{"id":24820,"date":"2010-08-16T18:49:04","date_gmt":"2010-08-16T18:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24820"},"modified":"2010-08-16T18:49:04","modified_gmt":"2010-08-16T18:49:04","slug":"infraestrutura-conteudo-e-financiamentos-sao-as-prioridades-do-governo-para-a-tv-digital-em-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24820","title":{"rendered":"Infraestrutura, conte\u00fado e financiamentos s\u00e3o as prioridades do governo para a TV digital em 2010"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Bras&iacute;lia &ndash; At&eacute; o final do ano, o governo federal pretende avan&ccedil;ar em tr&ecirc;s pontos relativos &agrave; TV digital. O assessor especial da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica para a &aacute;rea de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas em Comunica&ccedil;&atilde;o, Andr&eacute; Barbosa, destaca como prioridades criar um mecanismo de financiamento dos conversores externos para a TV digital &ndash; os set top boxes &ndash; tanto para fabricantes como para consumidores, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES); licitar a constru&ccedil;&atilde;o de 256 torres de transmiss&atilde;o para os canais p&uacute;blicos em todo o pa&iacute;s; e adaptar conte&uacute;dos dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, para que o Estado comece a fornecer servi&ccedil;os por meio da TV digital.<\/p>\n<p>&ldquo;Teremos uma reuni&atilde;o entre membros do governo, marcada para o pr&oacute;ximo dia 20, na qual pretendemos avan&ccedil;ar no programa do set top box integrado. Queremos que, a um custo m&aacute;ximo de R$ 200,00 e com presta&ccedil;&otilde;es de no m&aacute;ximo R$ 17,00 o consumidor possa comprar um conversor de alta defini&ccedil;&atilde;o contendo um mpeg 4 (um padr&atilde;o de compress&atilde;o de dados digitais de &aacute;udio e v&iacute;deo)&rdquo;, explicou Barbosa &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil. O financiamento, disse, ficar&aacute; a cargo do BNDES.<\/p>\n<p>Para estimular ainda mais a compra dos conversores externos, Barbosa j&aacute; havia acenado com a possibilidade de ren&uacute;ncia fiscal, por meio da redu&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A meta do governo &eacute; fazer com que 15 milh&otilde;es de set top boxes sejam vendidos nos pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos, j&aacute; que em 2013 todas as transmiss&otilde;es ter&atilde;o de ser via digital e, em 2016, se encerrar&atilde;o as transmiss&otilde;es por sinal anal&oacute;gico.<\/p>\n<p>A segunda prioridade envolve a infraestrutura da TV p&uacute;blica digital. &ldquo;Estamos patrocinando a licita&ccedil;&atilde;o para construir 256 torres &uacute;nicas para os canais de TV digital p&uacute;blicas. Apesar de serem constru&iacute;das para as p&uacute;blicas, essas torres tamb&eacute;m poder&atilde;o ser utilizadas pelas emissoras privadas que optarem por n&atilde;o construir torres e se dispuserem a pagar&rdquo;.<\/p>\n<p>&ldquo;O projeto das 256 torres j&aacute; est&aacute; com o TCU [Tribunal de Contas da Uni&atilde;o]. Acredito que em outubro tudo estar&aacute; resolvido, para que, em novembro ou dezembro, conhe&ccedil;amos o cons&oacute;rcio vencedor&rdquo;.<\/p>\n<p>A terceira prioridade apontada pelo assessor &eacute; a de adaptar conte&uacute;do de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, como minist&eacute;rios, tribunais, secretarias e previd&ecirc;ncia, &agrave; TV digital. &ldquo;Nosso objetivo &eacute; fazer com que o Estado comece a fornecer seus servi&ccedil;os por meio dessa ferramenta&rdquo;.<\/p>\n<p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Rivadavia Severo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras&iacute;lia &ndash; At&eacute; o final do ano, o governo federal pretende avan&ccedil;ar em tr&ecirc;s pontos relativos &agrave; TV digital. 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