Propostas<\/strong><\/p>\nUma delas diz respeito ao financiamento e estímulo à produção independente e regional de conteúdos educativos. A ideia é mapear todos os fundos existentes em âmbito federal e local que tenham como objetivo o apoio a este tipo de produto de comunicação. E que as organizações sociais articulem a criação destes mecanismos onde eles não existam.<\/p>\n
Outra prioridade seria a resolução que cria um sistema público de distribuição física de conteúdos produzidos pelas redes de comunicação e cultura, garantindo que a produção cultural financiada com dinheiro público seja exibida e distribuída de forma livre em creative commons.<\/p>\n
Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que foi uma das representantes da Câmara na Confecom, a eficácia dos encaminhamentos da Conferência vai depender do nível de mobilização e protagonismo da sociedade civil. Ela entende que o Plano Nacional de Banda Larga, por exemplo, foi acelerado pela pressão dos movimentos da área e da população.“Precisamos ampliar e preservar as conquistas”, afirma a deputada, que foi uma das proponentes do seminário.<\/p>\n
Um estudo feito pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) mostra que cerca de 35% das propostas aprovadas na Confecom implicam em alguma forma de ação legislativa no Congresso Nacional. Além disso, o relatório informa que, deste percentual, que representa 222 propostas, dois terços (148) já são motivo de alguma ação, como projetos de lei, em pelo menos uma das casas legislativas do país (Câmara e Senado).<\/p>\n
Articulação<\/strong><\/p>\nA priorização das propostas não foi o único resultado do seminário de Brasília. Também foi discutida a melhor forma do movimento de comunicação continuar organizado. Embora não tenha sido um consenso entre as entidades, a maioria decidiu manter e ampliar a Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), articulação que surgiu para mobilizar a sociedade civil antes da Confecom.<\/p>\n
A integrante do Conselho Federal de Psicologia e da coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Roseli Goffman, discordou da revitalização da CNPC. “Não é um momento em que há força política para nossas instituições comparecerem porque nós estamos disputando eleições nas nossas entidades”, opinou. Segundo ela, a estratégia do FNDC é revitalizar seus fóruns locais e criar novos onde não existirem.<\/p>\n
Porém, dentro do próprio FNDC existem posições diferentes. O coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), Nascimento Silva, disse que o Fórum ainda não bateu o martelo sobre o assunto. “Temos que manter a CNPC do jeito que ela está”, afirmou.<\/p>\n
As reuniões da CNPC devem acontecer mensalmente. Além disso, foram encaminhadas outras ações, como a manutenção de um diálogo mais próximo com as comissões estaduais e a tentativa de realizar um debate com os candidatos à Presidência da República.<\/p>\n
Além de Luiza Erundina, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o seminário também contou com a co-realização da deputada Iriny Lopes (PT-ES), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e de entidades da sociedade civil. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em seminário, entidades nacionais e estaduais discutiram estratégias para fazer principais demandas aprovadas na Conferência saírem do papel<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1012],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24619"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24619"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28144,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24619\/revisions\/28144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}