\u00e7\u00e3o, em 2009, da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom) \u2013, o Brasil ainda est\u00e1 muito longe da realidade de um Estado capaz de garantir direitos fundamentais e privilegiar o interesse p\u00fablico no campo da comunica\u00e7\u00e3o. Diante deste cen\u00e1rio, consideramos essencial compreender se h\u00e1 compromisso pol\u00edtico dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u2013 e se h\u00e1, em qu\u00ea extens\u00e3o \u2013 como elemento indispens\u00e1vel para o aprofundamento da democracia no pa\u00eds. Por isso, o Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social, atrav\u00e9s do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>, e o Instituto Nupef, atrav\u00e9s da revista <\/span>poliTICs<\/strong>, realizam esta s\u00e9rie de entrevistas com os\/as candidatos\/as \u00e0 presid\u00eancia. <\/span><\/p>\n O mesmo conjunto de quest\u00f5es foi enviado a todos\/as as coordena\u00e7\u00f5es de campanha, na mesma data. A ordem da publica\u00e7\u00e3o das entrevistas respeita a ordem de chegada das respostas \u00e0s nossas reda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Veja as respostas enviadas pelo candidato do PCB, Ivan Pinheiro:<\/p>\n Confecom e Marco Regulat\u00f3rio<\/em> Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o e controle social<\/em> R\u00e1dios Comunit\u00e1rias<\/em> Sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o<\/em> Monop\u00f3lio e capital estrangeiro<\/em> Universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga<\/em> Governan\u00e7a da internet<\/em> Marco Civil da Internet<\/em> Lei de Direitos Autorais<\/em> Software livre **********
\nEm dezembro de 2009, a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, sociedade civil e governo e aprovou mais de 600 resolu\u00e7\u00f5es. Em julho de 2010, o governo federal criou um GT Interministerial para propor uma revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio das comunica\u00e7\u00f5es. O\/A candidato\/a pretende dar prosseguimento \u00e0 revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio e como seriam incorporadas, neste processo, as resolu\u00e7\u00f5es da Confecom?
\nIvan Pinheiro \u2013 <\/strong>Nosso governo n\u00e3o cederia \u00e0 gritaria de empres\u00e1rios, como ocorreu. N\u00e3o far\u00edamos concess\u00f5es, n\u00e3o colocar\u00edamos a grande maioria das 600 resolu\u00e7\u00f5es em “letra morta”, mera conversa para boi dormir. A revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio seria fato, n\u00e3o debate ou discurso pra enganar ou acalmar setores inocentes dos movimentos sociais. far\u00edamos uma nova confer\u00eancia, sem a participa\u00e7\u00e3o do setor empresarial, e levar\u00edamos as resolu\u00e7\u00f5es \u00e0 cabo. Simples assim.Isso \u00e9 poder popular, isso \u00e9 democracia como a entendemos.<\/p>\n
\nO\/A candidato\/a se compromete com a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o participativo que garanta o exerc\u00edcio do controle social da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil deliberando sobre pol\u00edticas p\u00fablicas do setor e acompanhando as atividades na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o, conforme resolu\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o?
\nI.P. – <\/strong>Assino um documento com esses princ\u00edpios na hora que me apresentarem, sem o subterf\u00fagio covarde de criar GTs interministeriais para deixar a discuss\u00e3o morrer com o tempo…<\/p>\n
\nTendo como base os par\u00e2metros da liberdade de express\u00e3o, a Organiza\u00e7\u00e3o do Estados Americanos (OEA) recomenda ao Brasil a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 puni\u00e7\u00e3o penal aos comunicadores comunit\u00e1rios. O candidato pretende seguir esta orienta\u00e7\u00e3o internacional? Qual sua posi\u00e7\u00e3o sobre a anistia para os condenados por crime de radiodifus\u00e3o n\u00e3o autorizada?
