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A Abert mantém o ataque que vinha fazendo aos veículos de mídia ligados a grupos internacionais que atuam no país. Nesta terça, 8, a associação de radiodifusores divulgou nota reiterando sua posição e cobrando do Ministério das Comunicações a "aplicação de restrições previstas no Artigo 222 da Constituição Federal". Vale lembrar, trata-se do artigo que determina que 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas instaladas no país devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. <\/p>\n
O alvo claro da associação é a atuação do portal Terra, ligado ao grupo Telefônica, bem como do grupo português Ongoing, no Brasil. Contudo, pode afetar outros grupos portais como MSN, Yahoo e Google, além de outras empresas de mídia internacionais como Reuters, Bloomberg e BBC. <\/p>\n
Veja a nota da Abert: <\/p>\n
"Diante da ausência de providências do Ministério das Comunicações contra grupos estrangeiros que controlam sítios e portais de conteúdo jornalístico no país, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reitera a necessidade de aplicação das restrições previstas no Artigo 222 da Constituição Federal. <\/p>\n
Documento protocolado no último dia 31, endereçado ao ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, adverte sobre consequências da demora da União em fiscalizar a ação ilegal desses grupos. <\/p>\n
Quanto mais tempo se passa sem a fiscalização adequada mais as empresas infratoras de tais regras se consolidam no mercado e prejudicam aqueles que cumprem integralmente as regras constitucionais. <\/p>\n
O Artigo 222 da Constituição determina que 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas instaladas no país devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. <\/p>\n
Esta limitação, prevista no texto constitucional, aplica-se a qualquer empresa jornalística, independente do veículo utilizado para transmitir a informação. <\/p>\n
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Abert mantém o ataque que vinha fazendo aos veículos de mídia ligados a grupos internacionais que atuam no país. Nesta terça, 8, a associação de radiodifusores divulgou nota reiterando sua posição e cobrando do Ministério das Comunicações a "aplicação de restrições previstas no Artigo 222 da Constituição Federal". Vale lembrar, trata-se do artigo que … Continue lendo Abert cobra restri\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro em empresas jornal\u00edsticas<\/span>