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A Anatel deve publicar nos próximos dias uma consulta para apurar qual o real interesse do mercado em novas outorgas de TV por assinatura. É uma forma de começar a filtrar os mais de mil pedidos acumulados que foram registrados na agência nos últimos anos. Mas a consulta terá outro papel importante: servirá para que a agência dimensione exatamente onde está o interesse e qual o porte das empresas que querem novas outorgas de TV a cabo. Se os pedidos estiverem concentrados apenas em grandes centros, conselheiros da agência não descartam a hipótese de exigir contrapartida ou modelar o processo de liberação de outorgas de modo a corrigir eventuais distorções.<\/p>\n
A base para isso seria o artigo 71 da Lei Geral de Telecomunicações. Essa consulta, segundo conselheiros ouvidos por este noticiário, deve sair independentemente da publicação definitiva do novo planejamento de mercado, que está sendo relatado pela conselheira Emília Ribeiro. Mas, conforme está explícito no texto da cautelar que suspendeu os efeitos do planejamento de mercado anterior, nada será feito antes da nova versão do regulamento. Conforme entrevista do procurador da Anatel, Marcelo Bechara, a este noticiário, a suspensão cautelar do planejamento não tem nenhum efeito prático e é apenas uma indicação política.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Anatel deve publicar nos próximos dias uma consulta para apurar qual o real interesse do mercado em novas outorgas de TV por assinatura. É uma forma de começar a filtrar os mais de mil pedidos acumulados que foram registrados na agência nos últimos anos. Mas a consulta terá outro papel importante: servirá para que … Continue lendo Anatel promover\u00e1 consulta para dimensionar demanda por TVs a cabo<\/span>