\nI.P. – <\/strong>Como todo documento que integra interesses burgueses, essa recomenda\u00e7\u00e3o da OEA \u00e9 t\u00edmida e incompleta. Mesmo assim, \u00e9 muito mais avan\u00e7ada do que vemos hoje em dia no Brasil. Em nosso governo, o direito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de notici\u00e1rio sob interesse popular seria estimulado. Complementando, seria a favor da anistia.<\/p>\n
\nNos \u00faltimos 4 anos, o governo transformou sua estrutura de comunica\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o. Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o papel cumprido pela EBC e o que pretende fazer para fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante a sua gest\u00e3o?<\/strong>
\nI.P. – <\/strong>Como diz o ditado popular, n\u00e3o se pode servir a Deus e ao Diabo ao mesmo tempo. \u00c9 chacota afirmar que o governo quis fortalecer o sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o quando vemos os processos de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV. A EBC n\u00e3o cumpriu o papel nem de ter um jornalismo independente muito menos o de promover entretenimento acess\u00edvel com qualidade. Ali\u00e1s, por que n\u00e3o nos integramos ao projeto Telesur? Por que n\u00e3o firmamos conv\u00eanios com outras TVs p\u00fablicas de nosso continente? Por que a linha editorial dos programas jornal\u00edsticos de nosso sistema p\u00fablico de r\u00e1dio e TV mant\u00e9m os preceitos do pensamento \u00fanico? Por que n\u00e3o priorizamos a criatividade regional de nosso extenso pa\u00eds para afirmar valores como o altru\u00edsmo e a solidariedade em nossa popula\u00e7\u00e3o? Em nosso governo, essas coisas seriam o princ\u00edpio fundamental de qualquer a\u00e7\u00e3o no ramo das comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nQue papel deve cumprir o Estado brasileiro para evitar a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade e regular a presen\u00e7a do capital estrangeiro no setor das comunica\u00e7\u00f5es?
\nI.P – <\/strong>Ter a coragem de barrar essa realidade. Ter interesse pol\u00edtico. Ter projetos. Ter o que dizer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com qualidade e sal\u00e1rios dignos para os profissionais que trabalham nas comunica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nada do que temos visto ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas…<\/p>\n
\nO acesso \u00e0 banda larga no Brasil \u00e9 hoje limitado a 21% das resid\u00eancias, e os brasileiros pagam muito caro por um servi\u00e7o ruim – mais de 54% das nossas conex\u00f5es \u201cde banda larga\u201d t\u00eam velocidades nominais abaixo de um megabit por segundo, o que impossibilita um uso pleno das possibilidades que a Internet hoje oferece. Como o\/a candidato\/a pretende enfrentar o desafio de universalizar a banda larga no pa\u00eds e aprimorar a qualidade deste servi\u00e7o? Quais os planos do\/a candidato\/a com rela\u00e7\u00e3o ao Plano Nacional de Banda Larga, recentemente criado pelo governo federal?
\nI.P – <\/strong>As privatiza\u00e7\u00f5es do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es seriam revistas. Ir\u00edamos reestatizar o setor, e n\u00e3o privilegiar interesse privados de criar uma megaempresa sob interesses capitalistas, como no recente caso da Oi. Somente indo contra os interesses privados conseguiremos democratizar o acesso a esse servi\u00e7o, cada vez mais importante, o que Lula nem de longe fez. Ap\u00f3s a estatiza\u00e7\u00e3o completa do setor, e com base de insumos e instrumentos de que j\u00e1 dispomos, seria criado um plano p\u00fablico de expans\u00e3o do setor. \u00c9 preciso afirmar, em todo caso, que isso n\u00e3o significa um PC com banda larga em cada domic\u00edlio do pa\u00eds. temos outras prioridades, mais custosas at\u00e9, como a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, da possibilidade de ingresso no ensino superior p\u00fablico e do direito ao trabalho. Mas todos, nem que fossem em centros comunit\u00e1rios, teriam acesso ao servi\u00e7o a um custo subsidiado.<\/p>\n
\nO Brasil \u00e9 hoje reconhecido internacionalmente por seu modelo de governan\u00e7a da Internet. Qual sua opini\u00e3o sobre o papel do CGI.br e do NIC.br para o desenvolvimento da Internet no pa\u00eds? Que ideias o\/a candidato\/a tem sobre o futuro destas entidades?
