{"id":24736,"date":"2010-07-27T19:08:13","date_gmt":"2010-07-27T19:08:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24736"},"modified":"2010-07-27T19:08:13","modified_gmt":"2010-07-27T19:08:13","slug":"resposta-a-abta-e-prazo-adicional-acalmam-operadores-de-tv-a-cabo-sobre-novas-outorgas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24736","title":{"rendered":"Resposta \u00e0 ABTA e prazo adicional acalmam operadores de TV a cabo sobre novas outorgas"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Operadores de TV por assinatura est&atilde;o, em princ&iacute;pio, mais tranquilos em rela&ccedil;&atilde;o ao processo de abertura do mercado de TV a cabo que est&aacute; sendo conduzido pela Anatel. O entendimento de alguns operadores, que at&eacute; ent&atilde;o se mostravam extremamente preocupados com uma abertura acelerada do mercado, &eacute; que os 60 dias que a Anatel deu para a confirma&ccedil;&atilde;o do interesse daqueles que j&aacute; pediram outorgas ser&atilde;o importantes para que o setor possa dialogar com a ag&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Na sexta passada, a Anatel tamb&eacute;m enviou &agrave; ABTA a resposta ao pedido de esclarecimento feito pela associa&ccedil;&atilde;o no final de maio. A carta da Anatel, que &eacute; anterior &agrave; nota publicada na &uacute;ltima sexta, 23, tem poucas informa&ccedil;&otilde;es adicionais ao que j&aacute; se sabia, mas refor&ccedil;a alguns detalhes importantes: a Anatel, segundo a manifesta&ccedil;&atilde;o enviada &agrave; ABTA, n&atilde;o prev&ecirc; nova consulta p&uacute;blica quando o planejamento de TV por assinatura definitivo for apreciado pelo conselho diretor. Vale lembrar que o planejamento est&aacute; sendo relatado pela conselheira Em&iacute;lia Ribeiro, que est&aacute; de licen&ccedil;a m&eacute;dica pelo menos at&eacute; a primeira semana de agosto.<\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o ao questionamento sobre a possibilidade de as empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es adquirirem outorgas de TV a cabo, a Anatel simplesmente diz que n&atilde;o houve delibera&ccedil;&atilde;o, at&eacute; agora, sobre as limita&ccedil;&otilde;es do contrato de concess&atilde;o, sugerindo que as limita&ccedil;&otilde;es prevalecem. Na nota da &uacute;ltima sexta, a ag&ecirc;ncia foi mais expl&iacute;cita e disse que as restri&ccedil;&otilde;es &agrave;s empresas de telefonia prevalecem nas condi&ccedil;&otilde;es j&aacute; avaliadas pela ag&ecirc;ncia.<\/p>\n<p><strong>Recomenda&ccedil;&atilde;o de cima<\/strong><\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, segundo fontes ouvidas por este notici&aacute;rio, na semana passada a Casa Civil, ap&oacute;s ser procurada por operadoras de cabo e empresas de comunica&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m teria orientado a Anatel a desacelerar o processo de outorgas e avaliar as consequ&ecirc;ncias da abertura do mercado &agrave; luz das regras que estavam sendo propostas. A s&eacute;rie de reportagens e o editorial do grupo Bandeirantes sobre o tema, lido em telejornal de cobertura nacional, tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a decis&atilde;o da ag&ecirc;ncia concretizada na nota de sexta.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Operadores de TV por assinatura est&atilde;o, em princ&iacute;pio, mais tranquilos em rela&ccedil;&atilde;o ao processo de abertura do mercado de TV a cabo que est&aacute; sendo conduzido pela Anatel. 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