site da Secom<\/a>. Franklin Martins foi um dos expositores de audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.<\/p>\nAs propostas estão sendo separadas pelo governo de três formas. Em um primeiro bloco, estão sendo reunidas aquelas que necessitam de projetos de lei para se efetivar. O segundo organiza aquelas que não precisam passar pelo Congresso para saírem do papel e, por último, as deliberações que fazem apenas recomendações ou direcionamentos.<\/p>\n
Uma das propostas que devem ficar para avaliação do próximo governo é a implantação de um Conselho Nacional de Comunicação. O ministro Franklin Martins foi taxativo em afirmar que o governo não poderá realizar tal pleito.<\/p>\n
A proposta, aprovada na Confecom por unanimidade, prevê a criação de um conselho nacional que sirva de instrumento de participação social na definição de políticas públicas para a área. O conselho é considerada uma prioridade por todas as organizações e movimentos sociais que participaram do processo da conferência.<\/p>\n
A deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP), responsável pela convocação da audiência pública, afirmou que está sendo criada na Câmara uma frente parlamentar para dar encaminhamento às propostas aprovadas pela Confecom. A sociedade civil também está se organizando e deverá realizar no primeiro dia de julho um seminário nacional para, entre outras ações, criar uma lista de prioridades entre as propostas que saíram da Conferência.<\/p>\n
O caderno final, divulgado hoje, elenca 633 propostas aprovadas na conferência. Dessas, 64 foram aprovadas na plenária final e 569, nos grupos temáticos. Chegou-se a esse número após uma revisão do resultado final da conferência. Anteriormente, constava no próprio site oficial da Confecom o número de 665 propostas aprovadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministro diz que propostas serão sistematizadas para serem apreciadas em 2011; Conselho Nacional de Comunicação não será instalado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1344],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24513"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24513\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}