\n<\/strong>Ap\u00f3s a revis\u00e3o de seus princ\u00edpios e valores de funcionamento, que passariam a estar a servi\u00e7o dos interesses populares, esse instrumentos seriam fortalecidos. Precisamos ter o dom\u00ednio de fato, e n\u00e3o a mera ilus\u00e3o deste dom\u00ednio, sobre os dados, instrumentos de funcionamento e servi\u00e7os presentes no mundo virtual. Nossa capacidade de cria\u00e7\u00e3o, nossas informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o passar\u00e3o por back-up nos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia dos interesses imperialistas.<\/p>\n
\nQual a opini\u00e3o do\/a candidato\/a sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, e como o\/a candidato\/a v\u00ea o papel do Estado no estabelecimento de par\u00e2metros que garantam direitos fundamentais na Internet?
\nI.P. – <\/strong>O debate deve ser democratizado, pois afeta a todos mas est\u00e1 restrito \u00e0 pequenos p\u00fablicos e grupos de interesse. De qualquer forma, somos contra qualquer “gritaria” privada que veja “dirigismos” em qualquer iniciativa de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
\nO pa\u00eds hoje discute a reforma da Lei de Direitos Autorais, com uma proposta do MinC que tem o intuito de equilibrar a prote\u00e7\u00e3o dos autores com o direito da sociedade de acessar de forma mais ampla os bens culturais produzidos. Qual a opini\u00e3o do\/a candidato\/a quanto a esta proposta?
\nI.P. – <\/strong>A proposta \u00e9 t\u00edmida e tenta a concilia\u00e7\u00e3o entre entes diametralmente divergentes, como quase tudo nesse governo. E o resultado, como de sempre, deve ser o mesmo: concilia\u00e7\u00e3o extrema com os interesses do Capital e de entes privados. As ci\u00eancias, \u00e9 fundamental e \u00f3bvio que se diga, s\u00f3 avan\u00e7am com compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, conhecimento dos caminhos percorridos, dos acertos e at\u00e9 dos erros. Num governo comunista, o conhecimento \u00e9 de todos, a cultura \u00e9 de todos, bem como a dignidade das condi\u00e7\u00f5es de vida – seja de oper\u00e1rios, seja de intelectuais que produzem conhecimento.<\/p>\n
\n<\/em>A pol\u00edtica brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao software livre e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es abertos e interoper\u00e1veis tamb\u00e9m repercute positivamente em n\u00edvel internacional e representou avan\u00e7os para o pa\u00eds em termos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, transpar\u00eancia, entre outros aspectos. A pol\u00edtica de priorizar software livre, padr\u00f5es abertos e interoperabilidade ser\u00e1 continuada?
\nI.P. – <\/strong>Muito mais do que utilizar softwares livres, o que vamos manter nos \u00f3rg\u00e3os\/empresas\/ servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e9 preciso ter uma pol\u00edtica de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em nosso pa\u00eds, algo que ultrapasse a antiga l\u00f3gica de \u201csubstitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es\u201d, para fazer uma compara\u00e7\u00e3o com nosso passado hist\u00f3rico. Nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 inventiva, criativa, e pouco utilizamos isso a favor de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que deem conta de nossas necessidades. Isso ocorrer\u00e1 atrav\u00e9s de investimentos maci\u00e7os em nossas universidades e centros de pesquisa p\u00fablicos. Isso extrapola em muito o que vem sendo feito, a mera propaganda oficialesca de instala\u00e7\u00e3o de centros de pesquisa em terrenos onde s\u00f3 o que cresce s\u00e3o matagais…<\/p>\n
\nVeja entrevistas com demais presidenci\u00e1veis:<\/strong><\/p>\n