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A ideia de reestruturar a Anatel, dando mais agilidade à agência e adequando-a ao novo cenário convergente das telecomunicações, voltou à tona com uma nova proposta apresentada pelo próprio presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, ao Ministério das Comunicações. O assunto ainda não está plenamente pacificado dentro da autarquia, pois os demais conselheiros ainda não opinaram sobre a proposta, mas o organograma pretendido por Sardenberg já dá uma ideia de como a Anatel pretende ser no futuro.<\/p>\n
A nova estrutura, obtida por este noticiário, mantém o conceito defendido há cinco anos de trocar o regime de regulação "por serviços" por uma análise "por processos". Na prática, o presidente Sardenberg pretende substituir as atuais superintendências de serviços públicos (SPB), privados (SPV), comunicação de massa (SCM) e universalização (SUN) por áreas mais amplas, capazes de fazer uma avaliação do setor baseada no grupo econômico das teles e não mais nos serviços em si.<\/p>\n
Caso a proposta de Sardenberg prospere, cinco novas superintendências serão criadas no lugar das áreas técnicas em funcionamento. O acompanhamento dos serviços prestados e distribuição de licenças ficarão distribuídos em três setores: Superintendência de Gestão Econômica da Prestação; Superintendência de Outorga de Recursos Escassos; e Superintendência de Controle de Obrigações.<\/p>\n
A área administrativa da agência também passará por uma reforma. A atual Superintendência de Administração-Geral (SAD) será dividida em duas novas áreas: Superintendência de Gestão Interna e Superintendência Administrativo-Financeira. Outra mudança importante envolve a Superintendência-Executiva, mantida na nova estrutura, mas responsável pelo controle de quatro novas áreas de assessoramento: "Estratégia Institucional"; "Núcleo Jurídico"; "Núcleo de Projetos"; e "Regulamentação".<\/p>\n
Vale frisar que o núcleo jurídico não substitui a procuradoria, que passará a ser ligada ao Conselho Diretor (atualmente é ligada à Presidência).<\/p>\n
Usuários<\/strong><\/p>\n Outra área que ganhará novo status na Anatel pela proposta de Sardenberg é a Assessoria de Relação com Usuários (ARU), que passará a ser uma superintendência. A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) perderá a parte da gestão de radiofrequência (transferida para a nova Superintendência de Outorga de Recursos Escassos), ficando apenas como Superintendência de Fiscalização, mas ainda controlando as gerências regionais.<\/p>\n Apesar de a proposta já ter sido encaminhada ao Minicom, a própria presidência da Anatel teria sinalizado um recuo frente aos protestos internos dos demais conselheiros, que não teriam sido consultados sobre a proposta. Segundo fontes da agência, nem todos os conselheiros concordam com o desenho projetado pela SAD a pedido da presidência da agência. Por isso, o futuro da reforma é incerto. Veja abaixo mais detalhes de como ficará a Anatel caso a proposta enviada ao Minicom seja adotada.<\/p>\n *Áreas ligadas ao Conselho Diretor: *Áreas ligadas ao Gabinete da Presidência da Anatel: *Superintendência-Executiva (cinco novas áreas): *Superintendência de Gestão Econômica da Prestação (cinco gerências): *Superintendência de Outorga de Recursos Escassos (seis gerências): *Superintendência de Controle de Obrigações (três gerências): *Superintendência de Gestão Interna (cinco gerências): *Superintendência Administrativo-Financeira (seis gerências): *Superintendência de Relação com Usuário (três gerências): *Superintendência de Fiscalização (duas gerências): A ideia de reestruturar a Anatel, dando mais agilidade à agência e adequando-a ao novo cenário convergente das telecomunicações, voltou à tona com uma nova proposta apresentada pelo próprio presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, ao Ministério das Comunicações. O assunto ainda não está plenamente pacificado dentro da autarquia, pois os demais conselheiros ainda não … Continue lendo Proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o prev\u00ea cinco novas superintend\u00eancias<\/span>
Conselho Consultivo
Comitês
Centro de Estudos e Desenvolvimento da Regulação em Telecomunicações da Anatel (Cedra)
Auditoria
Procuradoria
Secretaria do Conselho Diretor
Ouvidoria<\/p>\n
Corregedoria
Assessoria Técnica
Assessoria Internacional
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Relações Institucionais<\/p>\n
Estratégia Institucional
Núcleo Jurídico
Núcleo de Projetos
Regulamentação<\/p>\n
Acompanhamento da Prestação de Serviços
Custos da Prestação e Tarifas e Preços
Competição, Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica
Acompanhamento de Contratos entre Prestadoras
Composição de Conflitos<\/p>\n
Licitação
Habilitação
Licenciamento de Estações
Espectro e Órbita
Numeração
Certificação e Homologação de Produtos<\/p>\n
Obrigações de Universalização, Competição e Qualidade
Obrigações Gerais
Apuração de Descumprimento<\/p>\n
Planejamento Operacional e Orçamento
Desempenho Organizacional
Tecnologia da Informação
Gestão da Informação (Biblioteca)
Gestão de Talentos<\/p>\n
Infraestrutura
Administração de Pessoal
Aquisições
Contratos
Finanças e Contabilidade
Arrecadação<\/p>\n
Atendimento ao Usuário
Tratamento das Solicitações do Usuário
Gestão da Satisfação do Usuário<\/p>\n
Fiscalização
Gerências Regionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"