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Depois de travar uma briga judicial com o portal Terra por conta dos direitos de transmissão de imagens de jogos de futebol, agora é a vez da Globo travar uma briga com o UOL pelo mesmo motivo. Nessa segunda-feira 5, as Organizações Globo entraram com uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro alegando que o portal estaria se aproveitando de forma ilícita das imagens da Copa do Mundo, cujos direitos são exclusivos da emissora.<\/p>\n
No processo, a Globo acusa a emissora de estar desrespeitando a Lei Pelé, que determina as regras para as transmissões esportivas. De acordo com a justificativa do UOL, publicada no portal nesse dia 7 de julho, o site está de pleno acordo com as determinações da lei, que permite a exibição de até 3% de transmissão, em relação ao tempo total, por veículos que não detêm os direitos oficiais.<\/p>\n
A emissora dos Marinho ainda acusa o portal de usar indevidamente a veiculação dos gols em 3D, alegando que tal transmissão é exibida por entretenimento e não por fins jornalísticos, como determina a lei. Em junho, o portal alega ter recebido a primeira notificação judicial, com diversas solicitações para a retirada de todo o conteúdo relacionado a Copa do Mundo, mas alega ter se recusado a acatar as determinações por notar irregularidades na conduta da Globo.<\/p>\n
Nos meses anteriores, o portal Terra também foi alvo de um processo semelhante movido pela Globo, mas acabou fazendo um acordo e acatou as determinações judiciais. O UOL cita o próprio Terra na nota publicada no portal e afirma que não seguirá tal exemplo e nem cederá as ordens da emissora.<\/p>\n
A Lei Pelé<\/strong><\/p>\n No dia 9 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou algumas mudanças na Lei Pelé, que tem o intuito de regulamentar os negócios entre os clubes de futebol e sua relações com os veículos que realizam a cobertura da modalidade esportiva. Segundo as emendas da Lei, ficou atestado que as emissoras e veículos que não possuem os direitos de transmissão de campeonatos e torneios poderão utilizar imagens, desde que a exibição delas tenha fim jornalístico, educativo ou desportivo.<\/p>\n O texto também salienta que as imagens exibidas por essas emissoras que não possuem direito de transmissão não podem ultrapassar o período máximo de 90 segundos. A Lei também determina que fica proibida a associação dessas imagens com qualquer tipo de patrocínio ou propaganda.<\/p>\n Leia também:<\/strong> Depois de travar uma briga judicial com o portal Terra por conta dos direitos de transmissão de imagens de jogos de futebol, agora é a vez da Globo travar uma briga com o UOL pelo mesmo motivo. Nessa segunda-feira 5, as Organizações Globo entraram com uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro alegando que … Continue lendo Globo entra com liminar contra UOL<\/span>
– Futebol é motivo de briga entre Terra e Globo<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"